Marcelo Eron Rodrigues Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50317608220218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5031760-82.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50082969720198210001/RS) RELATOR : PAULO DE ARAUJO MORAIS EXEQUENTE : ANTONIO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCELO ERON RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB RS093062) EXEQUENTE : ANTONIO PAIXAO FLOR ADVOGADO(A) : MARCELO ERON RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB RS093062) EXECUTADO : SQL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764) ADVOGADO(A) : RENATA QUINTANA QUEIROZ (OAB RS061991) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 20/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRT Número: 50317608220218210001/TJRS
3. Processo 50096335520228210086
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50001360820078210065
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50076677120258210015
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007667-71.2025.8.21.0015/RS EXECUTADO : BARROS DUARTE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO ERON RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB RS093062) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a fase de cumprimento de sentença. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado ou, se não houver, pessoalmente, para pagar voluntariamente o débito, no prazo de quinze dias , sob pena de incidência de multa de 10% de que trata o art. 523 do Código de Processo Civil, cientificando-o de que, transcorrido o prazo acima previsto sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentar impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525). Consigno que, em sendo o caso de réu revel, é desnecessária a intimação da parte, conforme o art. 346 do Código de Processo Civil c/c o Enunciado n. 167 do FONAJE. Nesta hipótese, o prazo deverá ser contado em Cartório, independentemente de intimação. Não havendo pagamento, intime-se a parte credora para que dê prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, baixe-se, facultada a reativação. Diligências legais.
6. Processo 50066921520258213001
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006692-15.2025.8.21.3001/RS RELATOR : LEANDRO AUGUSTO SASSI AUTOR : FELIPE MACHADO NOLASCO ADVOGADO(A) : MARCELO ERON RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB RS093062) AUTOR : CAROLINE BARBOSA VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO ERON RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB RS093062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 15/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
7. Processo 50000030520158210026
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000003-05.2015.8.21.0026/RS RELATOR : LETICIA BERNARDES DA SILVA RÉU : LEOMAR CARLOS FRANCO ADVOGADO(A) : MARCELO ERON RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB RS093062) ADVOGADO(A) : MARCAL ERON PIRES DA SILVEIRA (OAB RS051478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 273 - 13/06/2025 - Juntada de certidão Evento 272 - 13/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
8. Processo 50831081320198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5083108-13.2019.8.21.0001/RS ACUSADO : WELLINGTON MACHADO STACZAK ADVOGADO(A) : TATIANA VIZZOTTO BORSA (OAB RS047419) ACUSADO : DIEGO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO ERON RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB RS093062) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do artigo 413 do Código de Processo Penal: - ?PRONUNCIO o réu WELLINGTON MACHADO STACZAK, a fim de ser submetido a julgamento pelo delito previsto no artigo 121, § 2°, incisos V (assegurar a impunidade de outro crime) e VII (contra Policial Militar), combinado com artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, por três vezes; artigo 157. § 2°, inciso I, § 2°A, inciso I, do Código Penal, por quatro vezes; e artigo 311, caput, do Código Penal, por duas vezes; PRONUNCIO o réu DIEGO DE OLIVEIRA a fim de ser submetido a julgamento pelo delito previsto no artigo 157, § 2°, inciso I, § 2°A, inciso I, do Código Penal, por quatro vezes; e artigo 311, caput, do Código Penal, por duas vezes; PRONUNCIO o réu DIEGO BATISTA DOS SANTOS a fim de ser submetido a julgamento pelo delito previsto no artigo 157, § 2°, inciso I, § 2°A, inciso I, do Código Penal, por quatro vezes; e artigo 311, caput, do Código Penal, por duas vezes. ?Entretanto, IMPRONUNCIO os réus WELLINGTON MACHADO STACZAK, DIEGO BATISTA DOS SANTOS e DIEGO DE OLIVEIRA quanto ao delito previsto no art. 288, §Ú, do CP, com fulcro no art. 414 do CPP.