Jayna Gugel

Processos do Advogado

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2. Processo 50022796520238210046
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002279-65.2023.8.21.0046/RS RELATOR : NUBIA DE MIRANDA FRIAS AUTOR : WILLIAM JOAO CAMARGO GALERA ADVOGADO(A) : CAMILA KUINCHTNER (OAB RS122105) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL (OAB RS103660) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE SOARES CAPONI DE CAMARGO (OAB RS076038) AUTOR : DIRCEU GALERA ADVOGADO(A) : CAMILA KUINCHTNER (OAB RS122105) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL (OAB RS103660) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE SOARES CAPONI DE CAMARGO (OAB RS076038) RÉU : REDE ANDRADE BELLO MARE HOTEL LTDA ADVOGADO(A) : ISABEL KAYSER PEREIRA MACHADO (OAB RS088262) ADVOGADO(A) : MARIA TERESA GOLDSCHMIDT (OAB RS080299) RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) RÉU : DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB RS054293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 08/07/2025 - Homologada a decisão do juiz leigo
3. Processo 50012402020248210136
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001240-20.2024.8.21.0136/RS (originário: processo nº 50013375420238210136/RS) RELATOR : Marco Antonio Cagnin EXEQUENTE : HILDEGARDT KOEHLER ADVOGADO(A) : CAMILA KUINCHTNER (OAB RS122105) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL (OAB RS103660) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE SOARES CAPONI DE CAMARGO (OAB RS076038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 04/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
4. Processo 50047871720244047010
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004787-17.2024.4.04.7010/PR RELATOR : SOPHIA BOMFIM DE CARVALHO AUTOR : VILSON JOSE NEITZKE ADVOGADO(A) : CHRISTIANE SOARES CAPONI DE CAMARGO (OAB RS076038) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 08/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada Evento 22 - 04/07/2025 - Despacho
5. Processo 50019318620204047118
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001931-86.2020.4.04.7118/RS RELATOR : MIRELA MACHADO SALVI EXEQUENTE : PEDRO VICTOR TARIGA ADVOGADO(A) : CHRISTIANE SOARES CAPONI DE CAMARGO (OAB RS076038) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50001236520244047131
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000123-65.2024.4.04.7131/RS AUTOR : ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON ADVOGADO(A) : CHRISTIANE SOARES CAPONI DE CAMARGO (OAB RS076038) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL (OAB RS103660) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL SENTENÇA 3. DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar o direito da parte autora de ter emitida guia de indenização das contribuições previdenciárias referentes aos lapsos de  01/01/2009 a 28/02/2009, 01/04/2009 a 3107/2009, 01/09/2009 a 31/12/2011, respeitados, ainda, os critérios de cálculo previstos no art. 45-A da Lei de Custeio, sendo que o respectivo cômputo como tempo de contribuição depende da efetiva indenização, tendo a presente sentença apenas efeitos declaratórios.
7. Processo 50005966520258210161
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000596-65.2025.8.21.0161/RS (originário: processo nº 50007352220228210161/RS) RELATOR : GUSTAVO DANIEL SUSIN EXEQUENTE : REMI BILHAO DE MATOS ADVOGADO(A) : CHRISTIANE SOARES CAPONI DE CAMARGO (OAB RS076038) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL (OAB RS103660) EXEQUENTE : CAMARGO & GUGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : CHRISTIANE SOARES CAPONI DE CAMARGO (OAB RS076038) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL (OAB RS103660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50050991320254049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005099-13.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 03/07/2025.