Jayna Gugel

Processos do Advogado

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2. Processo 50018598120238210136
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001859-81.2023.8.21.0136/RS EXEQUENTE : CONFECCOES DALVESCO LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA KUINCHTNER (OAB RS122105) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL (OAB RS103660) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE SOARES CAPONI DE CAMARGO (OAB RS076038) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Caso não sejam encontrados veículos em nome da parte devedora, intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de constrição. Prazo: 10 dias. 1.1. Em sendo encontrado(s) veículo(s), intime-se a parte exequente para providenciar a certidão de registro atualizada e a avaliação, e efetue pedido de penhora, caso deseje. 1.2. Havendo alienação fiduciária e indicado o credor fiduciário, desde logo, determino a expedição de ofício a este, requisitando informações acerca dos débitos existentes sobre o veículo, no prazo de 10 dias. Essa providência é necessária a fim de atentar-se ao princípio da utilidade do processo, pois dependendo do valor devido o devedor fiduciante (executado no processo) poderá perder o veículo em favor do credor fiduciário, inclusive sem saldo a lhe ser restituído. 2. Indefiro o pedido de inclusão do nome da executada nos cadastros negativadores de crédito, pois tal medida já foi implementada e a executada ainda se encontra incluída junto ao Serasajud [e. 23] . Cumpra-se. Diligências legais.
3. Processo 50376970820248210021
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5037697-08.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50146200420238210021/RS) RELATOR : MONICA MARQUES GIORDANI SUSCITANTE : HENRIQUE BONACINA ADVOGADO(A) : CAMILA KUINCHTNER (OAB RS122105) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL (OAB RS103660) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE SOARES CAPONI DE CAMARGO (OAB RS076038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 17/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 24 - 17/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 50021797620248210046
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002179-76.2024.8.21.0046/RS AUTOR : LEDAMIR MARIA GUGEL ADVOGADO(A) : CAMILA KUINCHTNER (OAB RS122105) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE SOARES CAPONI DE CAMARGO (OAB RS076038) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL (OAB RS103660) SENTENÇA ?Diante do exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes (evento 23, ACORDO1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos ali postos, e JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 924, II, do CPC, tendo em vista o cumprimento do acordo (evento 23, COMP2).
5. Processo 50013049320258210136
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001304-93.2025.8.21.0136/RS AUTOR : BIGATON & MACIEL LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA KUINCHTNER (OAB RS122105) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL (OAB RS103660) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE SOARES CAPONI DE CAMARGO (OAB RS076038) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL no dia, hora e local abaixo especificados, portando documento de identificação. Fica ainda a parte autora ciente de que o não comparecimento injustificado ensejará a extinção e arquivamento do feito. Dia, hora e local da audiência: 11/08/2025 18:50:00 horas - na sala de audiências do JEC (Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tapera), Fórum de Tapera, ​​Av. Presidente Tancredo Neves, 1019. Caso opte pelo juízo 100% digital, segue o link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/frtaperajec Dúvidas: Telefone do Balcão Virtual (54)  99705-1791 - Whatsapp ou e-mail: frtaperajec@tjrs.jus.br. O acesso aos autos pode ser realizado no site https://www.tjrs.jus.br acessando o menu "Processos e Serviços", logo após, "Consultas Processuais" e após, "Acompanhamento Processual", informando o Nº Processo 5001304-93.2025.8.21.0136 e a Chave do processo 313126627925 .
6. Processo 50005628120254047118
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000562-81.2025.4.04.7118/RS AUTOR : SUZIELI RIZZARDI ADVOGADO(A) : CHRISTIANE SOARES CAPONI DE CAMARGO (OAB RS076038) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL (OAB RS103660) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL DESPACHO/DECISÃO Conversão em diligência. Defiro a gratuidade judiciária. Considerando os elementos constante dos autos e a necessidade da adequada instrução, objetivando a formação do convencimento deste Julgador, determino a realização de nova perícia , desta feita  com profissional da especilidade de neurocirurgia/neurologia. Os honorários terão seu valor definido pela Central de Perícias, serão custeados pela A.J.G.
7. Processo 50005628120254047118
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000562-81.2025.4.04.7118/RS AUTOR : SUZIELI RIZZARDI ADVOGADO(A) : CHRISTIANE SOARES CAPONI DE CAMARGO (OAB RS076038) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL (OAB RS103660) ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil, c/c o Art. 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e por determinação do Juiz Federal responsável por esta Central de Perícias de Carazinho, remeto os presentes autos para a realização do seguinte ato ordinatório: 1. Objetivando proporcionar o andamento processual de modo efetivo, entendo por bem intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias , optar por realizar a avaliação pericial com especialista em: a) neurologia, em Passo Fundo/RS; b) neurologia, em Porto Alegre/RS; Caso a parte autora opte por se submeter à avaliação pericial com especialista em Porto Alegre ou Passo Fundo , fica ciente, desde já, que eventuais custas de deslocamento/transporte serão suportadas pelo periciando.
8. Processo 50003470520198210136
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000347-05.2019.8.21.0136/RS AUTOR : LUIZ GILBERTO STRASSER ADVOGADO(A) : JAYNA GUGEL (OAB RS103660) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE SOARES CAPONI DE CAMARGO (OAB RS076038) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por LUIZ GILBERTO STRASSER contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para: a) RECONHECER a especialidade dos períodos de 01/01/1982 a 13/05/1982, 01/09/1982 a 19/11/1983, 01/11/1984 a 02/02/1986, 02/01/2004 a 12/09/2008 e de 03/08/2009 a 31/12/2018; b) DETERMINAR a conversão dos períodos reconhecidos como especiais em tempo comum, mediante a aplicação do fator 1,4; c) CONDENAR o INSS a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da Data de Entrada do Requerimento (DER) em 31/12/2018; d) CONDENAR o INSS ao pagamento das parcelas vencidas, desde a DER (31/12/2018), devidamente corrigidas e atualizadas na forma da fundamentação;