Letícia Bongiorno De Mattos
Letícia Bongiorno De Mattos
Número da OAB:
OAB/RS 132326
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
127
Total de Intimações:
157
Tribunais:
TJPR, TJSC, TJRS
Nome:
LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 157 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005080-02.2022.8.21.0009/RS RELATOR : MARCEL ANDREATA DE MIRANDA AUTOR : MARLENE DE SOUZA ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ADVOGADO(A) : DAIARA DE SOUZA (OAB RS121137) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 27/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CIO01 Número: 50050800220228210009/TJRS
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Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005546-88.2025.8.21.0009/RS RELATOR : ABEL DOS SANTOS RODRIGUES AUTOR : USE MODA MASCULINA LTDA. ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ADVOGADO(A) : DAIARA DE SOUZA (OAB RS121137) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 30/06/2025 - Audiência de conciliação não realizada/cancelada Evento 11 - 29/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006406-89.2025.8.21.0009/RS AUTOR : LINCAL COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de tentativa de conciliação, para o dia 19/08/2025 16:30:00, a ser realizada através do link https://tjrs.webex.com/meet/frcarazinhjzjec Partes e procuradores ficam cientes, também, quanto à necessidade de estarem munidos de documento com foto para conferência da identidade. A ausência da parte autora/credora RESULTA EM EXTINÇÃO; a ausência da parte ré/devedora, em revelia ou prosseguimento dos atos executórios. Incumbe à(s) partes e ao(s) advogado(os) a verificação a respeito das condições técnicas para a sua participação. Como ingressar na Sala de Audiência Virtual: 1. Copie o link acima e cole (em letras minúsculas) na barra de endereço do navegador (recomenda-se o uso do Google Chrome ou Mozilla Firefox) 2. Instale o aplicativo CISCO WEBEX MEETINGS (pelo navegador ou Google Play Store ou Apple App Store); 3. Clique no botão “Entrar na reunião”; 4. Digite seu nome completo (o e-mail é opcional) e aperte "Entrar como convidado"; 5. Permita o acesso à câmera e ao microfone apertando "OK"; 6. Faça um teste antes de ingressar na sala e verifique se o seu áudio e a sua câmera estão funcionando; 7. Aperte em "Entrar"; 8. Por fim, aparecerá uma mensagem informando que "Você poderá entrar na reunião após o organizador admitir você". ATENÇÃO: Recomendamos baixar o aplicativo Webex Meetings no seu celular, computador ou notebook que possua áudio e vídeo, entrar 5 minutos antes do horário da audiência e estar em um local reservado/silencioso, com boa conexão de internet. MANUAL DE ACESSO: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/
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Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004190-38.2025.8.21.0048/RS AUTOR : SK FILMS - DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) SENTENÇA Assim, homologo o acordo pactuado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o feito, forte no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
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Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoRECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003314-67.2025.8.21.0021/RS RECORRENTE : MARIO LOPES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ADVOGADO(A) : DAIARA DE SOUZA (OAB RS121137) DESPACHO/DECISÃO Acolho a manifestação do recorrente ( evento 23, PET1 ). Homologo a desistência do recurso, nos termos do art. 7º, inciso IV, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Intimem-se. Remetam-se os autos à origem, oportunamente.
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Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005846-21.2023.8.21.0009/RS RELATOR : MARCIO CESAR SFREDO MONTEIRO EXEQUENTE : ZES SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ADVOGADO(A) : DAIARA DE SOUZA (OAB RS121137) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 23/05/2025 - PETIÇÃO
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Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000078-46.2025.8.21.0009/RS EXEQUENTE : LINCAL COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) SENTENÇA Expeça-se alvará em favor da parte exequente, conforme requerido (Evento 17). Satisfeita a obrigação, de acordo com o cálculo do Evento 10, desde já julgo extinta a execução (cumprimento de sentença), nos termos do art. 924, II, do CPC.
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Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006082-36.2024.8.21.0009/RS EXEQUENTE : RADAS DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ADVOGADO(A) : DAIARA DE SOUZA (OAB RS121137) DESPACHO/DECISÃO A exequente pretende a consulta via INFOJUD de bens da cônjuge do executado ( evento 51, PET1 ), comprovando inclusive o casamento pelo regime da comunhão parcial de bens ( evento 51, CERTCAS2 ). De acordo com o atual entendimento jurisprudencial, é possível o redirecionamento da execução contra o cônjuge, ainda que ele não esteja no polo passivo da ação, considerando a comunicação dos bens e dívidas do casal, resguardada a cota-parte do cônjuge que não é o devedor, desde que a dívida tenha revertido em prol do casal. Veja-se a seguinte ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. PEDIDO DE PENHORA VIA SISBAJUD NOS ATIVOS FINANCEIROS DA CÔNJUGE DO EXECUTADO. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS . AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A DÍVIDA CONTRAÍDA REVERTEU EM PROL DO CASAL. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS QUE NÃO AUTORIZA A PENHORA VIA SISBAJUD NOS ATIVOS FINANCEIROS DO CÔNJUGE QUE NÃO INTEGRA A RELAÇÃO PROCESSUAL. MEDIDA EXTREMAMENTE GRAVOSA, ALÉM DE REPRESENTAR AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ORDEM DENEGADA. (Mandado de Segurança Cível, Nº 50008604620258219000, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cristiane Hoppe, Julgado em: 21-03-2025) Todavia, analisando este processo, verifico que não está demonstrado o proveito em prol do casal e não houve o esgotamento das pesquisas de bens pelo CPF do devedor ( evento 17, SISBAJUD1 , PREVJUD evento 37, PPP1 e SNIPER evento 43, OUT1 ), como por exemplo consulta ao RENAJUD ou a expedição de mandado de penhora de bens que guarnecem sua residência, o que é essencial antes de iniciar a busca de patrimônio da cônjuge. Diante do exposto, por ora, indefiro o pedido do evento 51, PET1 . Agendada a intimação eletrônica das partes.
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Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012445-42.2020.8.21.0021/RS AUTOR : MARINES BONGIORNO ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ADVOGADO(A) : ALINI CARLA PREVIATTI BETTIO (OAB RS064319) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em relação à audiência de instrução postulada e deferida no evento 55, DESPADEC1 , tendo em vista que atuo neste Juizado em regime de substituição e não disponho de pauta para realização do ato, aguarde-se a nomeação de Magistrado Titular para designação de audiência. Agendada a intimação eletrônica das partes.
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Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoEMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000356-36.2024.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50009188420208210121/RS) RELATOR : Camillo Piana EMBARGANTE : BEATRIZ DE FATIMA BARBOSA ADVOGADO(A) : HENRIQUE ROCHA SCHWANTES (OAB RS113834) EMBARGADO : PAULO MARCELO ALVES SIMM ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ADVOGADO(A) : AKCHAYANE QUADROS LIRIO (OAB RS119571) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 27/06/2025 - Audiência de instrução designada