André Schild Branco De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 50052299520188210022
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005229-95.2018.8.21.0022/RS RÉU : CARMEM RUBIANI HELLWIG KLUG ADVOGADO(A) : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAUJO (OAB RS042068) ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte interessada para que proceda ao protocolo da RPV expedida ao evento 134, em 5 dias, juntando comprovante nos autos.
3. Processo 50011406520098210015
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001140-65.2009.8.21.0015/RS EXEQUENTE : SEMARA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) ADVOGADO(A) : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAUJO (OAB RS042068) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Do pedido de buscas no SNIPER O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER não pesquisa nem penhora os bens do devedor. O SNIPER tem a finalidade de buscar os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, conforme as orientações do CNJ 1 : A partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados, o Sniper destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos), permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente. A ferramenta, ao menos no presente momento, viabiliza somente a consulta de relacionamentos existentes pela parte devedora com pessoas jurídicas, além da apuração sobre o registro de aeronaves e embarcações. Nesse contexto, considerando que a ferramenta apenas investiga os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas, além da apuração sobre registro de aeronaves e embarcações, o que não parece ser o caso dos autos, indefiro o pedido do credor  de consulta ao sistema SNIPER por não visualizar eficácia na diligência. II. Do pedido de buscas no CENSEC Relativamente ao sistema CENSEC, trata-se de uma página de Serviços Notariais e de Registros, ou seja, um serviço disponibilizado pelo TJRS para facilitar ao cidadão o acesso às principais informações sobre as serventias Notariais e de Registros. Cabe, portanto, à própria parte credora, portanto, efetuar a consulta à referida página. Intime-se. Ausente manifestação ou pedido de prosseguimento, suspenda-se o feito por 01(um) ano, com fundamento no art. 921, inc. III do CPC, inclusive ficando suspenso o prazo prescricional. Decorrido o prazo de suspensão sem novos requerimentos, determino, desde já, o arquivamento dos autos, facultado o desarquivamento para prosseguimento a qualquer tempo se encontrados bens penhoráveis. Destaca-se que decorrido o prazo de um ano sem manifestação passa a fluir o prazo de prescrição intercorrente. Diligências legais. 1. https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/#:~:text=A%20partir%20do%20cruzamento%20de%20dados%20e%20informa%C3%A7%C3%B5es%20de%20diferentes%20bases%20de%20dados%2C%20o%20Sniper%20destaca%20os%20v%C3%ADnculos%20entre%20pessoas%20f%C3%ADsicas%20e%20jur%C3%ADdicas%20de%20forma%20visual%20(no%20formato%20de%20grafos)%2C%20permitindo%20identificar%20rela%C3%A7%C3%B5es%20de%20interesse%20para%20processos%20judiciais%20de%20forma%20mais%20%C3%A1gil%20e%20eficiente.%C2%A0
4. Processo 50141941820258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014194-18.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE : PEDRO OSÓRIO ROSA LIMA ADVOGADO(A) : PEDRO OSÓRIO ROSA LIMA (OAB RS074251) EXECUTADO : RL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) ADVOGADO(A) : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAUJO (OAB RS042068) DESPACHO/DECISÃO Do despacho proferido no evento 4, DESPADEC1 , intime-se pessoalmente a parte executada, conforme art. 513, §4º, do CPC.
5. Processo 50235409020258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5023540-90.2025.8.21.0022/RS EMBARGANTE : JAIR FLORO DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO(A) : IGOR BRIGNOL SALVADOR (OAB RS104313) EMBARGADO : RL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAUJO (OAB RS042068) ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) EMBARGADO : FLAVIA MELLO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : MONICA BOFF (OAB RS039428) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. À parte autora, a fim de anexar aos autos documentos que demonstrem a necessidade de litigar amparada pelo benefício da gratuidade processual, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da benesse, ou para, em igual prazo, efetuar o recolhimento das custas processuais. 2. No silêncio, cancele-se a distribuição. 3. Diligências legais.
6. Processo 50259644720218210022
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025964-47.2021.8.21.0022/RS EXECUTADO : RL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAUJO (OAB RS042068) ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1.Defiro o prazo de 15 dias requerido no evento 406, PET1 . 2.Diligências legais.
7. Processo 50244561120218210008
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024456-11.2021.8.21.0008/RS EXEQUENTE : VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAUJO (OAB RS042068) ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) EXECUTADO : ANGELA MARIA COSTA DE CASTRO MENEZES ADVOGADO(A) : MARCELO FERREIRA TALAVITES (OAB RS069054) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN MARQUES DOS SANTOS RANGEL (OAB RS069614) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) DESPACHO/DECISÃO Não conheço da impugnação à penhora ( evento 70, PET1 ), uma vez que não há nos autos qualquer pedido de constrição sobre o imóvel referido na manifestação da executada, tratando-se apenas de medida de indisponibilidade de bens, e não de penhora. Determino à Unidade que anexe aos autos o retorno da consulta à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), com a relação completa dos bens atingidos pela medida. Intimem-se as partes.
8. Processo 00207752720195040101
   Tribunal: TRT4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020775-27.2019.5.04.0101 RECLAMANTE: MATILDE LIGIANE FREITAS DE ANDRADE RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b305234 proferido nos autos. Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento do Agravo de petição, em trâmite nos autos n° 0021253-59.2024.5.04.0101, mantendo-se os presentes autos sobrestados. Com o trânsito em julgado, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. PELOTAS/RS, 25 de junho de 2025. EDENILSON ORDOQUE AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH