Rosane Consoladora Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50026250920258210058
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002625-09.2025.8.21.0058/RS REQUERENTE : ELSA PRESCENDO BORDIGNON ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Como medida prévia à análise da liminar, a fim de verificar a necessidade e urgência da cirurgia postulada, solicita-se nota técnica ao E-Natjus, no prazo de 5 dias . Com o aporte, voltem com urgência para análise do pedido liminar. Diligências necessárias.
3. Processo 50003374020158210058
   Tribunal: TJRS | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000337-40.2015.8.21.0058/RS REQUERENTE : ILCE MARIA TESTA MILIAVACCA ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimo a parte requerente para que, em 10 dias, acoste ao feito laudo médico atualizado, conforme manifestação do evento 134, PROMOÇÃO1 . Com o aporte, oportunizo manifestação do Ministério Público. Ademais, cumpra-se conforme decisão do evento 131, DESPADEC1 . Diligências necessárias.
4. Processo 50022123020248210058
   Tribunal: TJRS | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002212-30.2024.8.21.0058/RS RELATOR : BRUNO ENDERLE LAVARDA AUTOR : ELIANE ZORZI VON MULLER ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 26/05/2025 - Decisão Interlocutória
5. Processo 50064197220248210058
   Tribunal: TJRS | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006419-72.2024.8.21.0058/RS EXEQUENTE : ERMINIO ROSSIGNOL ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de complementação do valor de bloqueio,  para aquisição do medicamento do medicamento JARDIANCE - EMPAGLIFLOZINA 12,5MG + METFORMINA 1000MG(30 comprimidos ao mês). DEFIRO o sequestro de valores para complementação, via sistema SISBAJUD, no valor de R$ 115,66 . Expeça-se alvará para transferência eletrônica do valor para Secretaria de Saúde do Município, com cópias da determinação judicial, do alvará de transferência de valores e dos medicamentos a serem adquiridos, devendo o Secretário de Saúdo do Município verificar previamente o seguinte: primeiro : Se houve regularização do fornecimento da medicação, caso em que deverá providenciar a entrega da medicação à parte e devolver o alvará com informação de que a medicação foi regularmente fornecida para o período compreendido pelo valor expresso no alvará; segundo : não tendo sido regularizado o fornecimento da medicação, deverá comprovar, em 10 dias, a aquisição dos medicamentos por meio de notas fiscais. 2. INTIME-SE o Município para a prestação de contas, que deverá ocorrer em 20 dias após a dispensação . Deverá atentar-se de que, havendo saldo remanescente ou no caso de devolução do alvará, o Município deverá proceder à devolução através de depósito judicial, cuja guia poderá ser emitida pela própria parte em Ações > Depósitos Judiciais > Nova Guia. Com a prestação de contas, voltem conclusos para homologação.
6. Processo 50020546020244047113
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002054-60.2024.4.04.7113/RS AUTOR : FIDELIA LOURDES BONA ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, nos termos da fundamentação. Cabe à União o custeio do procedimento, nos termos da fundamentação. Partes isentas de custas. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Com eventual interposição de apelação e apresentação de contrarrazões, deverão os autos ser encaminhados ao Egrégio TRF da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do CPC). Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se.
7. Processo 50011878020244047141
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001187-80.2024.4.04.7141/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : ELEONICE REGINA BONA ZALAMENA ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 20/05/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50000737220254047141
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000073-72.2025.4.04.7141/RS AUTOR : ADELMO DAGNESE DE CAMPOS ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.