Eduardo Carvalho Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00099113720058160035
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 26ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 6º andar - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: 41-32004732 - E-mail: ctba-27vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009911-37.2005.8.16.0035   Processo:   0009911-37.2005.8.16.0035 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Classificação de créditos Valor da Causa:   R$131,69 Autor(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO FAZENDA NACIONAL Réu(s):   Pastificio Torino Ltda.MF 1. Diante do contido na petição apresentada pela parte autora (mov. 36.1), manifeste-se o Síndico. 2. Intime-se. Curitiba, 20 de maio de 2025.   Mariana Gluszcynski Fowler Gusso Juíza de Direito
3. Processo 51154921920258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 51358657120258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5135865-71.2025.8.21.0001/RS RÉU : ALESSANDRO CARVALHO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO CARVALHO VIEIRA (OAB RS051567) ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de processo oriundo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, remetido a este Juízo para a apreciação dos fatos delituosos de nº 4 e 5 ( evento 33, ADITDEN1 - págs. 2/4 ), ​inicialmente imputado ao denunciado ALESSANDRO CARVALHO DA SILVEIRA ,​ face a decisão do RSE prolatada pela 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS ( evento 336, ACOR3 ),  que decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para o efeito de despronunciar o acusado Alessandro C. da Silveira, com fundamento no art. 414 do CPP, com o consequente deslocamento da competência para o Juízo Comum em relação aos crimes conexos. O Ministério Público ratificou o aditamento à denúncia ofertado no evento 33, ADITDEN1 -págs. 2/4 e opinou pelo prosseguimento do feito bem como requereu a intimação da defesa para que se manifeste acerca do aproveitamento da prova testemunhal anteriormente produzida perante a Vara do Tribunal do Júri ( evento 429, PROM1 ). Desse modo, determino: 1) Intime-se a Defesa do acusado ALESSANDRO CARVALHO DA SILVEIRA para que, no prazo de 10 dias , se manifeste se concorda com o aproveitamento da prova testemunhal já produzida perante a 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS. Com  a manifestação, voltem conclusos. D.L.
5. Processo 50252751920248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 51871804620228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5187180-46.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51387168820228210001/RS) RELATOR : FELIPE ZABEU VASEN ACUSADO : CARLOS EDUARDO DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : EDUARDO CARVALHO VIEIRA (OAB RS051567) ADVOGADO(A) : EDSON SILVA DA COSTA (OAB RS108571) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1002 - 10/06/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO
7. Processo 50239252220218210008
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 52529605920248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
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