Moises Batista Dos Reis

Processos do Advogado

1. Processo 50000102320118210095
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000010-23.2011.8.21.0095/RS EXEQUENTE : LIVERTE VEIGA STEIN ADVOGADO(A) : Rafaele José Turkienicz Silva (OAB RS062644) EXEQUENTE : JOSE ALFEU STEIN ADVOGADO(A) : Rafaele José Turkienicz Silva (OAB RS062644) EXECUTADO : LUIS TIGUACU RODRIGUES GARCIA ADVOGADO(A) : EUNICE QUADROS (OAB RS123599) ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DOS REIS (OAB RS096310) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Proceda-se à inclusão da ordem de bloqueio. Remetam-se os autos à URCAJUD. Havendo saldo positivo, intime-se a parte executada LUIZ DA CONCEICAO FERNANDES , LUIS TIGUACU RODRIGUES GARCIA e ESTER PORTINHO GARCIA pessoalmente do prazo para impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC (05 dias). Vale a presente decisão como mandado, podendo inclusive ser encaminhado via Whatsapp. Decorrido o prazo legal sem que haja impugnação da parte executada,  converto a indisponibilidade em penhora e determino seja expedido  alvará em favor do credor para liberação do valor bloqueado/penhorado. Caso a pesquisa tenha seu retorno negativo, intime-se o exequente para dizer acerca do prosseguimento do feito.
2. Processo 50061634220248210087
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5006163-42.2024.8.21.0087/RS REQUERENTE : JOAO NICOLA ZULIAN ADVOGADO(A) : EUNICE QUADROS (OAB RS123599) ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DOS REIS (OAB RS096310) REQUERIDO : ERIKA GABRIELLE VIEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : Kelly Dias Lara (OAB RS077112) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante o disposto nos arts. 6º e 10º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, apontar, de forma sucinta e objetiva, as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento da lide, indicando a matéria incontroversa, assim como as provas e documentos que amparam o pleito. Deverão as partes, no mesmo prazo, apontar as questões controvertidas, especificando as provas que pretendem ver produzidas, justificando sua relevância e pertinência ao julgamento da lide. Advirto às partes que o silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do feito e, com base no parágrafo único do art. 370, do CPC, serão indeferidas as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de pedido de prova oral, deverão as partes indicar e qualificar o rol, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no art. 357, § 4º, do CPC, limitando-se a oitiva a três testemunhas, para fins de adequação de pauta e visando a melhor atender aos interesses dos litigantes, advogados e terceiros, considerada ainda a complexidade da causa (§7º do art. 357 do CPC). Registre-se que, conforme art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial somente dar-se-á acaso devidamente demonstrada sua necessidade pela parte (art. 455, §4º, II, CPC). Sobrevindo e/ou ante o desinteresse, voltem conclusos para o saneamento, na forma do art. 357 do CPC. Diligências legais.
3. Processo 50005157220168210019
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000515-72.2016.8.21.0019/RS RELATOR : DANIEL PELLEGRINO KREDENS EXEQUENTE : AMPLA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : NAIARA SIMON DA SILVA BERTOGLIO (OAB RS072329) EXECUTADO : JOAO CARLOS GOMES ZIMERMANN ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DOS REIS (OAB RS096310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
4. Processo 50000519620208210087
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000051-96.2020.8.21.0087/RS EMBARGANTE : VOLMIR BRANASCO SOARES ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DOS REIS (OAB RS096310) EMBARGANTE : VOLMIR BRANASCO SOARES BOLSAS ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DOS REIS (OAB RS096310) EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Defiro a exclusão do documento do evento 178, conforme postulado no evento 180, PET1 . Considerando que no laudo pericial apresentado no evento 173, LAUDO1 , o perito demonstrou que realizou coletas de assinatura da parte embargante no Tabelionato e Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo Bom (página 03), e ainda, considerando o ofício do evento 141, OFIC1 , no qual o Tabelião e Registrador esclarece como se dá a prática de ato de reconhecimentos de assinatura por autenticidade no referido Tabelionato, juntando os dados cadastrais da parte autora dos embargos, e, ainda, imagem e documento do pretenso assinante ora embargante evento 141, ANEXO4 , para melhor esclarecimento dos fatos, designo audiência presencial para o dia 22 de outubro de 2025, às 17h30min , para depoimento pessoal da parte autora e oitiva do tabelião e registrador Fernando V. P. Giovannetti ou preposto com conhecimento dos fatos por ele indicado. Intime-se.
5. Processo 50054604820238210087
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005460-48.2023.8.21.0087/RS AUTOR : EROTILDE DE FATIMA FERNANDES ADVOGADO(A) : EUNICE QUADROS (OAB RS123599) ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DOS REIS (OAB RS096310) RÉU : SUPERMIX CONCRETO S/A ADVOGADO(A) : GLAUDSON EDUARDO DINIZ (OAB MG110641) ADVOGADO(A) : JULIANA CARVALHO MOL (OAB MG078019) RÉU : SUPERMIX CONCRETO S.A ADVOGADO(A) : GLAUDSON EDUARDO DINIZ (OAB MG110641) ADVOGADO(A) : JULIANA CARVALHO MOL (OAB MG078019) RÉU : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência presencial para o dia 12 de novembro de 2025, às 14:00 para a inquirição da(s) testemunha(s) arrolada(s) no evento 61, PET1 e evento 63, PET1 , bem como, tomada de depoimento pessoal das partes EROTILDE DE FATIMA FERNANDES e SUPERMIX CONCRETO S/A.. As testemunhas deverão ser intimadas pela parte que as arrolou (Art. 455, CPC) à exceção da(s) testemunha(s) arroladas pela parte representada pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, que serão intimadas pela Central de Cumprimento Cartorário. Intime-se a parte ré/autor para tomada de depoimento pessoal, com a advertência prevista no artigo 385 do CPC, com a devida expedição de carta AR e/ou mandado. Intimem-se, cabendo aos procuradores notificar seus representados para comparecimento à solenidade, exceto quando se tratar de parte representada pela Defensoria Pública, que deverá ser intimada pela Central de Cumprimento Cartorário (art. 186, §2º, CPC). O comparecimento é obrigatório e a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). Registrada data e horário da audiência no sistema.
6. Processo 50067177420248210087
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006717-74.2024.8.21.0087/RS RELATOR : ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO RÉU : JECONIAS FRANCO DOS REIS ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DOS REIS (OAB RS096310) RÉU : IMOBILIÁRIA BENITES ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DOS REIS (OAB RS096310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 11/06/2025 - RECURSO INOMINADO
7. Processo 50016231420258210087
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001623-14.2025.8.21.0087/RS EMBARGANTE : ANGELA DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DOS REIS (OAB RS096310) DESPACHO/DECISÃO Conforme ditames do CPC, o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Por isso, a parte foi intimada para juntar aos autos cópia da última declaração de bens e rendimentos apresentada à Receita Federal ou comprovar que não consta na base de dados do órgão sua declaração. Porém a parte anexou um comprovante em que há a informação de que não declara Imposto de renda, mas sem constar o ano a que se refere ( evento 1, OUT5 ). Dito isso, tal documento, por não comprovar a contemporaneidade da declaração, não é capaz de informar se a parte tem ou não capacidade de arcar com as custas processuais. Vale destacar que a consulta da restituição pode ser feita via online e, após breve pesquisa, consta-se que fornece todos os dados necessário para a análise (CPF, data de nascimento e exercício), conforme print que segue: Dito isso, intime-se o autor para juntar, no prazo de 15 dias, o print da tela da Receita Federal que seja possível visualizar o ano a que se refere, sob pena de indeferimento da AJG.
8. Processo 50061053920248210087
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006105-39.2024.8.21.0087/RS (originário: processo nº 50061053920248210087/RS) RELATOR : PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE : LISIANE PATRICIA FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DOS REIS (OAB RS096310) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : Sergio Schulze (OAB RS063894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
9. Processo 50166652120228210019
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50022506220188210087
    Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002250-62.2018.8.21.0087/RS EXEQUENTE : ADAIR RICHTER MELLO ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DOS REIS (OAB RS096310) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Indefiro o pedido de pesquisa ao sistema Serp-Jud, uma vez que cumpre ao exequente promover os atos necessários à satisfação do seu crédito, devendo ele diligenciar na busca por bens, considerando que tal medida está ao alcance da parte. Destaco a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA SERP-JUD. RECURSO DO EXEQUENTE. FERRAMENTA EM FASE DE INSTALAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 51361271020248217000, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carla Patricia Boschetti Marcon, Julgado em: 26-08-2024) 2. A parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção do feito, com fundamento no art. 53, § 4º da lei nº. 9.099/95. Dil.