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Letícia Bongiorno De Mattos

Letícia Bongiorno De Mattos

Número da OAB: OAB/RS 132326

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 143
Total de Intimações: 183
Tribunais: TJSC, TJPR, TJRS
Nome: LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 183 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040447-22.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE : SK FILMS - DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : DAIARA DE SOUZA (OAB RS121137) ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) DESPACHO/DECISÃO Conforme documento acostado, o valor encontrado é irrisório em relação ao débito, motivo pelo qual foi determinado o seu desbloqueio. Intime-se a parte exequente para manifestar-se em 5 (cinco) dias, sob pena de baixa.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5007402-80.2025.8.21.9000/RS IMPETRANTE : LINCAL COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) IMPETRANTE : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Como é sabido, em se tratando de pessoa jurídica, a gratuidade da justiça somente é concedida em condições excepcionais, cabendo à (ao) postulante do benefício provar, de maneira inequívoca, a ausência de solidez econômica da empresa. Desse modo, a fim de apreciar o pedido de gratuidade, nos termos §7º do art. 99 do CPC 1 , determino a intimação da parte impetrante para demonstrar sua impossibilidade de arcar com as custas processuais, mediante apresentação de documentos idôneos, no prazo de 05 dias, dentre os quais se incluem cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, juntamente com o respectivo recibo de entrega, demonstrativos contábeis atualizados e registrados na junta comercial, bem como outras provas que demonstrem seu estado de real dificuldade econômico-financeira, ou ainda, recolha o preparo, no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição. 1 . Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.(...)§ 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000879-59.2025.8.21.0009/RS RÉU : ZES SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A) : DAIARA DE SOUZA (OAB RS121137) ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) DESPACHO/DECISÃO A fim de garantir o contraditório, uma vez que a decisão gera efeito infringente, com observância ao artigo 1.023, § 2º, do CPC, agendo a intimação do embargado para se manifestar, no prazo de 5 dias. Após, ao Juiz Leigo para análise.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005587-55.2025.8.21.0009/RS AUTOR : USE MODA MASCULINA LTDA. ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ADVOGADO(A) : DAIARA DE SOUZA (OAB RS121137) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, à exceção de eventuais cláusulas que contrariem a lei, ressalvados eventuais direitos de terceiros e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, conforme dispõe o artigo 487, III, b, do CPC. Registre-se que, em eventual descumprimento da avença, poderá a parte autora requerer o cumprimento da sentença.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002587-18.2023.8.21.0009/RS (originário: processo nº 50011090920228210009/RS) RELATOR : ABEL DOS SANTOS RODRIGUES EXEQUENTE : RADAS DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ADVOGADO(A) : DAIARA DE SOUZA (OAB RS121137) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 143 - 03/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 142 - 03/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
  6. Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006568-84.2025.8.21.0009/RS AUTOR : ELIANE SMANIOTTO VEDANA LTDA ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ADVOGADO(A) : DAIARA DE SOUZA (OAB RS121137) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de tentativa de conciliação, para o dia 05/08/2025 16:00:00, a ser realizada através do link https://tjrs.webex.com/meet/frcarazinhjzjec Partes e procuradores ficam cientes, também, quanto à necessidade de estarem munidos de documento com foto para conferência da identidade. A ausência da parte autora/credora RESULTA EM EXTINÇÃO; a ausência da parte ré/devedora, em revelia ou prosseguimento dos atos executórios. Incumbe à(s) partes e ao(s) advogado(os) a verificação a respeito das condições técnicas para a sua participação. Como ingressar na Sala de Audiência Virtual: 1. Copie o link acima e cole (em letras minúsculas) na barra de endereço do navegador (recomenda-se o uso do Google Chrome ou Mozilla Firefox) 2. Instale o aplicativo CISCO WEBEX MEETINGS (pelo navegador ou Google Play Store ou Apple App Store); 3. Clique no botão “Entrar na reunião”; 4. Digite seu nome completo (o e-mail é opcional) e aperte "Entrar como convidado"; 5. Permita o acesso à câmera e ao microfone apertando "OK"; 6. Faça um teste antes de ingressar na sala e verifique se o seu áudio e a sua câmera estão funcionando; 7. Aperte em "Entrar"; 8. Por fim, aparecerá uma mensagem informando que "Você poderá entrar na reunião após o organizador admitir você". ATENÇÃO: Recomendamos baixar o aplicativo Webex Meetings no seu celular, computador ou notebook que possua áudio e vídeo, entrar 5 minutos antes do horário da audiência e estar em um local reservado/silencioso, com boa conexão de internet. MANUAL DE ACESSO: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/
  7. Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006572-24.2025.8.21.0009/RS AUTOR : USE MODA MASCULINA LTDA. ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ADVOGADO(A) : DAIARA DE SOUZA (OAB RS121137) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de tentativa de conciliação, para o dia 05/08/2025 16:30:00, a ser realizada através do link https://tjrs.webex.com/meet/frcarazinhjzjec Partes e procuradores ficam cientes, também, quanto à necessidade de estarem munidos de documento com foto para conferência da identidade. A ausência da parte autora/credora RESULTA EM EXTINÇÃO; a ausência da parte ré/devedora, em revelia ou prosseguimento dos atos executórios. Incumbe à(s) partes e ao(s) advogado(os) a verificação a respeito das condições técnicas para a sua participação. Como ingressar na Sala de Audiência Virtual: 1. Copie o link acima e cole (em letras minúsculas) na barra de endereço do navegador (recomenda-se o uso do Google Chrome ou Mozilla Firefox) 2. Instale o aplicativo CISCO WEBEX MEETINGS (pelo navegador ou Google Play Store ou Apple App Store); 3. Clique no botão “Entrar na reunião”; 4. Digite seu nome completo (o e-mail é opcional) e aperte "Entrar como convidado"; 5. Permita o acesso à câmera e ao microfone apertando "OK"; 6. Faça um teste antes de ingressar na sala e verifique se o seu áudio e a sua câmera estão funcionando; 7. Aperte em "Entrar"; 8. Por fim, aparecerá uma mensagem informando que "Você poderá entrar na reunião após o organizador admitir você". ATENÇÃO: Recomendamos baixar o aplicativo Webex Meetings no seu celular, computador ou notebook que possua áudio e vídeo, entrar 5 minutos antes do horário da audiência e estar em um local reservado/silencioso, com boa conexão de internet. MANUAL DE ACESSO: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/
  8. Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012218-20.2022.8.21.0009/RS EXEQUENTE : ELIANE SMANIOTTO VEDANA LTDA ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ADVOGADO(A) : DAIARA DE SOUZA (OAB RS121137) DESPACHO/DECISÃO Postula a parte exequente a expedição de alvará referente ao valor já depositado nos autos, bem como para que os próximos valores sejam liberados em seu favor independentemente de novo peticionamento, por se tratarem de depósitos realizados em cumprimento de medida já deferida ( evento 128 ). Analisando os autos, verifico que o empregador do executado efetuou o pagamento da guia de depósito no valor de R$ 623,07, na data de 06/06/2025, conforme registrado (Evento 125). Constato, ainda, o decurso do prazo para manifestação dos requeridos quanto à penhora, conforme registrado no Evento 127. Considerando que os próximos depósitos decorrerão do cumprimento de ordem judicial já deferida e, em atenção ao princípio da celeridade processual que orienta os Juizados Especiais, defiro, em parte, o postulado. 1. Determino a expedição de alvará em favor da parte exequente referente ao valor já depositado nos autos, conforme dados bancários informados 1 ; 2. Autorizo que os valores que vierem a ser depositados em cumprimento à ordem judicial sejam liberados à exequente, mediante peticionamento , cabendo ao Cartório a expedição dos respectivos alvarás. Consigno que caberá à parte exequente informar a quitação integral do débito, ocasião em que os autos deverão retornar conclusos para fins de extinção do feito. 1. BANCO: SICREDI AGÊNCIA: 0211 CONTA CORRENTE N.º 32594-5 FAVORECIDA: ELIANE SMANIOTTO VEDANA EIRELI CNPJ: 21.387.963/0001-60
  9. Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005589-25.2025.8.21.0009/RS AUTOR : ELIANE SMANIOTTO VEDANA LTDA ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ADVOGADO(A) : DAIARA DE SOUZA (OAB RS121137) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, à exceção de eventuais cláusulas que contrariem a lei, ressalvados eventuais direitos de terceiros e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, forte no que dispõe o artigo 924, III, do CPC. Registre-se, outrossim, que em eventual descumprimento da avença, poderá a parte autora requerer o cumprimento da sentença.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    MONITÓRIA Nº 5000989-58.2025.8.21.0009/RS RELATOR : MARCEL ANDREATA DE MIRANDA AUTOR : ZES SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
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