Leandro Gaspar Scalabrin
Leandro Gaspar Scalabrin
Número da OAB:
OAB/RS 046570
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
14
Total de Intimações:
18
Tribunais:
TRF4, TJSP, TJRS
Nome:
LEANDRO GASPAR SCALABRIN
Processos do Advogado
Mostrando 8 de 18 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoINVENTÁRIO Nº 5018995-77.2025.8.21.0021/RS REQUERENTE : OLIVETE GONCALVES VIEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO GASPAR SCALABRIN (OAB RS046570) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, postergo a análise do pedido de gratuidade judiciária para momento posterior à apresentação e avaliação, ainda que por estimativa, dos bens da de cujus . Isso porque a análise do benefício deve ser feita não com base nos rendimentos dos sucessores/herdeiros, mas sim com base no patrimônio deixado pela falecida. 2. Nomeio OLIVETE GONCALVES VIEIRA como inventariante, sob compromisso, que deverá ser prestado no prazo de 5 (cinco) dias contados da sua intimação acerca da expedição do termo (artigo 617, parágrafo único do Código de Processo Civil). Consoante certidão de óbito anexada ao evento 1, CERTOBT2 , a de cujos deixou como herdeiros os filhos Olivete, Euzebio, Adriana, Cristiano e Adelcio, além de miguel Gonçalves Vieira, com quem era casada. As primeiras declarações deverão ser apresentadas no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 620 do Código de Processo Civil. 3. Diante da informação contida na certidão de óbito da requerida, fica desde já intimada a inventariante para colacionar, junto das primeiras declarações, certidão de inexistência de testamento em nome daquela, podendo esta ser obtida pelo site do CENSEC — Sistema do Colégio Notarial do Brasil, nos termos do Provimento 56/2016-CNJ. 4. Ainda, deverá colacionar procurações assinadas pelas demais partes indicadas no polo ativo, na petição inicial — ou a retificação da peça com a exclusão e qualificação completa deles. 5. Intimem-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, como determina o artigo 626 do Código de Processo Civil. 6. Ainda, à Sra. Assessora Coordenadora da Unidade para proceder à realização de busca de eventuais valores em nome do requerido, através do sistema SISBAJUD. À CCC: — Expedir termo de compromisso de inventariante, em nome de OLIVETE GONCALVES VIEIRA , CPF: 77301820097 Agendada a intimação eletrônica.
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Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoAÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5004798-69.2015.8.21.0021/RS AUTOR : ASSOC DOS MORADORES DO NUCLEO HAB JOSE ALEXANDRE ZACHIA ADVOGADO(A) : LEANDRO GASPAR SCALABRIN (OAB RS046570) ADVOGADO(A) : EMILY NUNES TELES (OAB RS110477) ADVOGADO(A) : RAFAELA CACENOTE (OAB RS105429) RÉU : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DESPACHO/DECISÃO Com relação ao pedido do evento 190, considerando a cessão/doação da área que lhe pertencia ao Município de Passo Fundo ( evento 190, OUT2 ) e a concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTO o feito em face da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, diante de sua ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Intimem-se. Aguarde-se a audiência designada.
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Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025Tipo: Intimação1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05min HORAS (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS) , COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O PRAZO DE ATÉ 05 DIAS, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980277385 OU E-MAIL trsecjefp@tjrs.jus.br RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5025260-03.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 684) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PONTAO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LEANDRO GASPAR SCALABRIN RECORRENTE: NELCI GALERA HAHN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SAMUEL LUDWIG (OAB RS112868) ADVOGADO(A): Lidiane Graciolli (OAB RS078550) ADVOGADO(A): IUMAR JUNIOR BALDO (OAB RS076470) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
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Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM Nº 5001173-76.2025.4.04.7104/RS RELATOR : FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI AUTOR : MIGUEL GONCALVES VIEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO GASPAR SCALABRIN (OAB RS046570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 10/06/2025 - Juntado(a)
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Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025Tipo: Intimação3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL 3_camcivel@tjrs.jus.br , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5011687-63.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: MUNICÍPIO DE PONTAO / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): LEANDRO GASPAR SCALABRIN APELADO: ALEXANDRE LEONARDO GUARESCHI (RÉU) ADVOGADO(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA (OAB RS053950) ADVOGADO(A): SHAIANE BAGATINI ROSSETTO (OAB RS096922) APELADO: FLAVIA CERUTTI BORDEGHINI GUARESCHI (RÉU) ADVOGADO(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA (OAB RS053950) ADVOGADO(A): SHAIANE BAGATINI ROSSETTO (OAB RS096922) INTIMADO: IMÓVEL 83.030 CRI PASSO FUNDO (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
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Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM Nº 5001906-97.2025.4.04.7118/RS AUTOR : MARIA IZABEL GREIN ADVOGADO(A) : LEANDRO GASPAR SCALABRIN (OAB RS046570) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento comum movido por MARIA IZABEL GREIN em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO , objetivando, em síntese, a condenação em danos morais, decorrente de perseguição política. Vieram os autos conclusos. Da gratuidade da justiça. À vista da declaração de hipossuficiência e por estarem preenchidos os requisitos jurisprudenciais (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Corte Especial - n.º 5036075-37.2019.4.04.0000), defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça. Do prosseguimento. 1. Recebo a petição inicial , vez que atendidos os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC. 2. Entendo, por se tratar de demanda proposta em face da Fazenda Pública, pela incidência, a princípio, do disposto no art. 334, § 4º, II, do CPC. Destaco, neste aspecto, estar a Administração adstrita ao princípio da legalidade, que somente outorga a possibilidade de autocomposição para as hipóteses de autorização normativa ou em matérias já consolidadas pela jurisprudência. a. Dessa forma, com espeque no art. 139, V, do CPC, que viabiliza a autocomposição ' a qualquer tempo ', determino a CITAÇÃO da parte ré para que apresente contestação, no prazo de trinta (30) dias úteis (art. 335 c/c 183, ambos do CPC). Ainda, a teor do disposto no art. 139, VI, do CPC, esclareço, desde já que, estando a matéria objeto do presente feito albergada entre aquelas que o réu esteja autorizado a compor, deverá, no prazo da contestação , informando essa prerrogativa, [1] formular a respectiva proposta de acordo ou [2] solicitar a designação da audiência a que alude o art. 334, caput , tudo sem prejuízo, então, do prazo contestacional . a.1 . Formulada proposta de acordo , abra-se vista à parte autora para ciência e manifestação, em quinze (15) dias. a.1.1 . Aquiescendo, façam-se conclusos os autos para efeitos do art. 334, § 11, do CPC. a.1.2 . Afirmando o autor a necessidade de designação de audiência para esclarecimentos ou formulação de contraproposta, diligencie a Secretaria no agendamento, segundo as normas do art. 334, caput , do CPC. a.2. Requerida, pelo réu, a designação de audiência preliminar de conciliação , diligencie a Secretaria no respectivo agendamento, intimando-se as partes. b. Por qualquer razão, não sendo atingida a composição, reabra-se ao réu o prazo para contestação. 3. Com a contestação, observados os termos do art. 350 do CPC, abra-se vista à parte autora. 4. Após, venham os autos conclusos para saneamento. Cumpra-se.
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Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 5001906-97.2025.4.04.7118 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 05/06/2025.
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Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 5005330-92.2025.4.04.7104 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 05/06/2025.
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