Darlen Silva Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 50093290620258210004
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009329-06.2025.8.21.0004/RS EXEQUENTE : JULIO CESAR RODRIGUES SIMAO ADVOGADO(A) : DARLEN SILVA GONÇALVES (OAB RS133036) DESPACHO/DECISÃO A fim de permitir a análise da inicial, deverá a parte autora comprovar, mediante juntada de certidão atualizada do órgão de trânsito (não serve, para tanto, a mera informação passível de obtenção pela internet), que não houve a ordem de liberação do gravame de alienação fiduciária do veículo objeto do feito, considerando o teor do documento acostado ao processo de conhecimento, no processo 5007632-81.2024.8.21.0004/RS, evento 22, OUT3 . Assim, intime-se o autor para juntar aos autos, em quinze dias, certidão atualizada do DETRAN, referente ao bem descrito na inicial.
3. Processo 50006319820254047123
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000631-98.2025.4.04.7123/RS RELATOR : RAPHAEL DE BARROS PETERSEN AUTOR : QUELEN CRISTIANE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : CASSIO DA SILVA VILAVERDE (OAB RS128233) ADVOGADO(A) : JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB RS126972) ADVOGADO(A) : DARLEN SILVA GONÇALVES (OAB RS133036) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 30/06/2025 - Perícia designada
4. Processo 50006951120254047123
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000695-11.2025.4.04.7123/RS AUTOR : REJANE STRECK ADVOGADO(A) : CASSIO DA SILVA VILAVERDE (OAB RS128233) ADVOGADO(A) : JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB RS126972) ADVOGADO(A) : DARLEN SILVA GONÇALVES (OAB RS133036) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) declaração de hipossuficiência atualizada, assinada pela parte autora , para análise do requerimento de gratuidade da justiça, e; b) cópia integral do Processo Administrativo e da Carta de Indeferimento. II. Sobrevindo resposta, venham conclusos para despacho. Transcorrido o prazo in albis , venham conclusos para sentença de extinção.
5. Processo 50006752020254047123
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000675-20.2025.4.04.7123/RS AUTOR : MANUELLA ALVES PARE SUARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : CASSIO DA SILVA VILAVERDE (OAB RS128233) ADVOGADO(A) : JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB RS126972) ADVOGADO(A) : DARLEN SILVA GONÇALVES (OAB RS133036) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LISSANDRO PARE SUARES (Pais) ADVOGADO(A) : CASSIO DA SILVA VILAVERDE (OAB RS128233) ADVOGADO(A) : JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB RS126972) ADVOGADO(A) : DARLEN SILVA GONÇALVES (OAB RS133036) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção , juntar aos autos: - cópia do contrato de honorários , devidamente assinado pelas partes, consoante dispõem os artigos 104 III, c.c. 166, IV e V, ambos do CC; - comprovante atualizado de residência (menos de um ano) em nome da parte autora ou em nome de terceiro acompanhado de declaração da residência assinada pelo titular e de cópia do documento de identidade deste ; - demonstrativo de cálculo do valor da causa, adequando esta ao conteúdo econômico da demanda , que no caso deve corresponder à soma do valor exigido pelo INSS ou do pretendido a título de atrasados acrescidas de uma anuidade das vincendas, conforme art. 292, §1º e §2º, do Código de Processo Civil, podendo o cálculo ser realizado com auxílio do programa de cálculo PROJEF à disposição no site da Justiça Federal da 4ª Região (www.jfrs.gov.br) acessando Cálculos Judiciais, bem como das simulações de cálculo, acessando serviços ao cidadão, no site da Previdência Social (http://www.previdencia.gov.br/); - comprovante do indeferimento administrativo relativo ao benefício objeto do feito; - cópia integral do Processo Administrativo , legível e na ordem cronológica de paginação , de modo a demonstrar seu interesse processual no ajuizamento da presente Ação. Destaco, por oportuno, que a cópia do Processo Administrativo poderá ser obtida também de forma remota pelo segurado, através de cadastro no sítio do INSS, no ambiente "MEU INSS", no seguinte endereço eletrônico: https://meu.inss.gov.br ou pelo procurador, através do portal específico destinado aos advogados; - comprovante de existência/inexistência de dependentes previdenciários relativo ao(à) segurado(a) instituidor(a) do benefício pleiteado; - certidão atualizada de recolhimento carcerário (últimos três meses); - CNIS do segurado instituidor; - cópia da íntegra da Carteira de Trabalho e Previdência Social do segurado instituidor , incluindo vínculos, anotações gerais, férias e demais páginas; - três últimos contracheques do segurado instituidor. II. Cumprida(s) a(s) exigência(s), voltem conclusos para análise da inicial. Em caso de descumprimento , cumprimento apenas parcial sem justificativa ou decorrido o prazo sem manifestação , venham os autos conclusos para julgamento.
6. Processo 50077307220248210002
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50026846820258210002
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002684-68.2025.8.21.0002/RS AUTOR : MISSINARA MOREIRA DA SILVA PEDROSO ADVOGADO(A) : DARLEN SILVA GONÇALVES (OAB RS133036) ADVOGADO(A) : JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB RS126972) ADVOGADO(A) : CASSIO DA SILVA VILAVERDE (OAB RS128233) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o atual estado do processo, havendo sido oportunizada a apresentação de contestação e réplica, determino que, no prazo de 15 dias, as partes manifestem-se, forte no princípio da cooperação (art. 6º, CPC/2015), de modo sucinto e organizado, para fins de saneamento final e análise das provas requeridas: a) os pontos incontroversos e controvertidos pendentes (art. 357, I, CPC/2015); b) eventuais provas a serem produzidas, de modo fundamentado, explicitando qual questão fática, exatamente, pretende-se ver provada; o eventual silêncio quanto a este ponto será entendido como anuência ao julgamento imediato (art. 357, II, CPC/2015); c) No caso de pedido de prova testemunhal ou depoimento pessoal , deverá já a parte apresentar rol de testemunha, com qualificação e endereço, ressaltando que qualquer pedido de intimação deve ser expresso e justificado (art. 455, CPC/2015); deverá, ainda, especificar como cada uma das testemunhas ou o depoente poderá contribuir para o esclarecimento dos fatos; requerendo-se prova pericial , deverá justificar a sua necessidade, apontando claramente o fato a ser provado e a possibilidade técnica/científica da perícia, bem como, de modo fundamentado, especificar o tipo de perícia e o profissional capaz de realizá-la. O não atendimento, com clareza, do acima disposto, levará ao indeferimento da prova. Intimação eletrônica. Após o prazo, retornem os autos conclusos para despacho saneador e designação de audiência, caso haja requerimento de provas, ou, em caso contrário, para julgamento. Agendada a intimação eletrônica. Diligências legais.
8. Processo 50006951120254047123
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000695-11.2025.4.04.7123 distribuido para 1ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 26/06/2025.