Eduardo Haertel Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 50111902720118210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011190-27.2011.8.21.0001/RS RELATOR : Caio Eduardo Rohenkohl EXEQUENTE : DANIELE SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB RS069304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50086689320178210008
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008668-93.2017.8.21.0008/RS EXEQUENTE : EDIMAR AMARAL DA ROCHA ADVOGADO(A) : EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB RS069304) DESPACHO/DECISÃO Mantenho, por seus fundamentos, a precedente determinação de evento 81. A multa prevista no evento 56, DESPADEC1 , se trata de advertência à parte executada e, efetivamente, não foi aplicada. Intime-se a exequente, portanto, para readequação do cálculo apresentado.
4. Processo 51166116720258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5116611-67.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : MARCIA TELLES BALDASSARI ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDINA BAUCKE (OAB RS115940) ADVOGADO(A) : JESSICA FREITAS PINTO (OAB RS116818) ADVOGADO(A) : LUIZ CEZAR GONÇALVES VILELA (OAB RS065726) ADVOGADO(A) : eduardo haertel leal (OAB RS069304) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No presente caso, trata-se de ação proposta pela parte autora na qual discute a má gestão de valores nas contas individuais vinculadas ao PASEP, em razão de alegadas discrepâncias nos montantes existentes e possível supressão de valores. Recentemente, foi determinada a afetação dos Recursos Especiais n° 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE, representativos da controvérsia, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, cadastrado como Tema 1300 do STJ que possui como questão submetida a julgamento “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” A decisão da Relatora, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional até o pronunciamento do STJ. Dessa forma, tendo em vista que a questão em análise trata da distribuição do ônus da prova em ação que discute a má gestão ou supressão de valores em contas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), determino a suspensão do recurso. Permaneçam os autos em Secretaria até o trânsito em julgado do Tema ou eventual determinação de levantamento da suspensão pela instância superior.
5. Processo 50051254920178210019
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Edital
   USUCAPIÃO Nº 5005125-49.2017.8.21.0019/RS AUTOR: NORBERTO NATAL TASSI RÉU: MARIZE MAGDA DE SOUZA RÉU: YVONNE ZANETTIN (Espólio) RÉU: OTILIA DIAS MOTTIN RÉU: DARCY BORGES DE CASTILHOS RÉU: JOAO ZANETTIN RÉU: JOCELY DAUDT LAMPERT RÉU: MERCIO MAGNUS DE SOUZA RÉU: PERFECTO FIORAVANTE MOTTIN RÉU: GUSTAVO LOURENÇO MOTTIN RÉU: OSWALDO TORRES VELLINHO RÉU: MARIA MOTTIN VELHINHO RÉU: MARIA ODA MOTTIN RÉU: MANSUETO ANTÔNIO MOTTIN RÉU: MARÍLIA ALVES MOTTIN RÉU: MARIA LUCINA MOTTIN RÉU: ESPÓLIO DE PRUDENTE HENRIQUE MOTTIN RÉU: GLORIA PASCOALINA LAMPERT RÉU: LENITA FERREIRA CASTILHOS RÉU: PRÓSPERO MOTTIN RÉU: SUCESSÃO DE WALDEMAR JOAQUIM DA SILVA RÉU: DARCY DA SILVA Local: Novo Hamburgo Data: 16/06/2025 EDITAL Nº 10084786891 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo. INTIMAÇÃO de GRETA GASTALDO DE CASTILHOS da decisão que decretou a revelia, pois, devidamente citada, deixou transcorrer o prazo para contestar sem apresentar manifestação, nos termos do art. 346. Novo Hamburgo, 16 de Junho de 2025. SERVIDOR(A):  MARCELO MACHADO MODEL. JUIZ(A): MARCO ANTONIO PREIS
6. Processo 50265613320154047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026561-33.2015.4.04.7200/SC EXECUTADO : INDIO BRASIL RIBEIRO MACHADO ADVOGADO(A) : EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB RS069304) SENTENÇA III. DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, com fundamento no art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, determino, desde logo, a intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões; e, após, a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (art. 1.010, §§ 1º a 3º, do Código de Processo Civil). Oportunamente, dê-se baixa.
7. Processo 50241445820164047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024144-58.2016.4.04.7108/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : BÁRBARA KREMER ADVOGADO(A) : RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO (OAB RS036597) ADVOGADO(A) : EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB RS069304) ADVOGADO(A) : CARLOS DIAS DOS SANTOS (OAB RS093935) EXECUTADO : MARGOT KREMER ADVOGADO(A) : RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO (OAB RS036597) ADVOGADO(A) : EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB RS069304) ADVOGADO(A) : CARLOS DIAS DOS SANTOS (OAB RS093935) EXECUTADO : CRISTOFER KREMER ADVOGADO(A) : RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO (OAB RS036597) ADVOGADO(A) : EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB RS069304) ADVOGADO(A) : CARLOS DIAS DOS SANTOS (OAB RS093935) EXECUTADO : DISROMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO (OAB RS036597) ADVOGADO(A) : EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB RS069304) ADVOGADO(A) : CARLOS DIAS DOS SANTOS (OAB RS093935) INTERESSADO : DANONE LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO O FEITO EXECUTIVO, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil de 2015, em face da consumação da prescrição intercorrente. Sem custas ou honorários nos termos da fundamentação. Proceda a Secretaria às necessárias diligências com vistas ao levantamento de eventuais gravames registrados em bens da parte executada, oficiando-se ao Juízo do feito n.º 5071954-95.2019.8.21.0001 (v. E217.1), que tramita perante a 12.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, inclusive o MPF, para ciência, autorizada intimação por carta a executado sem procurador nos autos, presumindo-se válida diligência operada no endereço constante nos autos (art. 274, p. único, do CPC). Na hipótese de interposição de recursos voluntários, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Finalmente, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 4ª Região.
8. Processo 50010085720248210055
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais