Carlos Henrique Denardin Montagner

Processos do Advogado

1. Processo 50066372120238210031
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006637-21.2023.8.21.0031/RS EMBARGADO : DIEGO SEVERO DE GODOY ADVOGADO(A) : PAULO BEATRICE DE OLIVEIRA (OAB RS086900) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DENARDIN MONTAGNER (OAB RS077588) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o embargado sobre a petição retro ( evento 29, PED LIMINAR_ANT TUTE1 ) e documentos juntados. 2. Após, abra-se vista dos autos a MP. 3. Em seguida, voltem conclusos.
2. Processo 10006804520258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000680-45.2025.8.26.0372 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.O.B. - T.L.A. - Parte autora: apresente réplica no prazo de 15 (quinze) dias, permitida produção de provas nos termos do art. 435, CPC, se o caso. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: WESLLEY CONRADO DOS SANTOS (OAB 439758/SP), CARLOS HENRIQUE DENARDIN MONTAGNER (OAB 77588/RS)
3. Processo 50028002220194047106
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002800-22.2019.4.04.7106/RS RELATOR : MARCIANE BONZANINI EXEQUENTE : GABRIELA CAVALHEIRO WEBER SEVERO ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DENARDIN MONTAGNER (OAB RS077588) EXEQUENTE : SERGIO RIGHI SEVERO ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DENARDIN MONTAGNER (OAB RS077588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 235 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50014263820228210031
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50007168220038210031
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000716-82.2003.8.21.0031/RS EXEQUENTE : HERON DA FONTOURA CORRÊA (Espólio) ADVOGADO(A) : ROSE MARIE PEREZ VIEIRA (OAB RS034804) EXEQUENTE : ROSE MARIE PEREZ VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ROSE MARIE PEREZ VIEIRA (OAB RS034804) EXECUTADO : PAULO CESAR DE MEDEIROS BRAGA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DENARDIN MONTAGNER (OAB RS077588) EXECUTADO : JOAO CUSTODIO DE MORAES MOURE ADVOGADO(A) : ELISEU SIMAO NASR (OAB RS017597) DESPACHO/DECISÃO À vista da manifestação e da matrícula do imóvel de nº 17.609 do Cartório de Registro de Imóveis de São Gabriel/RS ( evento 37, DOC2 ), dando conta de que pertence ao executado JOAO CUSTODIO DE MORAES MOURE a fração de 50%, penhore-se tal fração por termo nos autos , intimando-se a parte executada pelo(a) advogado(a) constituído nos autos (artigo 841, § 1º, do Código de Processo Civil), ou, se não houver constituído advogado(a) nos autos, pessoalmente, de preferência por via postal (artigo 841, § 2º, do Código de Processo Civil). Saliente-se que se considera realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do artigo 274 do diploma processual civil (artigo 841, § 4º, do Código de Processo Civil) . Intime-se da penhora o cônjuge da parte executada, havendo (artigo 842 do Código de Processo Civil), cientificando-lhe que a meação será observada, em se tratando de bem indivisível, sobre o produto da alienação. (artigo 843 do Código de Processo Civil). Havendo gravame real ou obrigação propter rem sobre o bem penhorado, intime-se o titular do crédito. Observe ainda, a parte exequente as hipóteses do artigo 799 do Código de Processo Civil. Determino, ainda, pelo Sr. Oficial de Justiça, a imediata avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s) (artigos 154, inciso V, e 870, do Código de Processo Civil), que poderá munir-se de informações de jornais, revistas, ofertas de publicidade ou similares, de empresas idôneas, para particularizar e estimar o valor de mercado do bem. Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do termo, independentemente de mandado judicial (artigo 844 do Código de Processo Civil). Agendada a intimação da(s) parte(s).
6. Processo 50028002220194047106
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002800-22.2019.4.04.7106/RS RELATOR : MARCIANE BONZANINI EXEQUENTE : GABRIELA CAVALHEIRO WEBER SEVERO ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DENARDIN MONTAGNER (OAB RS077588) EXEQUENTE : SERGIO RIGHI SEVERO ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DENARDIN MONTAGNER (OAB RS077588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 23/06/2025 - PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO
7. Processo 50001955920118210031
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000195-59.2011.8.21.0031/RS EXEQUENTE : Maria de Lourdes de Moura Fialho ADVOGADO(A) : Maria de Lourdes de Moura Fialho (OAB RS054882) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DENARDIN MONTAGNER (OAB RS077588) EXECUTADO : MARCIA REGINA HOFF DOS SANTOS MEURER ADVOGADO(A) : TIAGO BAPTISTELA (OAB RS072259) ADVOGADO(A) : SURAIA NASRALLA SOUZA (OAB RS037440) SENTENÇA Em consequência, em razão da impossibilidade superveniente da prestação, declarada pela própria credora, JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença no que tange à obrigação de fazer (realização da cirurgia de dermolipectomia), pela perda do objeto, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários nesta fase
8. Processo 50066372120238210031
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006637-21.2023.8.21.0031/RS EMBARGANTE : THEO MALAFAIA OBINO ADVOGADO(A) : carlos alberto de cogoy souza (OAB RS028922) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO (OAB RS072673) EMBARGADO : DIEGO SEVERO DE GODOY ADVOGADO(A) : PAULO BEATRICE DE OLIVEIRA (OAB RS086900) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DENARDIN MONTAGNER (OAB RS077588) SENTENÇA Diante do acima exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por THEO MALAFAIA OBINO nos embargos movidos em face deDIEGO SEVERO DE GODOY, julgado extinto o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e determinando o prosseguimento da execução.
9. Processo 50009388820198210031
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5000938-88.2019.8.21.0031/RS AUTOR : JOAO V. R. BREZOLIN & CIA LTDA ADVOGADO(A) : ILO BATISTA DA SILVA (OAB RS012946) ADVOGADO(A) : LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ (OAB RS062808) RÉU : CARLOS HENRIQUE DENARDIN MONTAGNER ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DENARDIN MONTAGNER (OAB RS077588) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente dos documentos juntados no evento 34. Nomeio o perito LUIZ ALBERTO FLORES GONCALVES , o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e a pretensão honorária. Após, intime-se o réu para recolher o valor a título de honorários periciais. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas para atendimento do disposto no artigo 465 do Código de Processo Civil. A seguir, à perícia, com prazo de trinta dias para apresentação do laudo. Com o laudo, libere-se o valor para pagamento da verba honorária. Intimem-se. Diligências legais.
10. Processo 50008436320168210031
    Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5000843-63.2016.8.21.0031/RS REQUERENTE : DENIRA FRAGA AIRES ADVOGADO(A) : PAULO BEATRICE DE OLIVEIRA (OAB RS086900) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DENARDIN MONTAGNER (OAB RS077588) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.