Eduardo Haertel Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 50150724020258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015072-40.2025.8.21.0022/RS AUTOR : VILSON DE SOUZA FELIX ADVOGADO(A) : EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB RS069304) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDINA BAUCKE (OAB RS115940) ADVOGADO(A) : LUIZ CEZAR GONÇALVES VILELA (OAB RS065726) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Digam as partes se há necessidade da produção de outras provas, no prazo de 15 dias.
3. Processo 50005516420258210063
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000551-64.2025.8.21.0063/RS RELATOR : CASSIO ANTONIO CALDART AUTOR FATO : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS FRONTEIRA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB RS069304) AUTOR DO FATO/OFENDIDO : RAFAEL GONCALVES NEUTZLING ADVOGADO(A) : EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB RS069304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50699434620194047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069943-46.2019.4.04.7100/RS EMBARGANTE : MASTER FITNESS CENTER LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB RS069304) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Consolidação Normativa do TRF/4, procedo à intimação das partes quanto ao trânsito em julgado da sentença, sendo a credora de eventuais honorários sucumbenciais para que requeira o que entender de direito, devendo, se for o caso de cumprimento de sentença, apresentar memória de cálculo com base no programa PROJEF WEB ( https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ ), marcando a opção Demonstrativo para Requisição de Pagamento (SICAR) , com indicação dos campos a serem preenchidos no ofício requisitório, referente à discriminação do Valor Total , à soma do Principal e à soma dos Juros ou Selic, com relação ao crédito da parte autora/embargante , e, da mesma forma, Valor Total (Principal + Juros/SELIC discriminados), quanto ao percentual de eventuais honorários advocatícios e contratuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a finalidade simplificar e agilizar a elaboração da requisição de pagamento, a planilha deverá ser apresentada no formato padrão do SICAR - Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento (SICAR), instituído pela Resolução Conjunta TRF4 nº. 13/2022, observando o seguinte: utilizar a planilha-modelo disponibilizada ao público externo no menu "Tutorial" do eproc, submenu "SICAR" ou neste link, onde podem ser acessadas outras informações explicativas e os sistemas de cálculos adaptados a apresentação da planilha nesta forma padronizada; gravar a planilha em arquivo no fomato PDF ("Portable Document Format"); anexar o arquivo na rotina de peticionamento, informando o tipo de documento "Cálculos".
5. Processo 50228368720188210001
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022836-87.2018.8.21.0001/RS AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO LINCOLN SUITES ADVOGADO(A) : EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB RS069304) DESPACHO/DECISÃO Considerando a certidão de Evento 77.1 que atestou o óbito do requerido JOÃO BATISTA BRENNER DELLA CASA , intime-se a parte autora para acostar aos autos certidão de óbito do requerido, bem como  que promova a citação do espólio, sucessores ou herdeiros do réu, no prazo de 2 (dois) meses, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Por tal período, suspendo o feito, nos termos do artigo 313, inciso I, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito.
6. Processo 50150724020258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015072-40.2025.8.21.0022/RS RELATOR : ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA AUTOR : VILSON DE SOUZA FELIX ADVOGADO(A) : EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB RS069304) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDINA BAUCKE (OAB RS115940) ADVOGADO(A) : LUIZ CEZAR GONÇALVES VILELA (OAB RS065726) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50291758620248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029175-86.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50291758620248210022/RS) RELATOR : EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE : NEUZA SCHIMULFENING GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDINA BAUCKE (OAB RS115940) ADVOGADO(A) : JESSICA FREITAS PINTO (OAB RS116818) ADVOGADO(A) : LUIZ CEZAR GONÇALVES VILELA (OAB RS065726) ADVOGADO(A) : eduardo haertel leal (OAB RS069304) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
8. Processo 50083466820258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008346-68.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50315393120248210022/RS) RELATOR : CARLOS EDUARDO RICHINITTI AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : VANESSA CALDERIPE DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDINA BAUCKE (OAB RS115940) ADVOGADO(A) : JESSICA FREITAS PINTO (OAB RS116818) ADVOGADO(A) : LUIZ CEZAR GONÇALVES VILELA (OAB RS065726) ADVOGADO(A) : eduardo haertel leal (OAB RS069304) AGRAVADO : CLOVANDIVA DA ROSA CALDERIPE (Sucessor) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDINA BAUCKE (OAB RS115940) ADVOGADO(A) : JESSICA FREITAS PINTO (OAB RS116818) ADVOGADO(A) : LUIZ CEZAR GONÇALVES VILELA (OAB RS065726) ADVOGADO(A) : eduardo haertel leal (OAB RS069304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 30/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos