Antônia Figueiró De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50002695620158210134
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000269-56.2015.8.21.0134/RS (Pauta: 629) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE APELANTE: ANA PAULA BERNARDY (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A): Eduardo Pires (OAB RS075548) ADVOGADO(A): MARLUCI OVERBECK (OAB RS088467) ADVOGADO(A): ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA (OAB RS094562) ADVOGADO(A): ADRIANA VARGAS (OAB RS086660) ADVOGADO(A): ELISEU KOPP JUNIOR (OAB RS130082) ADVOGADO(A): KARINE DOCKHORN LEOPARDO (OAB RS067560) APELANTE: RGT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
3. Processo 50027029020208210026
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002702-90.2020.8.21.0026/RS EXEQUENTE : EDUARDO PIRES ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES (OAB RS075548) ADVOGADO(A) : DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A) : ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA (OAB RS094562) EXEQUENTE : DIOGO FRANTZ ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES (OAB RS075548) ADVOGADO(A) : DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A) : ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA (OAB RS094562) EXECUTADO : MAJETEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL FALEIRO (OAB RS113928) ADVOGADO(A) : ASTOR ANTONIO FALEIRO (OAB RS028033) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerido no evento 145, PET1 . Inviável o pleito de apreensão do passaporte e da CNH dos sócios da executada - JAIRO MAFFI e MÁRCIO ANDRÉ BRUNETTO - que sequer compõem o polo passivo da presente execução. Assim, intimo a parte exequente para dar efetivo prosseguimento ao feito, em 15 dias, e indicar bens penhoráveis, sob pena de arquivamento. Agendada a intimação das partes.
4. Processo 50028255120208210006
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50009083720218210143
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5000908-37.2021.8.21.0143/RS RELATOR : MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI REQUERENTE : COOPERATIVA CENTRAL GAUCHA LTDA ADVOGADO(A) : Bruno da Silva Alfaro (OAB RS083416) ADVOGADO(A) : BRUNA RIBAS AMARAL (OAB RS093692) ADVOGADO(A) : THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831) ADVOGADO(A) : STEPHANI DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS126838) REQUERIDO : TRANSPORTES HER LTDA - EPP ADVOGADO(A) : ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA (OAB RS094562) ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES (OAB RS075548) ADVOGADO(A) : DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A) : MARLUCI OVERBECK (OAB RS088467) ADVOGADO(A) : ELISEU KOPP JUNIOR (OAB RS130082) ADVOGADO(A) : KARINE DOCKHORN LEOPARDO (OAB RS067560) REQUERIDO : MIQUEL EDUARDO HENKES ADVOGADO(A) : AIRTON TADEU SILVA DE MELLO (OAB RS023699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 11/06/2025 - Audiência de instrução realizada
6. Processo 50122879820228210026
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012287-98.2022.8.21.0026/RS EXECUTADO : EMERSON ALESXANDER VOGT CORREIA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES (OAB RS075548) ADVOGADO(A) : ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA (OAB RS094562) ADVOGADO(A) : DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da O rdem de S erviço Conjunta nº 01/2022 ‒ que pode ser acessada via link ( https://drive.google.com/file/d/1-fVNFsa1Z8ugxilyO1flHMIDKSesUMCj/view?usp=share_link ): 1) Fica a parte executada intimada para apresentar: a) Declaração de hipossuficiência; b) Comprovante de rendimentos mensal ATUALIZADO; c) Comprovante de situação cadastral do seu CPF, que pode ser obtido no site https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp; d) Informação se faz parte de pessoa jurídica. Em caso positivo, acostar cópia dos rendimentos e do patrimônio declarado pela empresa ao Fisco.
