Tiago Pretto

Processos do Advogado

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2. Processo 23853726720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2385372-67.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Safra S/A - Agravado: Cerealle Industria e Inovacao Em Alimentos Ltda. - Agravado: Gabriel Von Ahnt Delgado - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - Gerson Luiz Carlos Branco (OAB: 32671/RS) - Tiago Pretto (OAB: 53468/RS) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 80091108120248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br   Processo nº 8009110-81.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Autor: ADRIANA SANTOS CRUZ Réu: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO   D E C I S Ã O Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. O instituto da desconsideração da personalidade jurídica se apresenta como importante mecanismo de recuperação de crédito, combate à fraude e, por consequência, fortalecimento da segurança do mercado, em razão do acréscimo de garantias aos credores, atuando, processualmente, sobre o polo passivo da relação, modificando ou ampliando a responsabilidade patrimonial. O incidente incluído pelo Código de Processo Civil em vigor foi apresentado, justamente, entre as modalidades de intervenção de terceiros, porquanto, forçadamente, alguém estranho ao processo - o sócio ou a pessoa jurídica, a depender do caso - passará a integrar o polo passivo juntamente com o devedor originário. Nesta direção, o polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser composto por aquele cujo patrimônio será alcançado pela medida excepcional, ou seja, o sócio ou a pessoa jurídica (nos casos de desconsideração inversa), nos termos dos arts. 134, §2º, e 135, CPC. Assim sendo, INTIME-SE a parte autora (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial (art. 321, CPC), adequando polo passivo, mediante a qualificação completa do(s) sócio(s) ou a pessoa jurídica (se desconsideração inversa), sob pena de extinção do processo.   Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito
4. Processo 50176361720098210001
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017636-17.2009.8.21.0001/RS RELATOR : GABRIELA DANTAS BOBSIN EXEQUENTE : GERSON BRANCO ADVOGADOS ADVOGADO(A) : EDUARDO BRIGIDI DE MELLO (OAB RS058532) ADVOGADO(A) : Diogo Merten Cruz (OAB RS058635) ADVOGADO(A) : JULIANA BLOEDOW (OAB RS060481) ADVOGADO(A) : TIAGO PRETTO (OAB RS053468) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI (OAB RS094873) EXEQUENTE : IRENE TEREZINHA TRINDADE ADVOGADO(A) : EDUARDO BRIGIDI DE MELLO (OAB RS058532) ADVOGADO(A) : Diogo Merten Cruz (OAB RS058635) ADVOGADO(A) : JULIANA BLOEDOW (OAB RS060481) ADVOGADO(A) : TIAGO PRETTO (OAB RS053468) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI (OAB RS094873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 20/05/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento Evento 58 - 20/05/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
5. Processo 50089381520208210008
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008938-15.2020.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50089381520208210008/RS) RELATOR : KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE : RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LENINE MUNARI MARIANO DA ROCHA (OAB RS091056) ADVOGADO(A) : TIAGO PRETTO (OAB RS053468) ADVOGADO(A) : Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI (OAB RS094873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 50011998420228210019
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001199-84.2022.8.21.0019/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB RS035912) EXECUTADO : WALL SYSTEM - SISTEMAS MODULARES LTDA ADVOGADO(A) : TIAGO PRETTO (OAB RS053468) ADVOGADO(A) : GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI (OAB RS094873) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS ROLIN DOS SANTOS (OAB RS131381) EXECUTADO : TERESA MARTINELLI ADVOGADO(A) : TIAGO PRETTO (OAB RS053468) ADVOGADO(A) : GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI (OAB RS094873) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS ROLIN DOS SANTOS (OAB RS131381) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de desbloqueio dos valores constritos por meio do sistema SISBAJUD em conta da executada TERESA MARTINELLI em evento 77, IMPUGNAÇÃO1 , ao fundamento de que são impenhoráveis por se tratar de valores depositados possuírem caráter alimentar e por se tratar de valores abaixo dos 40 salários mínimos. A exequente manifestou-se no evento 110, PET1 requerendo a manutenção dos bloqueios. 1. ACOLHO , EM PARTE a impugnação, na esteira da decisão da Corte Especial do STJ no julgamento do REsp. n. 1.874.222, o qual firmou a possibilidade de relativização da regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial, independentemente da natureza da dívida a ser paga e do valor recebido pelo devedor, condicionada, apenas, a que a medida constritiva não comprometa a subsistência digna do devedor e de sua família. O entendimento firmado pelo STJ no julgamento do REsp. n. 1.340.120/SP, Quarta Turma, Relator Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 18/11/2014, Dje 19/12/2014, acerca da impenhorabilidade de valores inferiores abaixo de 40 salários-mínimos independentemente da modalidade da conta bancária que estejam depositados, desnecessitando de prova a respeito da origem, deve ser interpretado em harmonia com este recente aresto a Corte Especial, de modo a ser possível a manutenção da constrição no percentual de 30% do total da quantia bloqueada no evento evento 67, SISBAJUD1 , equivalente a R$ 1.514,82 (um mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) . 1.1 Deve ser liberada à parte executada TERESA MARTINELLI , por alvará, os valores de R$ 3.534,58 (três mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) , corrigidos da data do depósito, a preservar a garantia do mínimo à executada e sua família sem inviabilizar a satisfação da execução, devendo ser intimado para que informe os seus dados bancários. A procuração outorgando poderes ao causídico ao levantamento de valores encontra-se acostada no evento 13, PROC2 e substabelecimento em evento 59​. 1.2 Preclusa a decisão, libere-se R$ 1.514,82 (um mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) , corrigidos à exequente por alvará, de acordo com os dados bancários informados em evento 110, PET1 . A procuração outorgando poderes ao causídico ao levantamento de valores encontra-se acostada no evento 1, PROC2 com substabelecimento em evento 42. 2. Para análise dos embargos de declaração evento 101, EMBDECL1 , aguarde-se o decurso de prazo de evento 102.
7. Processo 10121651320208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012165-13.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1013883-06.2024.8.26.0309) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Passarela Modas Ltda - Amanda Hernandez Cesar de Moura - Alpargatas S.a. - - Banco do Brasil S/A - - CALÇADOS BIBI LTDA - - Ferricelli Indústria Comércio de Calçados Ltda - - CALÇADOS BIBI LTDA - - Ferricelli Indústria Comércio de Calçados Ltda - - Araniza de Souza Abreu - - Marcos dos Santos Lopes - - Grendene S/A - - A.grings S.a. - - Adriana Brito de Oliveira - - Ana Carolina de Oliveira Paz - - Daniele Prianti das Neves - - Danilo Rodrigues dos Santos - - Ivan Rodrigue da Silva - - Leandro Vieira - - Márcia Fagundes Takeuti - - Matheu Ugolini Miller - - Roger Silva Alves - - Tamara dos Santos Rosa - - Tatiana Érica Geraldo Babisnkas - - Vaneide Gonçalves da Silva - - Metais Comercial Ltda - - Aline Martins dos Santos - - Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba - - Consórcio Empreendedor do hopping Piracicaba - - Americana Assessoria Em Medicina Ocupacional Ltda - - Adidas do Brasil Ltda - - Calçados Beira Rio S/A - - Ips Empreendimentos S/A - - MV1 - Empreendimentos e Participações Ltda. - - Skechers do Brasil Calçados Ltda - - Kidy Birigui Calçados Industria e Comércio Ltda - - On Time Express Logística e Transportes S/A - - Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S/A - - Advocacia Salomone - - Trend Brasil Importação Exportação e Distribuição - Eireli - - Shopping Buriti Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - Novo Centro Comercial R.p. Ltda. - - Gustavo Padilha Advogados - - Jundiaí Shopping Center Ltda. - - Multiplan Arrecadadora Ltda. - - Calven Shoes Indústria de Calçados Ltda - - Maxishop Administração e Participações S/A - - São Felipe Comercial S/A - - Rocha, Scuracchio e Andreoli Sociedade de Advogados - - Carrera Industria de Calcados Ltda - - XERYUS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA VESTUÁRIO LTDA. - - Maxlog Importação e Exportação Ltda - - Madeshopping Investimentos e Participações Ltda. - - PWF Empreendimentos Imobiliários Ltda - - NZR Empreendimentos e Participações Ltda - - W3R ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E PLANEJAMENTO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - - AG Assessoria e Investimentos Ltda - - Ad Shopping - Agência de Desenvolvimento de Shopping Centers Ltda - - Rogério Luiz Batista Eireli - - Mariotta Calçados Ltda - - Luandre Temporários Ltda. - - Mag Sac Embalagens Ltda - - DAKOTA NORDESTE S/A. - - DAKOTA CALÇADOS S/A - - Fluxo Confeção Ltda - - Inovare – Importação e Comércio Ltda - - Pampas Brasileiro Comercial Ltda. - - Drastosa Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - - Adora Industria de Calçados Ltda Me - - A.C. Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME - - Anatomic Gel Artefatos de Couro Ltda - - DEMOCRATA CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - - Banco Bradesco S/A e outros - Disal Adminitradora de Consorcios Ltda e outros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Condomínio Voluntário Esplanada Shopping Center - - Cauduro Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - - Administradora Shopping Parque das Bandeiras Ltda. - - Ark Calçados Ltda. - - Consórcio Empreendedor Campinas Shopping Center - - Silvia Rangel dos Santos Silva - - R. R. Shoes Comércio e Fabricação de Calçados - Eireli - - Sul Brasil Securitizadora S/A - - Sul Brasil Fundo de Investimento Em Diretios Creditórios Aberto Multissetorial - - Sul Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Np Multissetorial - - Calçados Pegada Nordeste Ltda - - Calçados Pegada Nordeste Ltda - - Rafarillo Industria de Calçados Ltda - - CLASSE COURO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA, - - Mould Indústria de Matrizes Ltda - - Nortel Suprimentos Industriais Sa - - Sinostec Finanças Tecnologia e Serviços Ltda - - Social Miner Internet Ltda. - - Micro Mídia Informática Ltda - - Aparecida dos Anjos de Arruda Morais - - Indústria e Comércio de Calçados Ala Ltda - - Parthenon Shoes Industria e Comercio de - - Jf da Cunha Industria e Comercio de Calçados Ltda. Me - - M&d Translog Solucoes Em Transporte Ltda. Epp. - - Industria de Calçados West Coast Ltda - - Clayton Casari Eireli - - Karina Silva Passarelli - - Jessica Fernanda de Gouvea - - Josiane Rodrigues Vaz - - Edneia da Silva Novais - - Leo Ferreira Camilo - - Pm Comunicação Ltda - - Josiane Brassanini - - Organizações Amaral Ltda - - Cristina Chalita Nohra - - Menin & Gasparim Comércio e Serviços de Informática Ltda - - Calçados Jacob S.a - - Fabrício Augusto da Silva - - Graziella Carvalho de Jesus Gomes - - Meta Securitizadora Sa - - Eliane da Costa Sinezio Silva - - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DIR REG SP INT - - Priscila Moreira da Silva - - Matheu Ugolini Miller - - Matheu Ugolini Miller - - Free Way Artefatos de Couro Ltda - - Kauana de Almeida Geraldo - - CAREN CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES - - Jakeline de Figueiredo - - Daiana Cavallaro Barbosa - - Viviane Torrezan Gomes - - Alpargatas S.a. - - Camila de Souza Canguçu - - VILSON CÂNDIDA DE OLIVEIRA - - Leila Marina Pereira - - Alessandra Lavado Souza e outros - Vistos. Em atenção ao princípio do contraditório, concedo à recuperanda e aos credores o prazo de 15 dias para se manifestarem sobre as ponderações feitas pela Administração Judicial a fls. 11.844 e seguintes. Transcorrido o prazo supra, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 34726/CE), DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (OAB 331289/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 477222/SP), RICARDO HENRIQUE GOMES DECARLI (OAB 328027/SP), SANDRA ALVES DO NASCIMENTO ZAIDAN (OAB 336572/SP), SANDRA ALVES DO NASCIMENTO ZAIDAN (OAB 336572/SP), TIAGO PRETTO (OAB 53468/RS), GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 32671/RS), SANDRA ALVES DO NASCIMENTO ZAIDAN (OAB 336572/SP), EDUARDO MASCARELLO (OAB 77475/RS), SANDRA ALVES DO NASCIMENTO ZAIDAN (OAB 336572/SP), ALLAN NARCISO ROSENDO DOS SANTOS (OAB 326110/SP), MIRLENE APARECIDA FERREIRA (OAB 115572/MG), NELSON MILITÃO VERISSIMO JUNIOR (OAB 342600/SP), FERNANDA GOMES DE SOUZA (OAB 95438/RS), MARCELO NAVES LACERDA (OAB 126950/MG), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), FELIPE HERMANNY (OAB 308223/SP), BRUNO DE CASTRO EMERIM (OAB 119640/RS), DANIELA PIRES LAURENTINO DI NIZO (OAB 309184/SP), NELSON ZUNINO NETO (OAB 13428/SC), BRAGA & MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 000577/RS), ROGÉRIO DE ARAÚJO MELO 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8. Processo 10162448520228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016244-85.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Srm Exodus Pme Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Cerealle Industria e Inovacao Em Alimentos Ltda. - - Gabriel Von Ahnt Delgado - Carta Precatória à disposição para impressão no site do TJ, devendo o interessado instruí-la com as cópias necessárias, bem como com as custas devidas, comprovando o seu encaminhamento em 10 dias. - ADV: CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 356038/SP), TIAGO PRETTO (OAB 53468/RS), BETINA KASPER GLASSER (OAB 89908/RS)