Andre Schild Branco De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 50311488920228210008
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031148-89.2022.8.21.0008/RS RELATOR : ADRIANA ROSA MOROZINI EXECUTADO : VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) ADVOGADO(A) : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAUJO (OAB RS042068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50021228220148210022
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002122-82.2014.8.21.0022/RS EXEQUENTE : RL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) ADVOGADO(A) : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAUJO (OAB RS042068) EXEQUENTE : MATEUS DA SILVA SINOTI ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) EXECUTADO : CARMEN LUCIA SANCHES BAPTISTA ADVOGADO(A) : DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTA LUNGA (OAB RS047570) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu no evento 162 em face da decisão do evento 139, alegando omissão ou contradição na decisão guerreada. O réu alega que " os honorários de sucumbência, apesar de sua natureza alimentar, não podem ser equiparados a prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou de valores de até 40 salários mínimos depositados em conta bancária ". Recebo os aclaratórios (evento 162), pois tempestivos e, no mérito, acolho-os. Assim, ACOLHO os embargos de declaração com efeito infringente para sanar a contradição apontada, retificando o item 3 do despacho do evento 139, que deverá ser lido da forma que segue: "3. Quanto à alegada impenhorabilidade, o tema 1.153 do STJ fixou tese no sentido de que a verba honorária sucumbencial, em que pese sua natureza alimentar, não se enquadra na exceção prevista no §2º do art.833, do CPC. Assim, reconheço a impenhorabilidade da verba constrita no evento 95. Após o prazo, expeça-se alvará dos valores bloqueados via SISBAJUD no evento 95 em favor da parte devedora." Intimem-se. 2. Após, cumpra-se a decisão do evento 160.
4. Processo 50344857320248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5034485-73.2024.8.21.0022/RS EMBARGANTE : DENISE CORREA DA LUZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : DEISI MENDES CROCHI (OAB RS082089) EMBARGANTE : ELAIR DE VASCONCELOS CORREA (Espólio) ADVOGADO(A) : DEISI MENDES CROCHI (OAB RS082089) EMBARGADO : RL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAUJO (OAB RS042068) ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) EMBARGADO : FLAVIA MELLO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : MONICA BOFF (OAB RS039428) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1.Defiro o pleito do evento 75, PET1 para retirada de restrição. Cumpra-se. 2.Diligências legais.
5. Processo 50130213220208210022
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013021-32.2020.8.21.0022/RS RELATOR : ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ACUNHA EXECUTADO : RL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAUJO (OAB RS042068) ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50261581320228210022
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5026158-13.2022.8.21.0022/RS RELATOR : RODRIGO GRANATO RODRIGUES EXECUTADO : RL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAUJO (OAB RS042068) ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) EXECUTADO : CONCRETOS CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) ADVOGADO(A) : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAUJO (OAB RS042068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50370544720248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5037054-47.2024.8.21.0022/RS EMBARGANTE : VANDERLI PELEGRINOTTI AIRES ADVOGADO(A) : RAFFAELLA SCATTOLIN VERISSIMO (OAB RS039429) ADVOGADO(A) : SANDRA DE MOURA CASTILHO (OAB RS037028) EMBARGADO : FLAVIA MELLO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : MONICA BOFF (OAB RS039428) EMBARGADO : RL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAUJO (OAB RS042068) ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedentes os embargos de terceiro aforados por VANDERLI PELEGRINOTTI AIRES em desfavor de FLAVIA MELLO NOGUEIRA e RL CONSTRUCOES LTDA, já qualificados, para que seja levantada a ordem de indisponibilidade apenas com relação ao apartamento n. 105, bloco ?C?, bem como o box de garagem n. 46, Setor 2, no Residencial Village Center III, inscritos na matrícula n. 52.187, do 2º Registro de Imóveis de Pelotas/RS.   Com fulcro na Súmula 303 do STJ, a embargante, arcará com as custas do processo e com os honorários devidos aos patronos das embargadas, que vão fixados em 10% do valor da causa, considerando os critérios do art. 85, §2 do CPC, suspensa a exigibilidade em razão de estarem amparados pelo benefício da gratuidade de justiça.
8. Processo 50017759420198210015
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001775-94.2019.8.21.0015/RS EXEQUENTE : CAMILA ROSSET DE BEM ADVOGADO(A) : JAISSON PINTO WAGNER (OAB RS090884) EXECUTADO : SEMARA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAUJO (OAB RS042068) ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte exequente o prazo adicional de 30 (trinta) dias para que diga sobre o prosseguimento deste feito executivo. Ademais, esclareço à executada que o requerimento para eventual reserva de honorários advocatícios contratuais e/ou sucumbenciais deverá ser postulado nos autos do cumprimento de sentença em que ocorreu a penhora. Na inércia da parte exequente, suspendo o processo, por um ano, na forma do art. 921, III do CPC, ficando suspensa, igualmente, a prescrição, na forma do § 1º do mesmo dispositivo. Decorrido o prazo de suspensão, arquive-se, na forma do § 2º do art. 921 do CPC. Transcorrido o prazo de cinco anos de arquivamento, dê-se vista às partes. No silêncio, a execução será extinta, de ofício, em razão da prescrição intercorrente.