Paulo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50003402120258210130
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5000340-21.2025.8.21.0130/RS (originário: processo nº 50003264620158210014/RS) RELATOR : LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI AUTOR : ORFELINTO SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO DE SOUZA (OAB RS071844) RÉU : LUIZ FREDOLINO GASPARY ADVOGADO(A) : MARIA ALICE SCHMIDT TONETTO (OAB RS101771) ADVOGADO(A) : NASSIF CRISTIANO SIMOES SCHMIDT (OAB RS011435) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 20/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50008061520258210130/RS
3. Processo 50048642620238210035
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50095571920164047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009557-19.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 606) RELATOR: Juiz Federal HERLON SCHVEITZER TRISTÃO APELANTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA DE SOUZA WAGNER (OAB RS135426) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA (OAB RS071844) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
5. Processo 50190672720144047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019067-27.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 109) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIRO ODORICO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA DE SOUZA WAGNER (OAB RS135426) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA (OAB RS071844) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
6. Processo 50595072320224047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5059507-23.2022.4.04.7100/RS RELATOR : ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO LUCENA BRUM ADVOGADO(A) : PAULO DE SOUZA (OAB RS071844) ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA DE SOUZA WAGNER (OAB RS135426) ADVOGADO(A) : OLGA DE SOUZA WAGNER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 16/06/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50001231820224047137
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000123-18.2022.4.04.7137/RS AUTOR : MILTON LUIS LUCENA DA CUNHA ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA DE SOUZA WAGNER (OAB RS135426) ADVOGADO(A) : PAULO DE SOUZA (OAB RS071844) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, resolvendo o mérito, o que faço com base no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios, na forma do acordo. Em face do acordo entabulado entre as partes, caso tenha sido realizada perícia nos autos, os honorários periciais serão pagos nos termos do acordo. Intime-se a CEAB-DJ-INSS-SR3 para, no prazo de 10 dias, comprovar a implantação (se for o caso) do benefício objeto do acordo, independentemente do trânsito em julgado. Deverá, no mesmo prazo, apresentar a carta de concessão e indicar eventuais valores percebidos de forma inacumulável no período base de cálculo. Com o trânsito em julgado, reautue-se o feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor devido no feito. Juntados os cálculos, extraia-se a Requisição de Pagamento, observando-se eventual pedido de reserva de honorários contratuais, desde que devidamente juntado aos autos o contrato de honorários em momento anterior à extração da requisição. Do ofício requisitório, intimem-se as partes para que se manifestem acerca de seu conteúdo, no prazo de 05 dias. Concordando as partes com o conteúdo da Requisição, proceda-se à sua transmissão ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, devendo os autos aguardar o pagamento do valor requisitado. Efetuado o pagamento, certificado nestes autos o saque do valor pago e nada mais sendo pleiteado pelas partes, proceda-se à baixa e ao arquivamento deste feito. Informações para implantação do benefício: NOS TERMOS DA PETIÇÃO DO INSS - PROACORDO1. Publicação e registro automáticos. Intimem-se.
8. Processo 50001231820224047137
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000123-18.2022.4.04.7137/RS AUTOR : MILTON LUIS LUCENA DA CUNHA ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA DE SOUZA WAGNER (OAB RS135426) ADVOGADO(A) : PAULO DE SOUZA (OAB RS071844) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4a. Região c/c a Portaria nº 1.168, de 23 de agosto de 2023, da 2ª Vara Federal de Santo Ângelo e Unidade Avançada de Atendimento em São Luiz Gonzaga,  e por determinação deste Juízo Federal, são adotadas as seguintes providências neste processo: Intimação da parte autora para manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pelo INSS. Lembre-se: Para a juntada da sua manifestação, a parte deverá utilizar-se das descrições PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO ou PETIÇÃO - NÃO ACEITA PROPOSTA DE ACORDO , de acordo com a opção desejada. A utilização correta das descrições dos eventos mantém o processo em tramitação ágil.