Suane Da Cunha Contreira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00209317220175040331
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0020931-72.2017.5.04.0331 RECLAMANTE: CLOVIS DA ROSA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1b0524 proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão formulado pelo autor no Id 6d61992. O autor deverá manter este Juízo informado acerca da decisão definitiva proferida nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0020857-07.2025.5.04.0341, em trâmite perante a Vara do Trabalho de Estância Velha, no qual se pleiteia a liquidação complementar do processo nº 0001144-71.2010.5.04.0341. Assim, este processo permanecerá sobrestado até ulterior deliberação, com vistas à eventual complementação da liquidação, a depender do desfecho do referido cumprimento de sentença. Intimem-se as partes. SAO LEOPOLDO/RS, 08 de julho de 2025. EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS DA ROSA SILVA
3. Processo 00201586020255040003
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumPrSe 0020158-60.2025.5.04.0003 REQUERENTE: MIRIAN SALETE DA ROCHA ANDRIGHETTO REQUERIDO: M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS (3) Tendo em vista a atual redação do art. 878 da CLT e para fins do art. 11-A do mesmo diploma legal, deverá V. Sa. requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, com registro de dívida. PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. MARINA VILLAR MELLO GUIMARAES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAN SALETE DA ROCHA ANDRIGHETTO
4. Processo 00200247720225040281
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO ATOrd 0020024-77.2022.5.04.0281 RECLAMANTE: ALZIAR BORGES RECLAMADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ALZIAR BORGES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. ESTEIO/RS, 07 de julho de 2025. LILIAN BATISTA MINHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALZIAR BORGES
5. Processo 00200247720225040281
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO ATOrd 0020024-77.2022.5.04.0281 RECLAMANTE: ALZIAR BORGES RECLAMADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ALZIAR BORGES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. ESTEIO/RS, 07 de julho de 2025. LILIAN BATISTA MINHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALZIAR BORGES
6. Processo 00205342720215040281
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relatora: LUCIA EHRENBRINK AP 0020534-27.2021.5.04.0281 AGRAVANTE: VILMAR FERREIRA LOPES AGRAVADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VILMAR FERREIRA LOPES [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 8632373 PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VILMAR FERREIRA LOPES
7. Processo 00205342720215040281
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relatora: LUCIA EHRENBRINK AP 0020534-27.2021.5.04.0281 AGRAVANTE: VILMAR FERREIRA LOPES AGRAVADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 8632373 PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
8. Processo 00204417720225040233
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATSum 0020441-77.2022.5.04.0233 RECLAMANTE: JOSE RICARDO CUNHA ALVES RECLAMADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99e2c58 proferida nos autos. Vistos, etc. 1. Trata-se de execução definitiva. 2. Dispensada a intimação da União, nos termos do artigo 879, §5º, da CLT, combinado com a Portaria nº 582/13 do Ministério da Fazenda. 3. Fica, desde já, autorizado o desconto previdenciário e fiscal devido pela parte autora, devendo a(s) reclamada(s) efetuar a dedução e recolher a importância devida, comprovando nos autos, o respectivo recolhimento legal, já apurado nos cálculos. 4. Ante a concordância das partes, julgo líquida a condenação, fixando-a segundo os valores apontados nos cálculos de ID. a71c9d3 para que produza seus efeitos jurídicos e legais. 5. Honorários do Contador ad hoc, pelo(a) reclamado(a), arbitrados em R$ 1.000,00 líquidos, atualizáveis de acordo com a Lei no 6.899/81 (Súmula no 10 do TRT da 4a Região). 6. Considerando o disposto no art. 878 da CLT, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.467/17, a execução, que antes era impulsionada de ofício pelo juiz, passa a ser promovida pela parte interessada. Assim, determino a intimação do reclamante exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. 7. Manifestando-se o autor, proceda-se no início da execução. Lance a secretaria a conta atualizada, abatendo-se eventuais depósitos recursais existentes nos autos. 8. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito remanescente, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, ressaltando-se que não haverá a incidência da multa do § 1º, por incompatível com o Processo do Trabalho, conforme decisão do Tribunal Superior do Trabalho, ficando ciente, inclusive, que em relação a eventual depósito recursal constante nos autos, no silêncio, será expedido alvará aos credores. 9. Decorrido o prazo do item acima, sem pagamento, fica autorizada a secretaria da vara a efetuar as diligências necessárias à efetivação do crédito trabalhista. 10. Efetuado o pagamento e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos à execução, expeça(m)-se alvará(s) do(s) valor(es) depositado(s) nos autos aos respectivos credores. GRAVATAI/RS, 07 de julho de 2025. PATRICIA BLEY HEIM Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO CUNHA ALVES