Rosane Consoladora Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50065066220238210058
   Tribunal: TJRS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006506-62.2023.8.21.0058/RS RELATOR : ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ AUTOR : CLEBER DALLACORT ADVOGADO(A) : CHANGUELE SOARES (OAB RS098697) ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 16/05/2025 - RECURSO INOMINADO
3. Processo 50065118420238210058
   Tribunal: TJRS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006511-84.2023.8.21.0058/RS RELATOR : ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ AUTOR : EDIVAN BOLZAN ADVOGADO(A) : CHANGUELE SOARES (OAB RS098697) ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 16/05/2025 - RECURSO INOMINADO
4. Processo 50024891220258210058
   Tribunal: TJRS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002489-12.2025.8.21.0058/RS EXEQUENTE : THEREZINHA DIRCE BERGOZZA LICKS ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de Cumprimento de sentença (obrigação de fazer - fornecimento de medicamentos), oriundo de processo 50032432720208210058 e ajuizado de forma autônoma por THEREZINHA DIRCE BERGOZZA LICKS em face de MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . Recebo a presente FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. 2. Estendo para o cumprimento de sentença a gratuidade de justiça deferida em favor da parte exequente na fase de conhecimento. 3. INTIME-SE o demandado, na forma do art. 513, § 2º, c/c art. 183, § 1º, ambos do novo CPC, para cumprir a sentença, no prazo de cinco dias , conforme estabelece o art. 513 , caput , c/c art. 815, ambos do novo CPC. O descumprimento da determinação no prazo assinado ensejará o bloqueio de valores necessários à satisfação da obrigação, medida que encontra permissivo no art. 536 e seus parágrafos, do novo CPC. Advirta-se a parte de que dispõe do prazo de 15 dias para apresentar impugnação, nos termos do art. 536, § 4º, c/c art. 525, ambos do novo CPC. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para análise do pedido de sequestro de valores via SISBAJUD. 5. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 27 da Lei n.º 12.153/09 c/c art. 55 da Lei n.º 9.099/95. 6. Nos termos do Convênio n.º 093/2016-DEC e acordo operacional para cientificações administrativas à Secretaria de Estado da Saúde no EPROC, comunique-se a Secretaria de Saúde do Estado , através da UNIDADE EXTERNA (UEX Assessoria Jurídica SES) , para cumprir a ordem, sob pena de responsabilização pessoal do gestor. Fica assegurado o acesso aos autos para a cientificação e cumprimento. 7. COMUNIQUE-SE à Secretaria de Saúde do Município de forma eletrônica, para cumprimento da ordem judicial. Advirtam-se os demandados de que o não atendimento desta determinação ensejará o bloqueio de valores necessários para o custeio dos medicamentos. 8. INTIME-SE a parte Autora. Por ser digitalmente assinada, a presente decisão vale como ofício para todos os fins de comunicação. Diligências necessárias.
5. Processo 50042355120218210058
   Tribunal: TJRS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004235-51.2021.8.21.0058/RS RELATOR : ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ REQUERENTE : VALDIR FRANCISCO DO AMARANTE ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 21/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
6. Processo 50010229520258210058
   Tribunal: TJRS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001022-95.2025.8.21.0058/RS RELATOR : ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ REQUERENTE : SERGIO CARLOTTI ADVOGADO(A) : ROSANE CONSOLADORA DA SILVA (OAB RS103653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 05/05/2025 - CONTESTAÇÃO