Fausto Pinheiro Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50002315320188210097
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976979/RS (2025/0240377-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SUELANE DE OLIVEIRA SILVA SMIDERLE AGRAVANTE : CEVERINO SMIDERLE ADVOGADO : GUSTAVO CHIARANI - RS044750 AGRAVADO : METALURGICA CECCATO LTDA ADVOGADO : FAUSTO PINHEIRO SANTOS - RS058766 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
3. Processo 50420623920238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042062-39.2023.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50420623920238210022/RS) RELATOR : DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE : PROW GESTAO DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FAUSTO PINHEIRO SANTOS (OAB RS058766) APELADO : LUIS CARLOS HACKBART DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : Felipe Duarte da Costa (OAB RS079340) ADVOGADO(A) : ISAN IDIARTE MORALES (OAB RS018507) ADVOGADO(A) : Mariana Magalhães Monteiro (OAB RS080717) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50050867920178210010
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005086-79.2017.8.21.0010/RS RELATOR : MARIA OLIVIER EXEQUENTE : BRILHOINOX EDIFICACOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : FAUSTO PINHEIRO SANTOS (OAB RS058766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 07/07/2025 - Remetidos os Autos
5. Processo 50325240220258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032524-02.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : FELIPE CARVALHO ANTUNES DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : FAUSTO PINHEIRO SANTOS (OAB RS058766) EXEQUENTE : FERNANDA ZUANAZZI TOMAZZONI ADVOGADO(A) : FAUSTO PINHEIRO SANTOS (OAB RS058766) EXECUTADO : HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB RS110031A) ADVOGADO(A) : MARCIO DOS SANTOS CARDOSO (OAB RS062668) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Intime-se o devedor para pagamento voluntário, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% e condenação em honorários da fase de cumprimento de sentença, também em 10%. 2. Com o depósito, EXPEÇA-SE ALVARÁ , verifique-se a existência de custas pendentes e, após, arquive-se. 3. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 525 do CPC. 4. Apresentada impugnação, voltem conclusos. 5. Não apresentada impugnação, intime-se o credor para juntar memória de cálculo atualizada e dizer como pretende o prosseguimento do feito. Intimem-se.
6. Processo 50334667320218210010
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5033466-73.2021.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATORA : Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) APELADO : AGROCAXIAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FAUSTO PINHEIRO SANTOS (OAB RS058766) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. FORTUITO INTERNO. TEMA 466/STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso especial, com base no Tema 466 do STJ, que trata da responsabilidade objetiva das instituições bancárias por fraudes e delitos praticados por terceiros. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. A questão em discussão consiste na aplicação do Tema 466 do STJ, que estabelece a responsabilidade objetiva das instituições bancárias por fraudes praticadas por terceiros. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. O acórdão recorrido está em conformidade com o entendimento do STJ no Tema 466, que responsabiliza objetivamente as instituições bancárias por fraudes PRATICADAS POR TERCEIROS, considerando-as como fortuito interno. IV. DISPOSITIVO: 1. RECURSO DESPROVIDO. ___________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.030. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp 1199782/PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 24/08/2011. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado. Porto Alegre, 25 de junho de 2025.
7. Processo 50211078620248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021107-86.2024.8.21.0010/RS AUTOR : FLAVIO ARI PEDROTTI ADVOGADO(A) : KELI MELISSA RECH PANITZ (OAB RS071824) ADVOGADO(A) : EDER CARDOSO DE CANDIDO (OAB RS088639) ADVOGADO(A) : ADIR UBALDO RECH (OAB RS028726) AUTOR : FLAVIA FATIMA PEDROTTI WOLFF ADVOGADO(A) : KELI MELISSA RECH PANITZ (OAB RS071824) ADVOGADO(A) : EDER CARDOSO DE CANDIDO (OAB RS088639) ADVOGADO(A) : ADIR UBALDO RECH (OAB RS028726) AUTOR : ESTERINA MARIA BUFFON PEDROTTI ADVOGADO(A) : KELI MELISSA RECH PANITZ (OAB RS071824) ADVOGADO(A) : EDER CARDOSO DE CANDIDO (OAB RS088639) ADVOGADO(A) : ADIR UBALDO RECH (OAB RS028726) RÉU : NEIVA BUSATTO ADVOGADO(A) : FAUSTO PINHEIRO SANTOS (OAB RS058766) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à ré/reconvinte. Recebo a reconvenção. Proceda-se à anotação no sistema. A parte autora/reconvinda apresentou contestação no evento 21, DOC1 . Dê-se vista à ré/reconvinte para réplica. Agendada a intimação eletrônica.
8. Processo 50292450820258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais