Fabio Franzotti De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50001625320238210062
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000162-53.2023.8.21.0062/RS EXEQUENTE : CASSOL AGROINSUMOS LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS CHUMA BATISTELLA (OAB RS112527) ADVOGADO(A) : FABIO FRANZOTTI DE SOUZA (OAB RS101097) EXECUTADO : FELIPE PORPORATTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL DA SILVA BRAGA (OAB RS066895) EXECUTADO : CAMILA ROSA DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : FABRICIO DE PIETRO DA ROSA (OAB RS109583) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da exequente e determino seja efetuada a reserva de crédito correspondente a  R$ 158.876,24 dos valores disponíveis ao Espólio de Rui Fernando Fontoura de Oliveira nos autos do processo de inventário cadastrado sob n. 50002084220238210062. A presente decisão vale como ofício, a qual já disponibilizo no processo referido. Apresentada a resposta, vista a parte requerente.
3. Processo 50010304120178210062
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001030-41.2017.8.21.0062/RS AUTOR : CLEUSA PEREIRA DO PRADO ADVOGADO(A) : FABIO FRANZOTTI DE SOUZA (OAB RS101097) AUTOR : CARLOS ANTONIO MORAES DO PRADO ADVOGADO(A) : FABIO FRANZOTTI DE SOUZA (OAB RS101097) DESPACHO/DECISÃO De fato, realizada a citação de Jussara Menezes, viúva do confrontante falecido, Sr. João Renildo Reis Menezes, consoante certidão do evento 37, CERTGM1 . Expedido o edital faltante ( evento 63, EDITAL1 ), declaro encerrada a instrução. Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.
4. Processo 00202516520245040841
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL ATOrd 0020251-65.2024.5.04.0841 RECLAMANTE: CHARLENE LUTZ BRABOS RECLAMADO: HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17ed57b proferido nos autos. Vistos, etc. Fica a parte reclamada ciente, pelo prazo de 05 dias, acerca da petição acostada ao id 9f98d6f. Após, façam-se conclusos para apreciação. ROSARIO DO SUL/RS, 07 de julho de 2025. FLAVIA CRISTINA PADILHA VILANDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA
5. Processo 00200581620255040841
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL ATOrd 0020058-16.2025.5.04.0841 RECLAMANTE: SIND DOS TRAB EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE R DO SUL RS RECLAMADO: HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05363ec proferida nos autos. Vistos, etc. Deferida a liquidação individual da sentença coletiva proferida nos autos da Ação Coletiva nº 0020290-04.2020.5.04.0841, é oportunizado prazo às partes para a apresentação da liquidação por cálculos, conforme decisão que consta do id f6ca0b3. O reclamado apresenta a liquidação no id 7315875. Intimada, a parte autora manifesta sua concordância com a conta apresentada (id 4960084). É o relatório.   Decido: Acolho a conta apresentada pelo reclamado, cujo resumo se encontra no id 7315875, por estar em conformidade com o título executivo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Julgo líquida por sentença a obrigação contida no título executivo e fixo a condenação em R$11.845,82 (valor líquido à parte autora), atualizada até 30/06/2025, sem prejuízo de oportuna atualização. Desnecessária a notificação da União a respeito dos cálculos, ante os termos da Recomendação n. 03, de 17 de agosto de 2023, da Corregedoria deste Tribunal, e da Portaria Normativa PGF n. 47/2023, que dispõe sobre o acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho. Lance a Secretaria a conta atualizada e, considerando o teor do documento anexado ao id 3e6aab9, bem como os depósitos judiciais efetuados naqueles autos (processo nº 0020348-41.2019.5.04.0841), expeça-se alvará a favor de seus respectivos credores, observando quanto à parte autora e seu procurador os dados bancários informados no id 8a8ab98 do aludido processo. Para tanto, deverá o Sindicato autor informar, no prazo de 5 dias, o número do CPF da respectiva substituída. Quanto ao valor devido a título de FGTS, deve ser observado os dados bancários informados no id 06131b3 do processo nº 0020348-41.2019.5.04.0841. Deverá o reclamado efetuar, no prazo de 10 dias, o recolhimento do respectivo valor na conta vinculada da reclamante, com a imediata comprovação nos autos. Intimem-se. ROSARIO DO SUL/RS, 07 de julho de 2025. FLAVIA CRISTINA PADILHA VILANDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA
6. Processo 00200581620255040841
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL ATOrd 0020058-16.2025.5.04.0841 RECLAMANTE: SIND DOS TRAB EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE R DO SUL RS RECLAMADO: HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05363ec proferida nos autos. Vistos, etc. Deferida a liquidação individual da sentença coletiva proferida nos autos da Ação Coletiva nº 0020290-04.2020.5.04.0841, é oportunizado prazo às partes para a apresentação da liquidação por cálculos, conforme decisão que consta do id f6ca0b3. O reclamado apresenta a liquidação no id 7315875. Intimada, a parte autora manifesta sua concordância com a conta apresentada (id 4960084). É o relatório.   Decido: Acolho a conta apresentada pelo reclamado, cujo resumo se encontra no id 7315875, por estar em conformidade com o título executivo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Julgo líquida por sentença a obrigação contida no título executivo e fixo a condenação em R$11.845,82 (valor líquido à parte autora), atualizada até 30/06/2025, sem prejuízo de oportuna atualização. Desnecessária a notificação da União a respeito dos cálculos, ante os termos da Recomendação n. 03, de 17 de agosto de 2023, da Corregedoria deste Tribunal, e da Portaria Normativa PGF n. 47/2023, que dispõe sobre o acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho. Lance a Secretaria a conta atualizada e, considerando o teor do documento anexado ao id 3e6aab9, bem como os depósitos judiciais efetuados naqueles autos (processo nº 0020348-41.2019.5.04.0841), expeça-se alvará a favor de seus respectivos credores, observando quanto à parte autora e seu procurador os dados bancários informados no id 8a8ab98 do aludido processo. Para tanto, deverá o Sindicato autor informar, no prazo de 5 dias, o número do CPF da respectiva substituída. Quanto ao valor devido a título de FGTS, deve ser observado os dados bancários informados no id 06131b3 do processo nº 0020348-41.2019.5.04.0841. Deverá o reclamado efetuar, no prazo de 10 dias, o recolhimento do respectivo valor na conta vinculada da reclamante, com a imediata comprovação nos autos. Intimem-se. ROSARIO DO SUL/RS, 07 de julho de 2025. FLAVIA CRISTINA PADILHA VILANDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE R DO SUL RS
7. Processo 00202164220235040841
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL ATSum 0020216-42.2023.5.04.0841 RECLAMANTE: ANTONIA BENTES PACHECO RECLAMADO: HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3621ec proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do processo 0020215-57.2023.5.04.0841, fica a parte reclamante ciente do cálculo (id 1ae79bb), pelo prazo de oito (8) dias, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT.  ROSARIO DO SUL/RS, 07 de julho de 2025. FLAVIA CRISTINA PADILHA VILANDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA BENTES PACHECO
8. Processo 50001401520118210062
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5000140-15.2011.8.21.0062/RS AUTOR : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN RÉU : HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA ADVOGADO(A) : GILBERTO SCHILLING MOREIRA (OAB RS027246) ADVOGADO(A) : FABIO FRANZOTTI DE SOUZA (OAB RS101097) ADVOGADO(A) : MATHEUS CHUMA BATISTELLA (OAB RS112527) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do postulado no evento 55, PET1 , determino a suspensão do feito até o cumprimento do parcelamento informado. Após, deverá a parte requerente dizer acerca da satisfação do crédito e/ou prosseguimento do feito. Agendada a intimação da(s) parte(s).