Kássio Santariano Greco

Processos do Advogado

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2. Processo 50019144020168130317
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5001914-40.2016.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLIKINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF: 25.982.869/0001-00 UNIÃO FEDERAL- (PFN) CPF: não informado Tendo decorrido o prazo da manifestação de ID 10432716477 .Fica intimada a parte autora do despacho ID 10416897247 ANDERSON ANTONIO DA MATA Itabira, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50030142720258210047
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003014-27.2025.8.21.0047/RS AUTOR : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO E REGIAO DA PRODUCAO LTDA ADVOGADO(A) : KÁSSIO SANTARIANO GRECO (OAB RS080726) ADVOGADO(A) : ARNO LUAN EBERTS NOGUEIRA (OAB RS131052) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher uma despesa de condução RURAL do oficial de justiça de Estrela e uma urbana e a comprove nos autos. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
4. Processo 50030142720258210047
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003014-27.2025.8.21.0047/RS AUTOR : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO E REGIAO DA PRODUCAO LTDA ADVOGADO(A) : KÁSSIO SANTARIANO GRECO (OAB RS080726) ADVOGADO(A) : ARNO LUAN EBERTS NOGUEIRA (OAB RS131052) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão , movida por COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO E REGIAO DA PRODUCAO LTDA , em face de TRANSWERLE TRANSPORTES LTDA e FERNANDO WERLE , alegando que celebrou com as rés a cédula de crédito bancário n° 2022002179, no valor de R$ 302.358,99 (trezentos e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), com o intuito de aquisição de KIT Gerador Fotovoltaico, com pagamento em 60 (sessenta) parcelas, com primeiro vencimento em 02/05/2023. Afirma que, no entanto, as demandadas arcaram com somente 21 (vinte e uma) parcelas, existindo um saldo devedor atualizado de R$ 237.066,02 (duzentos e trinta e sete mil e sessenta e seis reais e dois centavos). Expôs os fundamentos jurídicos da ação, tecendo considerações acerca do DL 911/69 e requereu a busca e apreensão liminar do bem móvel dado em garantia 1 . Juntou documentos. É o breve relato. Decido. 1. Recebo a correta petição inicial apresentada ao evento 10.2 . Exclua-se a inicial juntada erroneamente ao evento 1.1 . 2. Ciente do pagamento das custas iniciais (evento 08) 3. Da tutela de urgência A Cédula de Crédito Bancário que acompanha a inicial prova a alienação fiduciária do bem descrito(evento 1.7 ), cuja busca e apreensão se requer. Os demais documentos anexados ao processo no evento 01, ademais, demonstram a notificação dos requeridos e a existência do inadimplemento das parcelas, conforme exige o artigo 3º do DL 911/69. Nos termos do art. 3º, § 2º, do DL 911/69, o réu poderá pagar a integralidade da dívida, no prazo de cinco dias após a execução da liminar, para evitar a consolidação da propriedade do bem móvel em favor da parte autora. Todavia, no caso dos autos, considerando que não se trata de veículo, como comumente ocorre, e que é de fácil locomoção, mas sistema de energia instalado pelo demandado, excepcionalmente, o prazo de cinco dias para pagamento fluirá antes da busca e apreensão. DEFIRO, portanto, a liminar, nesses termos. EXPEÇA-SE mandado de citação dos réus, para os endereços indicados na inicial, para pagamento da integralidade da dívida, no prazo de cinco dias, contatos da citação, sob pena de busca e apreensão do bem dado em garantia. Não efetuado o pagamento, expeça-se mandado de busca e apreensão do bem móvel dado em garantia: KIT Gerador Fotovoltaico On Grid de 110,25 kWp, 245 (duzentos e quarenta e cinco) Painéis Solares Monocristalinos 45 W Risen Eficiência 20,40%, 01 (um) Inversor Solar Growatt 75kw trifásico 380v, 14 (quatorze) conectores MC4, 613 (seiscentos e treze) Cabos 6m Solar preto, 613 (seiscentos e treze) cabos Solar Vermelho, 62 (sessenta e duas) Estrutura para 04 módulos telhado metálico (mini trilho). Autorizo, desde já, a solicitação de auxílio de força policial, se necessário. Caberá à parte autora disponibilizar telefone de contato para viabilizar o acompanhamento da medida. O prazo contestacional passará a fluir a partir do cumprimento da liminar. Intimação agendada. Diligências legais. 1. KIT Gerador Fotovoltaico On Grid de 110,25 kWp, 245 (duzentos e quarenta e cinco) Painéis Solares Monocristalinos 45 W Risen Eficiência 20,40%, 01 (um) Inversor Solar Growatt 75kw trifásico 380v, 14 (quatorze) conectores MC4, 613 (seiscentos e treze) Cabos 6m Solar preto, 613 (seiscentos e treze) cabos Solar Vermelho, 62 (sessenta e duas) Estrutura para 04 módulos telhado metálico (mini trilho).
5. Processo 50884062820258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5088406-28.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50355821120248210022/RS) RELATOR : CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVADO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO E REGIAO DA PRODUCAO LTDA ADVOGADO(A) : KÁSSIO SANTARIANO GRECO (OAB RS080726) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 07/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
6. Processo 08028412020218152001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
7. Processo 08028412020218152001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
8. Processo 08028412020218152001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.