Eduardo Carvalho Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 50814625520258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 52529605920248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50370748420248210039
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 51358657120258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5135865-71.2025.8.21.0001/RS RÉU : ALESSANDRO CARVALHO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO CARVALHO VIEIRA (OAB RS051567) ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o despacho do evento 431, DESPADEC1 e as manifestações do Ministério Público e Defesa, nos eventos evento 429, PROM1 e evento 435, PET1 , respectivamente, em prosseguimento, designo o dia 22/09/2025, às 14h05min , para realização de audiência de instrução para a oitiva das vítimas e testemunha , consoante evento 33: PATRICK BARRES SARAIVA , THIAGO DE OLIVEIRA CEZAR , FABRÍCIO SOUTO DOS SANTOS , ARCENIO NOBLE SPELLMEIER e MARIA AMÉLIA LIMA DOS SANTOS e, ainda, para o interrogatório do réu ALESSANDRO CARVALHO DA SILVEIRA . Intime-se o réu ALESSANDRO CARVALHO DA SILVEIRA . Notifiquem-se as vítimas e testemunha. OUTROSSIM, considerando que o réu GUSTAVO DOS SANTOS FARINHA , restou pronunciado ao Tribunal do Júri, conforme decisão do processo 5168533-66.2023.8.21.0001/RS, evento 448, DESPADEC1 , necessária a retificação cadastral no sistema. Neste sentido, proceda-se a exclusão do réu GUSTAVO DOS SANTOS FARINHA destes autos. Ademais, ​ ALESSANDRO CARVALHO DA SILVEIRA ​ encontra em liberdade conforme decisão do processo 5147180-33.2024.8.21.0001/TJRS, evento 14, RELVOTO1 e alvará de soltura expedido no processo 5147180-33.2024.8.21.0001/TJRS, evento 15, ALVARASOLTURA1 e documento acostadado no processo 5147180-33.2024.8.21.0001/TJRS, evento 21, CERTCUMPRALVARA1 . Cumpra-se. D.L.
6. Processo 00099113720058160035
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 26ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 6º andar - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: 41-32004732 - E-mail: ctba-27vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009911-37.2005.8.16.0035   Processo:   0009911-37.2005.8.16.0035 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Classificação de créditos Valor da Causa:   R$131,69 Autor(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO FAZENDA NACIONAL Réu(s):   Pastificio Torino Ltda.MF 1. Diante do contido na manifestação do Síndico (mov. 41.1), intime-o para que diga sobre a possibilidade de pagamento. 2. Intime-se. Curitiba, 13 de junho de 2025.   Mariana Gluszcynski Fowler Gusso Juíza de Direito
7. Processo 51192449620258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50384624920188210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5038462-49.2018.8.21.0001/RS ACUSADO : JOHN MARLEY MARTINS SCHAUN DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO (OAB RS055248) ADVOGADO(A) : EDUARDO CARVALHO VIEIRA (OAB RS051567) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente do trânsito em julgado ( evento 38, CERT1 ) da decisão proferida pela Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso ministerial, mantendo a decisão que impronunciou os réus ( evento 3, PROCJUDIC16 , evento 22, ACOR2 ). Ausentes outras diligências a deliberar nesses autos, promova-se o arquivamento da presente ação penal, com consequente baixa. Quanto ao objeto pessoal apreendido (celular LG cor preto - evento 3, PROCJUDIC5 , fl. 162), deverá ser vinculado ao processo de nº 50574906620198210001, tendo em vista a cisão do feito em relação ao acusado ALISON DA SILVA FREITAS. Intimações eletrônicas agendadas.