Tiago Dos Reis Francisco

Processos do Advogado

1. Processo 50132488720258210073
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50078757520258210073
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5007875-75.2025.8.21.0073/RS REQUERENTE : IDELMAR SANTAREM DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS094979) ADVOGADO(A) : TIAGO DOS REIS FRANCISCO (OAB RS090218) REQUERENTE : IRACEMA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS094979) ADVOGADO(A) : TIAGO DOS REIS FRANCISCO (OAB RS090218) DESPACHO/DECISÃO 1. Aos autores para que juntem as suas declarações completas do imposto de renda. 2. Cartório: juntar certidão negativa cível. 3. Após, retornem para julgamento do feito.
3. Processo 50018537420208210073
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001853-74.2020.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50010096120198210073/RS) RELATOR : ALFREDO GUILHERME ENGLERT FILHO EMBARGANTE : LUIZ CARLOS FANTINEL ADVOGADO(A) : ABIAS SIRLENE NUNES (OAB RS056784) ADVOGADO(A) : CRISTIANE GOMES (OAB RS048560) EMBARGADO : SOLANGE TERESINHA SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS094979) ADVOGADO(A) : TIAGO DOS REIS FRANCISCO (OAB RS090218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos - Custas Evento 66 - 01/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TRI2CIV Número: 50018537420208210073/TJRS Evento 65 - 04/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Apelação Cível Número: 50018537420208210073/TJRS
4. Processo 50084482820248210048
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50098278920258210073
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5009827-89.2025.8.21.0073/RS REQUERENTE : MARLON IGOR XAVIER DA COSTA ADVOGADO(A) : TIAGO DOS REIS FRANCISCO (OAB RS090218) ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS094979) DESPACHO/DECISÃO LOTE 03, QUADRA B-13, MATRÍCULA 106.450, evento 1, MATRIMÓVEL7 PROPRIETÁRIO REGISTRAL: MUNICÍPIO DE OSÓRIO PROMITENTES COMPRADORES: MARIA MARLENE DA SILVA E GILTON PAULO DA SILVA CITAÇÃO EVENTO:. LOCALIZAÇÃO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ, ZONA NOVA - EXTENSÃO SUL 1. Trata-se de ação que visa a regularização fundiária urbana com a utilização das ferramentas do MORE LEGAL e da REURB considerando os milhares de processos (algo em torno de 70 mil) que buscam a cobrança de IPTU e que tramitam na Vara da Fazenda Pública. Grande parte destas execuções envolvem imóveis vendidos ou invadidos, cujos ocupantes se omitem de pagar o imposto municipal, isto porque não são conhecidos. Invisíveis para o ente municipal e inadimplentes no pagamento do que lhes cabe, acabam prejudicando o proprietário registral, que se vê injustamente envolvido em centenas de processos, o Município, que deixa de recolher o imposto, e o Judiciário, que arca com uma demanda absurda. 2. Recebo a ação com base no Provimento 61/2024-CGJ, admitindo o seu ingresso no “Projeto Terra – Você é dono do seu imóvel”, projeto institucional do Poder Judiciário Gaúcho, instituído por meio da Resolução n° 1517/2024-COMAG, com a finalidade de promover ações voltadas ao fomento da política pública de regularização fundiária nos municípios gaúchos. 3. A política de regularização fundiária rural e urbana – Reurb é prevista na Lei Federal n° 13.465/2017 e consiste no procedimento de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Trata-se de política urbana que constitui importante instrumento de efetivação do direito à moradia adequada, já que busca ampliar o acesso à terra urbanizada, garantir a efetivação da função social da propriedade e promover diversos outros direitos inerentes a uma vida digna na cidade. 4. Feitas tais considerações, uma vez admitido o pedido, determino o processamento do feito perante o procedimento estabelecido nas normativas do Projeto Terra. 5. RECEBO o aditamento ( evento 8, EMENDAINIC1 ). 6. Defiro o benefício da gratuidade judiciária ao autor. 7. Determino a citação do requeridos MARIA MARLENE DA SILVA , GILTON PAULO DA SILVA e MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS , por WhatsApp, preferencialmente, para contestar, querendo. Desde já, determino a consulta de endereço e telefone em todos os órgãos conveniados. Se necessário, expedir mandado ou AR. Autorizo o cartório proceder a citação por WhatsApp. 8. Inclua-se o Município de Tramandaí como interessado, abrindo vistas para dizer sobre a situação tributária do imóvel a partir da juntada do extrato fiscal discriminado; havendo execução fiscal, informar no processo. 9. Ao MP. 10. Para maiores informações sobre o procedimento referente ao "Projeto Terra - Você é dono do seu imóvel?", destaco a leitura da Cartilha disponibilizada pela Corregedoria-Geral da Justiça - CARTILHA PROJETO TERRA - VOCÊ É DONO DO SEU IMÓVEL?
6. Processo 50111044320258210073
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5011104-43.2025.8.21.0073/RS REQUERENTE : JOANA MAGNI DE FREITAS GANTUS ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS094979) ADVOGADO(A) : TIAGO DOS REIS FRANCISCO (OAB RS090218) REQUERENTE : VITOR LUIS GANTUS DA ROSA ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS094979) ADVOGADO(A) : TIAGO DOS REIS FRANCISCO (OAB RS090218) DESPACHO/DECISÃO TRANSFIRO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 29 de JULHO de 2025 às 13horas , nos termos do artigo 139 do Código de Processo Civil, visando a REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE . Intimem-se.
7. Processo 50080997520218210033
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008099-75.2021.8.21.0033/RS AUTOR : ENDRIC JOSUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SABRINA TEIXEIRA DE MENEZES (OAB RS091337) AUTOR : ADRIANA DA SILVA SANTOS MORAES ADVOGADO(A) : SABRINA TEIXEIRA DE MENEZES (OAB RS091337) RÉU : ADRIANA POZENATO ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS094979) ADVOGADO(A) : TIAGO DOS REIS FRANCISCO (OAB RS090218) ADVOGADO(A) : EDER DOS SANTOS BORBA (OAB RS111727) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do juízo “ad quem”.
8. Processo 11138022320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 10076104120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007610-41.2024.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilma Candido Seren - - Flávio Roberto Candido da Silva - - Romulo Oliveira Candido da Silva - - Camila Oliveira Candido da Silva - Fl. 353: Mandado de levantamento eletrônico expedido, ciência à parte interessada. Int. - ADV: BRUNO BERNARDINO SEIXAS (OAB 379623/SP), TIAGO DOS REIS FRANCISCO (OAB 90218/RS), BRUNO BERNARDINO SEIXAS (OAB 379623/SP), BRUNO BERNARDINO SEIXAS (OAB 379623/SP), PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 94979/RS)
10. Processo 50044277520178210073
    Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5004427-75.2017.8.21.0073/RS AUTOR : CLAUDEMAR RODRIGUES ADVOGADO(A) : NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) RÉU : ALZIRA IGNACIO DE ASSIS ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS094979) ADVOGADO(A) : TIAGO DOS REIS FRANCISCO (OAB RS090218) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Autor, pessoalmente e por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, e não por telefone ou aplicativo de mensagens, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga quanto ao prosseguimento da lide, em especial cumprindo a ordem do Juízo exarada no evento 24. Silente, à Ré/Reconvinte ALZIRA. Por fim, conclusos.