7. Processo 50046442620218210026
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004644-26.2021.8.21.0026/RS EXECUTADO : XAVIER REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES (OAB RS075548) ADVOGADO(A) : DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A) : MARLUCI OVERBECK (OAB RS088467) ADVOGADO(A) : ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA (OAB RS094562) ADVOGADO(A) : ADRIANA VARGAS (OAB RS086660) ADVOGADO(A) : ELISEU KOPP JUNIOR (OAB RS130082) ADVOGADO(A) : KARINE DOCKHORN LEOPARDO (OAB RS067560) DESPACHO/DECISÃO Postula o executado a substituição do bem atualmente em garantia, pelo veículo WV/FOX 1.0 GII, cor preta, placa ISJ3D16, Renavam 00362021554 ( evento 181, PET1 ). Para análise do postulado, venha aos autos certidão atualizada do DETRAN do veículo supracitado no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 50039205620208210026
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5003920-56.2020.8.21.0026/RS AUTOR : MARCIA BAUMAHARDT ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES (OAB RS075548) ADVOGADO(A) : RICARDO BASTOS (OAB RS055076) ADVOGADO(A) : JORGE RENATO DOS REIS (OAB RS029075) ADVOGADO(A) : ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA (OAB RS094562) RÉU : TIRONI PAZ ORTIZ ADVOGADO(A) : DIANE KARINA ASSMANN (OAB RS088455) ADVOGADO(A) : SADILO VIDAL RODRIGUES (OAB RS015174) RÉU : SERGIO RICARDO MEINHARDT ADVOGADO(A) : DIANE KARINA ASSMANN (OAB RS088455) ADVOGADO(A) : SADILO VIDAL RODRIGUES (OAB RS015174) RÉU : ROLF FREDI MOLZ ADVOGADO(A) : DIANE KARINA ASSMANN (OAB RS088455) ADVOGADO(A) : SADILO VIDAL RODRIGUES (OAB RS015174) RÉU : IMPLY PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. ADVOGADO(A) : DIANE KARINA ASSMANN (OAB RS088455) ADVOGADO(A) : SADILO VIDAL RODRIGUES (OAB RS015174) RÉU : GILMAR LUIS GOERCK ADVOGADO(A) : CAROLINE BITENCOURT (OAB RS129830) ADVOGADO(A) : FILIPE TAVARES DA SILVA (OAB SP229615) RÉU : FABIANO HORN ADVOGADO(A) : DIANE KARINA ASSMANN (OAB RS088455) ADVOGADO(A) : SADILO VIDAL RODRIGUES (OAB RS015174) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao pedido do evento 614, PET1 , informo que o cadastro dos procuradores, junto ao Eproc, deve ser realizado pelo próprio advogado no momento da distribuição da ação no eproc ou, em momento posterior, via substabelecimento mediante movimentação gerada no sistema. Intimadas as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, a autora postulou a produção de prova pericial na especialidade de engenharia civil, além da prova oral com a coleta do depoimento pessoal dos réus Tironi, Sérgio e Gilmar e a oitiva de testemunhas ( evento 234, PET1 ), ao passo que a ré Imply postulou a produção de prova pericial contábil e digital, além da coleta do depoimento pessoal da autora ( evento 231, PET1 ) e a oitiva de testemunhas não arroladas. No evento 258, DESPADEC1 , foram nomeados os seguintes peritos: a) para a perícia digital, o Engº Carlos Eduardo Wadoski , o qual fixou seus honorários em R$68.850,00 ( evento 311, CONHON1 ; b) para a perícia contábil, o Contador Sandro Gilberto Munchen Marques que fixou seus honorários em R$139.954,00 ( evento 300, OFIC2 ); e c) para a avaliação do patrimônio da sociedade, o Engenheiro Civil Carlos Juliano Gindri Vargas , que fixou seus honorários em R$80.346,96 ( evento 301, RESPOSTA1 ). A decisão do Juízo ad quem ( evento 32, RELVOTO1 ) determinou que o ônus de adiantar os honorários periciais para apuração de haveres é da parte ré. As partes impugnaram os valores dos honorários periciais. Intimados, os peritos apresentaram novos valores. Os honorários postulados pelos Experts estão adequados à complexidade e ao grau de expertise exigidos, bem como ao tempo necessário para o trabalho. Além disso, houve significativa redução dos valores inicialmente indicados. Assim, homologo a pretensão de honorários periciais, nos montantes de: a) R$58.522,50 para perícia digital pelo Engenheiro Carlos Eduardo Wadoski ( evento 507, CONHON1 ); b) R$132.956,00 para perícia contábil pelo Contador Sandro Gilberto Munchen Marques ( evento 509, PET1 ); e ​ c) R$64.000,00 para avaliação do patrimônio pelo Engenheiro Civil Carlos Juliano Gindri Vargas ( evento 512, RESPOSTA1 ). ​Intimo eletronicamente a parte ré para depositar em Juízo os referidos valores, no prazo de 15 dias. Com a prova do pagamento, liberem-se 50% dos honorários para cada perito por alvará automatizado, devendo ser intimados para fornecerem seus dados bancários. Após, intimem-se os peritos para darem início aos trabalhos. Prazo para entrega do laudo: 60 dias, a contar dos trabalhos de campo. Com o aporte dos laudos, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 dias, facultada a juntada e parecer dos assistentes técnicos (§ 1º do art. 477 do Código de Processo Civil). Não havendo impugnação ou necessidade de complementação, voltem conclusos para liberação dos honorários periciais remanescentes.