Graziela Besson

Processos do Advogado

1. Processo 50142527620214047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Raphael de Barros Petersen e Rodrigo Koehler Ribeiro participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5014252-76.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE: MULTI LAVANDERIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK (OAB RS034535) ADVOGADO(A): GRAZIELA BESSON (OAB RS071729) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
2. Processo 50075003420258215001
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007500-34.2025.8.21.5001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FARROUPILHA ADVOGADO(A) : FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) EXECUTADO : CLAUDIA CRISTIANE CRUZ DA COSTA ADVOGADO(A) : GRAZIELA BESSON (OAB RS071729) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo sem o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar seu crédito, incluindo os acréscimos acima referidos e eventuais custas processuais cujo reembolso deva ser efetuado pela parte executada. Cumprida a determinação, retornem conclusos para Sisbajud, haja vista a ordem de preferência, nos termos do artigo 835 do CPC. Nada requerido, determino a suspensão da presente demanda executória, pelo prazo de 01 ano, nos termos do § 1º do art. 921 do CPC. Intimem-se.
3. Processo 50089591920258210039
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008959-19.2025.8.21.0039/RS AUTOR : VILMAR DE MENEZES PACHECO ADVOGADO(A) : GRAZIELA BESSON (OAB RS071729) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
4. Processo 50078738420128210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5007873-84.2012.8.21.0001/RS AUTOR : CLARICE MACHADO ADVOGADO(A) : MAURO ALOISIO ASSMANN (OAB RS030952) AUTOR : MARIA DA GRACA MACHADO ADVOGADO(A) : MAURO ALOISIO ASSMANN (OAB RS030952) ADVOGADO(A) : LUIZ VALDOIR ALVES (OAB RS028757) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SCHERER (OAB RS031929) AUTOR : LEONILDO FORTUNATO ADVOGADO(A) : MAURO ALOISIO ASSMANN (OAB RS030952) RÉU : ERNANDES MATIOLLA PRUDENCIO ADVOGADO(A) : RONALD ROTHFUCHS DE LIMA (OAB RS011981) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK (OAB RS034535) ADVOGADO(A) : GRAZIELA BESSON (OAB RS071729) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO RITZEL PLETTES (OAB RS053977) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária proposta por CLARICE MACHADO , MARIA DA GRACA MACHADO e LEONILDO FORTUNATO contra ENANDES MATIOLLA PRUDENCIO, tendo por objeto o imóvel localizado na Estrada Costa Gama, nº 1446, constante da matrícula n° 5220, livro 02/RG, junto ao RI da 3ª Zona de Porto Alegre. Após a fase de especificação de provas, somente a parte ré requereu a produção de prova testemunhal, pleiteando a designação de audiência de instrução e julgamento. Contudo, não vislumbro necessidade de realização da audiência pretendida. Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, incumbe ao magistrado avaliar a necessidade e a pertinência das provas requeridas, podendo indeferir aquelas que considerar desnecessárias ou meramente protelatórias, desde que o faça de forma fundamentada: "Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito." In casu, a produção da prova testemunhal foi requerida por somente uma das partes, não havendo nos autos controvérsia fática relevante que justifique a sua realização. Ademais, os elementos constantes dos autos, notadamente a documentação juntada e eventual prova técnica realizada, mostram-se suficientes para o deslinde da controvérsia, tornando a causa madura para julgamento. Assim, cumpridas as formalidades legais e tendo a parte ré e os confrontantes sido citados, assim como cientificados os representantes da Fazenda Pública e Ministério Público, não é necessária a realização de audiência de instrução e julgamento. A adoção de formalidades processuais, quando prescindíveis à solução da lide, serviria somente para protelar o feito, indo ao encontro do princípio da economia processual. Assim, evidenciando o princípio da celeridade processual, declaro encerrada a instrução do presente feito. Concedo o prazo de 15 dias para apresentação de alegações finais, sob a forma de memoriais, visto que a causa apresenta questões de fato ou de direito. Intimem-se.
5. Processo 50018542620208216001
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 5001854-26.2020.8.21.6001/RS AUTOR : ENIO REDIVO ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK (OAB RS034535) ADVOGADO(A) : GRAZIELA BESSON (OAB RS071729) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se o descadastramento, como requerido no evento 84, PET1 . Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado, para desocupação voluntária em 60 dias. Intimem-se.
6. Processo 51651992420238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 52020430720228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5202043-07.2022.8.21.0001/RS RÉU : SONIA REGINA VIRGILI PAVECK ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK (OAB RS034535) ADVOGADO(A) : GRAZIELA BESSON (OAB RS071729) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito até a decisão de impenhorabilidade do imóvel no processo n.º 50012531020038210086.
8. Processo 34286239220138130024
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - JOAO ALVARENGA DE MELO; Apelado(a)(s) - SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDA; SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.; UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; UNIMED VALE DO CAI/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível - Ordem do dia para julgamento - SESSÃO VIRTUAL do dia 10/07/2025. Informamos que não é admitida pela Câmara sustentação oral por mídia. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível . Irene Conceição Ferreira Gomes . Escrivã. Adv - AMELIA ECLAIR PEDRA LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA, BRUNO MIARELLI DUARTE, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, FELIPE MAGALHAES ROSSI, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS, LUCAS SILVA PEDRA MARTINS, NEWTON DORNELES SARATT, RITA ELIZABETH MACIEL CAMPOS.
9. Processo 50012531020038210086
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001253-10.2003.8.21.0086/RS RELATOR : RAMIRO BAPTISTA KALIL EXECUTADO : SONIA REGINA VIRGILI PAVECK ADVOGADO(A) : GRAZIELA BESSON (OAB RS071729) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK (OAB RS034535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 15/05/2025 - PETIÇÃO
10. Processo 50531663320198210001
    Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5053166-33.2019.8.21.0001/RS RELATOR : ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA RÉU : ENIO REDIVO ADVOGADO(A) : GRAZIELA BESSON (OAB RS071729) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK (OAB RS034535) RÉU : ELIZABETE DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFAEL OLIVEIRA PIRES (OAB RS095127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 361 - 17/06/2025 - APELAÇÃO