Roberto Beltrão Rizk

Processos do Advogado

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2. Processo 50006972820148216001
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000697-28.2014.8.21.6001/RS AUTOR : DALLASANTA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772) ADVOGADO(A) : ROBERTO BELTRÃO RIZK (OAB RS044405) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE RÉU : TAINA DAL BO ADVOGADO(A) : Alice Hertzog Resadori (OAB RS072815) ADVOGADO(A) : MARINA RAMOS DERMMAM (OAB RS080479) ADVOGADO(A) : MAURICIO ROMAN (OAB RS126085) ADVOGADO(A) : THALES ZENDRON MIOLA (OAB RS127449) RÉU : CAES E GATOS DO BRASIL LTDA - ME ADVOGADO(A) : VANESSA LUMERTZ IARONKA (OAB RS109407) ADVOGADO(A) : CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO (OAB RS074154B) RÉU : IGOR DAL BO ADVOGADO(A) : FERNANDO GOYA MALDONADO (OAB RS073118) ADVOGADO(A) : MARTHA CELINA DO COUTO GOYA (OAB RS043407) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. A parte ré foi intimada e não apresentou contrarrazões. Diante dos argumentos apresentados pela parte autora, entendo desnecessária a designação de audiência de instrução e julgamento. O processo está apto a julgamento. Declaro encerrada a instrução. Inclua-se o presente feito no localizador "concluso julgamento" para que se some aos demais que lá estão, que já estão sendo sentenciados respeitando a ordem de preferência. Intimem-se.
3. Processo 51021261020258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5102126-10.2025.8.21.0001/RS AUTOR : MALCON PATRIMONIAL S/A - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES ADVOGADO(A) : HELOISE MULLER (OAB RS118755) ADVOGADO(A) : ROBERTO BELTRÃO RIZK (OAB RS044405) AUTOR : RIMA - CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A) : HELOISE MULLER (OAB RS118755) ADVOGADO(A) : ROBERTO BELTRÃO RIZK (OAB RS044405) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.
4. Processo 00212812320118260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021281-23.2011.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcus Vinicius Calvo Pardo - Miguel Pardo Junior e outros - Nova Fronteira South America Agropecuária Sociedade Ltda - Maria Cristina Randazzo Pardo e outro - Vegus Construtora e Incorporadora Spe 2 Ltda e outros - Vistos. 1- Fls. 2401/2403: Ciência aos interessados. 2- Fls. 2409: Anote-se a penhora no rosto dos autos, a qual recai sobre eventuais créditos de Maria Cristina Randazzo. Comunique-se o Juízo solicitante. Ciência às partes. 3- Fls. 2412/2415: Ciente do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2039125-67.2025.8.26.0000 que negou provimento ao recurso, com observação. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 2387. Int. - ADV: DANILO MINOMO DE AZEVEDO (OAB 271520/SP), RODRIGO ALEXANDRE COUTINHO (OAB 260669/SP), TIAGO MERLOS DA SILVA (OAB 266419/SP), DANILO MINOMO DE AZEVEDO (OAB 271520/SP), DARIO DOMINGOS DE AZEVEDO (OAB 62563/SP), DANILO MINOMO DE AZEVEDO (OAB 271520/SP), BRUNA ARAMBASIC (OAB 273954/SP), ROBERTO BELTRAO RIZK (OAB 44405/RS), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), DARIO DOMINGOS DE AZEVEDO (OAB 62563/SP), GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP), GUSTAVO ADOLFO COUTINHO (OAB 144676/SP), JORGE ALEXANDRE SATO (OAB 130814/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), DARIO DOMINGOS DE AZEVEDO (OAB 62563/SP)
5. Processo 52059176320238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5205917-63.2023.8.21.0001/RS AUTOR : FERNANDA MALTEZ KACHNY ADVOGADO(A) : NILSON VIAMONTE PADILLA (OAB RS027666) RÉU : CAROLINA CORDEIRO DO VALLE KACHNY ADVOGADO(A) : ROBERTO BELTRÃO RIZK (OAB RS044405) RÉU : CARLOS EDUARDO MALTEZ KACHNY ADVOGADO(A) : ROBERTO BELTRÃO RIZK (OAB RS044405) DESPACHO/DECISÃO I . As partes requereram prova oral nos eventos 55 e 56. Inicialmente, esclareço que o art. 447, §º, inciso I, do CPC indica como impedido de depor como testemunha " o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade , salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito" . Assim, indefiro a oitiva da testemunha Lucas, irmão da autora e do réu Carlos, já que o pedido não se enquadra em nenhuma das possibilidades de exceção do dispositivo legal mencionado . Em relação às testemunhas arroladas pelos réus, ANA MARIA MALTEZ KACHNY e RODRIGO KASCHNY PREDEBON, considerando que possuem o mesmo sobrenome, deverá a parte requerida esclarecer se há  impedimento legal, indicando eventual parentesco. Com a resposta, voltem conclusos para designação de audiência. II . Em relação ao pedido dos requeridos para que fosse oficiada a Polícia Federal a fim de que informasse as datas em que a autora Fernanda esteve no Brasil entre 2019 e 2023, indefiro tendo em vista que não servirá como meio de prova a comprovar efetivamente o pagamento por parte dos demandados. No ponto, esclareço que a simples presença da autora no país não indica que os valores discutidos foram pagos, devendo a parte acostar para tanto extratos bancário com indicação do saque do valor, recibo ou outras formas que entender possível comprovar de fato o pagamento do montante alegado. Assim, indefiro o pedido de expedição de ofício à Polícia Federal. III . Indefiro o pedido de bloqueio da conta do demandado Carlos (ev. 80, letra "c"), tendo em vista que não comprovados os requisitos do art. 300 do CPC, pois não verifico, em cognição sumária, indícios de que o requerido está se desfazendo dos seus bens, tornando-se insolvente, em caso de eventual reconhecimento do direito em cognição exauriente. Intimação eletrônica agendada.
6. Processo 50018124520188216001
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001812-45.2018.8.21.6001/RS EXEQUENTE : DLS PASEO ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO(A) : CAIO BELTRÃO RIZK (OAB RS071527) ADVOGADO(A) : ROBERTO BELTRÃO RIZK (OAB RS044405) ATO ORDINATÓRIO Ofícios à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos.
7. Processo 40008908820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000890-88.2025.8.26.0002/SP Assunto: Atraso de vôo AUTOR : DOMENICA LUCCIA GUIZZO RIGOTTO RIZK ADVOGADO(A) : HELOÍSE MÜLLER (OAB RS118755) ADVOGADO(A) : ROBERTO BELTRÃO RIZK (OAB RS044405) AUTOR : CAIO BELTRAO RIZK ADVOGADO(A) : HELOÍSE MÜLLER (OAB RS118755) ADVOGADO(A) : ROBERTO BELTRÃO RIZK (OAB RS044405) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: AVISO DE CARTÓRIO: Tendo em vista a procuração apresentada pela parte autora não possuir assinatura física (de próprio punho) ou assinatura eletrônica qualificada, mediante certificado digital Padrão A3 do signatário , conforme exigido pelo art. 1192 das NSCGJ, lei 11419/06, lei 14063/2020 e arts 425, IV e VI do CPC., deverá a parte regularizar sua representação processual por meio da juntada de procuração devidamente assinada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Nada Mais. São Paulo, 23/06/2025. Local: São Paulo
8. Processo 50010844320148216001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001084-43.2014.8.21.6001/RS RELATOR : PAULO DE ARAUJO MORAIS EXEQUENTE : DALLASANTA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772) ADVOGADO(A) : ROBERTO BELTRÃO RIZK (OAB RS044405) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE EXECUTADO : SANDRA ISABEL BARCELOS TORBIS ADVOGADO(A) : ALINE RODRIGUES PIRES (OAB RS050999) ADVOGADO(A) : LISIANE CANTELLI (OAB RS032474) EXECUTADO : JOEL SANTOS ABRAHAO ADVOGADO(A) : ALINE RODRIGUES PIRES (OAB RS050999) ADVOGADO(A) : LISIANE CANTELLI (OAB RS032474) EXECUTADO : LA PUISSANTE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME ADVOGADO(A) : LISIANE CANTELLI (OAB RS032474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 24/06/2025 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico