Kevyn Nathan Dorneles Da Luz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50939761620208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5093976-16.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO(A) : JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A) : DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) EXECUTADO : ADRIANO LUCAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA SILVA RIOS (OAB RS056292) DESPACHO/DECISÃO 1)Proceda-se a tentativa de citação dos endereços do executado André nos endereços encontrados, mas ainda não diligenciados, os quais são: a)Rua Tobias Raupp de Sa, Casa Areias,  Paulo Lopes/SC, CEP 88490 0000; b)Rua L 1, nº 129, Bairro Cohab Ruy Coelho Goncalves, Guaiba/RS, CEP 92500-000; c)Av. Sertorio, nº 380, Bairro Navegantes, Porto Alegre/RS, CEP 90020- 000. 2) Sendo negativas as diligências acima determinadas e tendo em vista as várias tentativas infrutíferas de citação pessoal dos executados André e Comercio de Combustíveis, DEFIRO a citação por edital. Citem-se por edital os executados André e Comercio de Combustíveis , nos termos do art. 257, do CPC, com prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de revelia, nomeio, desde logo, a Defensoria Pública, como curadora especial, devendo ser intimada para se manifestar. 3)Nos termos do art. 782, §3º, do CPC, AUTORIZO a inclusão do nome do(a) executado(a) Adriano nos órgãos de restrição ao crédito, devendo constar os seguintes dados: nome completo do(a) devedor(a), CPF, endereço, valor do débito, bem como a data, número do processo, informante (Vara Cível do Foro Regional da Tristeza) e nome completo do(a) credor(a), podendo a ordem ser assinada pelo Escrivão Judicial, nos termos do art. 229, § 7º, da Consolidação Normativa Judicial, servindo este despacho como ordem para a inclusão junto o sistema SERASAJUD. 4)Diante das decisões proferidas pela Superior Instância, alterei a minha posição, entendendo possível a realização das pesquisas solicitadas antes do esgotamento de diligências possíveis para localizar bens de propriedade do(a) executado(a). Realize o cartório consulta no sistema RENAJUD, a fim de localizar veículos registrados em nome do(a) executado(a) Adriano , CPF 714.507.850-34. Das informações juntadas, intime-se o(a) exequente e para dizer, em 30 dias, sobre o prosseguimento. Em caso de localização de veículos registrados em nome do(a) executado(a), proceda-se à anotação de penhora no prontuário do veículo, juntando informações do rol de eventuais restrições averbadas, e intime-se o credor para juntar a avaliação do automóvel pela Tabela FIPE, da data da constrição. Caso tenha registro de alienação fiduciária, a penhora recairá somente sobre os direitos e ações que o(a) executado(a) possui, devendo ser intimado(a) o(a) credor(a) para informar o endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) para intimação da penhora. Com a informação, intime-o(a) da penhora e para informar a atual situação do contrato de financiamento do veículo. Sendo positiva a penhora, intime-se o(a) executado(a) (art. 841, §§ 1ª ou 2º, do CPC). Sendo negativa a penhora, nada sendo requerido, suspenda-se o presente feito pelo prazo de 1 ano, com base no art. 921, III, §1º, do CPC, e baixe-se, facultada a reativação. Mantida a inércia, mantenha-se suspenso até o decurso do prazo prescricional do título.
3. Processo 50036717820238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003671-78.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ARTCON CONTABILIDADE EIRELI ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS109733) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o CNPJ da parte ré encontra-se baixado junto à Receita Federal desde 29/10/2020, restando prejudicada sua localização para citação pois, possivelmente, não existe fisicamente, intime-se a parte autora para que regularize o polo passivo para continuidade da demanda.
4. Processo 50404521520228210008
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040452-15.2022.8.21.0008/RS EXEQUENTE : ARTCON CONTABILIDADE EIRELI ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS109733) DESPACHO/DECISÃO Considerando que se trata, a executada, de empresário individual, e que todo o seu patrimônio responde pelas suas dívidas, defiro a penhora requerida. Para tanto, expeça-se mandado e/ou carta precatória de penhora, depósito, avaliação e intimação, a ser cumprido no endereço indicado no evento 109, PET1 , a incidir sobre bens de propriedade da parte devedora e/ou seu sócio Marcio Rogerio da Silva, CPF 913.308.150-68, passíveis de penhora, em valor suficiente ao pagamento do débito atualizado, ficando autorizado, desde logo, o depósito dos bens penhorados em poder do devedor, caso o credor não acompanhe o Oficial de Justiça na diligência e não forneça os meios necessários ao cumprimento da medida. Outrossim, intime-se a parte exequente para acompanhar o meirinho na diligência, fornecendo os meios necessários ao cumprimento da medida, salientando-se que a inércia será interpretada como concordância com o depósito dos bens penhorados em poder da parte devedora (art. 840, § 2º, do CPC).
5. Processo 50099396820218210018
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009939-68.2021.8.21.0018/RS RELATOR : ANABEL PEREIRA EXEQUENTE : THEISEN E CIA LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50082843320178210008
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008284-33.2017.8.21.0008/RS EXEQUENTE : LUFT SUL LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento para a busca de endereço porquanto em oposição às diretrizes da Justiça Especial Cível deferir buscas em cadastros de endereço na tentativa de localizar a parte adversa, tratando-se de ônus da parte exequente a indicação do endereço para as respectivas citação e intimação. Intime-se-a para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção do processo.
7. Processo 50261416920248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026141-69.2024.8.21.0001/RS AUTOR : CLAUDIA TEIXEIRA FATTORI ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS109733) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo requerido, de 10 dias, para manifestação do autor.
8. Processo 50104462620238212001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais