Pedro Henrique Lunardon Guera

Processos do Advogado

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2. Processo 50033405520248210165
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003340-55.2024.8.21.0165/RS RELATOR : MILENA MOTTA DE CARVALHO AUTOR : MARIA ELISABETE MIRANDA FAGUNDES ADVOGADO(A) : DEIVID BARBOSA PAES (OAB RS120746) RÉU : SONIA REGINA ANTONELLO BOTELHO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA (OAB RS121451) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 12/06/2025 - Audiência de instrução designada
3. Processo 19868240920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - A.H.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, G.S.S.; B.B.M.L., representado(a)(s) p/ pai(s), A.P.B.L.M.D.S.L.; Agravado(a)(s) - C.E.M.; D.S.R.E.P.M.; G.E.M.G.; Relator - Des(a). Renato Dresch Autos distribuídos e conclusos ao Des. RENATO DRESCH em 12/06/2025 Adv - ANA PAULA BERNARDES DE LIMA, ANA PAULA BERNARDES DE LIMA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, MEIGAN SACK RODRIGUES, MEIGAN SACK RODRIGUES.
4. Processo 50356486720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5035648-67.2025.8.24.0023/SC IMPETRANTE : GRAZIELA ROMANOSKI RODRIGUES ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA (OAB RS121451) SENTENÇA Diante do exposto, confirmo a liminar concedida na decisão do   e CONCEDO A SEGURANÇA postulada por ????GRAZIELA ROMANOSKI RODRIGUES, para determinar que  a impetrante seja considerada aprovada na etapa de exame de saúde do Edital 002/CGCP/2023, bem como para que seja convocada para as eventuais etapas ainda não vencidas do concurso público, e, em caso de aprovação e classificação dentro do número de vagas ofertadas, para o ingresso no Curso de Formação de Praças. Sem condenação em honorários, porque incabíveis na espécie (art. 25 da Lei 12.016/2009). A Fazenda Pública é isenta do recolhimento de custas processuais. Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as diligências de praxe e com o trânsito em julgado, arquivem-se.
5. Processo 50214980720258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50317883020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031788-30.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50321600720258240023/SC) RELATOR : VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE : LUANA CRISTINA TARDETTI ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA (OAB RS121451) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 08/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 42 - 05/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
7. Processo 50202662820238210010
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ARROLAMENTO COMUM Nº 5020266-28.2023.8.21.0010/RS RELATOR : MILENE FROES RODRIGUES DAL BO REQUERENTE : LORITA DE MELLO LUNARDON ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA (OAB RS121451) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 177 - 28/05/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50000649520098210050
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000064-95.2009.8.21.0050/RS RELATOR : DANIELA CONCEICAO ZORZI EXECUTADO : MARIA NOELI LIMA MOURA BOSSLE ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA (OAB RS121451) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 26/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 60 - 26/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado