Roberto Beltrão Rizk

Processos do Advogado

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2. Processo 10827038820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082703-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Monte Bravo Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.a. - Vistos. Fls. 307/309: 1. Preliminarmente, anoto que a decisão embargada foi proferida pela Magistrada titular da presente Vara, atualmente em período de férias. Todavia, considerando se estar diante de pedido de concessão de tutela de urgência e que ainda remanescem algumas semanas até o retorno daquela Magistrada, para que não sobrevenham prejuízos à demandante em razão disto, excepcionalmente passo a deliberar a respeito no item que segue, inclusive para fins recursais. 2. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do NCPC, REJEITO os embargos declaratórios opostos, vez que não se vislumbra vícios na decisão embargada. Neste sentido, aponto que, embora a demandante sustente que o que restou narrado naquele decisum não se coaduna com o que foi declinado na inicial, observo que, na petição em tela, a demandante aparentemente repete que o valor de R$ 11.598,97 seria devido à ré, "até então" (fls. 308) - o que, em tese, não parece conflitar com a fundamentação prévia ali lançada para a necessidade de prestação de caução, tampouco com o aparente reconhecimento de exigibilidade de tal quantia, independentemente das demais circunstâncias ventiladas, ao menos em sede de cognição sumária. E, neste sentido, reitero que, notadamente em vista da relativamente baixa monta da diferença controvertida (R$ 1.036,11), não parece justificável a não consignação também desta para fins de caucionamento - embora não escape ao Juízo que, em linhas de princípio, a irresignação da demandante parece residir na prestação de caução em si. Diante disto, tem-se que, descontextualizando o raciocínio esposado pelo Juízo, pretenda a autora, ora embargante, a revisão do decisum retro, com nítido intuito infringente. Para tanto, porém, deverá fazer uso da via processual adequada, caso queira. 3. Tudo isto posto, ressalto que não se está diante de óbice ao prosseguimento do feito no caso de recusa da prestação de caução em tela, vez que, conforme o ali disposto, tal caucionamento se mostra necessário apenas à concessão da tutela de urgência pretendida - notadamente porque parte do pedido liminar envolve a suspensão de Sendo assim, no prazo suplementar de 15 (quinze) dias, faculto à demandante a prestação de tal caução. No silêncio, tornem conclusos para o recebimento do feito - reiterando-se desde já, contudo, que o pedido liminar restará rejeitado, em vista do que já restou disposto a este respeito na decisão retro (bem como no item anterior da presente). Intimem-se. - ADV: ROBERTO BELTRAO RIZK (OAB 44405/RS)
3. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00373818220138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037381-82.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - L.S. Comércio de livros e artigos de Conveniência Ltda e outros - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA - - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Nota Cartorária ao arrematante OSVALDO PIRES MACIEL: Ofícios à SENATRAN e a Receita Federal do Brasil, para baixa das restrições que recaem sobre o veículo arrematado, encontram-se disponíveis nos autos, às fls. 30987/30989, cabendo à parte interessada a devida impressão e encaminhamento à repartição competente. - ADV: WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS (OAB 369807/SP), ALINE SANTINI GARRIDO (OAB 375902/SP), JOSIANE GOMES DA SILVA (OAB 43528/PR), ANTONIO MARCELINO ESPIRITO SANTO (OAB 69843/PR), EDGAR TEIXEIRA SENA (OAB 3593/ES), EDGAR TEIXEIRA SENA (OAB 3593/ES), DENIS MAGALHÃES PEIXOTO (OAB 376961/SP), WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS (OAB 369807/SP), WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS (OAB 369807/SP), WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS (OAB 369807/SP), WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS (OAB 369807/SP), STEFANIE CALEFFO CARVALHO BATISTA (OAB 370103/SP), MÁRCIA COSTA LOURENÇO DA 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5. Processo 50310212720128210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031021-27.2012.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE : MARF - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA. - EPP ADVOGADO(A) : ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772) ADVOGADO(A) : ROBERTO BELTRÃO RIZK (OAB RS044405) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE EXEQUENTE : DALLASANTA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772) ADVOGADO(A) : ROBERTO BELTRÃO RIZK (OAB RS044405) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE EXECUTADO : RODRIGO PILLA ADVOGADO(A) : Rafael Dutra Corrêa da Silva (OAB RS078922) EXECUTADO : ROBERTO SALDANHA PILLA ADVOGADO(A) : Rafael Dutra Corrêa da Silva (OAB RS078922) EXECUTADO : LUIZA HENKIN PILLA ADVOGADO(A) : Rafael Dutra Corrêa da Silva (OAB RS078922) ADVOGADO(A) : RODRIGO MOREIRA MILANO (OAB RS083155) EXECUTADO : BRUNO HENKIN PILLA ADVOGADO(A) : Rafael Dutra Corrêa da Silva (OAB RS078922) EXECUTADO : AMERMANN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : Rafael Dutra Corrêa da Silva (OAB RS078922) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 321 - 27/06/2025 - LAUDO PERICIAL
6. Processo 50008661520148216001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000866-15.2014.8.21.6001/RS AUTOR : CAES E GATOS DO BRASIL LTDA - ME ADVOGADO(A) : VANESSA LUMERTZ IARONKA (OAB RS109407) ADVOGADO(A) : CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO (OAB RS074154B) RÉU : DALLASANTA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772) ADVOGADO(A) : ROBERTO BELTRÃO RIZK (OAB RS044405) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Defiro o pedido  da parte ré/locadora. Oficie-se ao Banco do Brasil, Agência 1276-9,  para que informe se há valores   junto a conta nº 28892.0425-TCX 213, relativos a depósitos consignados  realizados  pela autora. Em havendo, determino  a transferência dos valores depositados e seus rendimentos legais acumulados desde a data do depósito  para apresente ação,  com posterior comunicação a este Juízo. Coloque-o à sua disposição da parte ré, devendo comprovar nos autos seu encaminhamento. Com a juntada, intimem-se as partes. Após, suspenda-se o feito nos termos da decisão retro.
7. Processo 50077590820258212001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007759-08.2025.8.21.2001/RS EMBARGANTE : RODRIGO GONCALVES BERNET ADVOGADO(A) : FELIPE ESPINDOLA CARMONA (OAB RS060434) EMBARGADO : TONET CAMARGO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO BELTRÃO RIZK (OAB RS044405) DESPACHO/DECISÃO Concedo a AJG. Anote-se, no feito executivo , o endereço do embargante/executado, informado na procuração . Recebo os embargos. Agendei intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos. Após, à réplica.
8. Processo 50439974620248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5043997-46.2024.8.21.0001/RS RELATOR : DEBORA KLEEBANK AUTOR : JAISE GARAVELO DO PRADO COLLA ADVOGADO(A) : ROBERTO BELTRÃO RIZK (OAB RS044405) RÉU : BMW DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) RÉU : SCHONSTATT VEICULOS LTDA. ADVOGADO(A) : PABLO PUGLIESE CASTELLARIN (OAB RS052382) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 30/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR