Darlen Silva Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 01009939020245010023
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d20115 proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL Inclusão do processo em pauta de instrução telepresencial por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia 29/08/2025, às 15:50, através do link  https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt23rj (ID da reunião: 474 218 1666) (Senha: vt23rj). As partes estão intimadas para depoimento pessoal, sob pena de confissão;As testemunhas devem ser conduzidas na forma do artigo 455 do CPC;Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas;Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação e devem se identificar com nome completo, qualificação e CPF;Alerta às testemunhas, que não deverão estar presentes no mesmo ambiente que as partes, assim como aos respectivos patronos para que se mantenham diligentes a fim de evitar que as partes e testemunhas se comuniquem durante a oitiva dos respectivos depoimentos;Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 2380-5123. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
3. Processo 00204406920255040821
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE ATSum 0020440-69.2025.5.04.0821 RECLAMANTE: DANIELA ANTUNES DA COSTA GONCALVES RECLAMADO: FUNDACAO ATTILA TABORDA NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA UNA (DEJT)   DESTINATÁRIO DANIELA ANTUNES DA COSTA GONCALVES   Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2025 09:20, a ser realizada na forma PRESENCIAL, na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE, situada na AVENIDA TIARAJU, 972, IBIRAPUITA, ALEGRETE/RS - CEP: 97546-550, quando as partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. Fica, ainda, V.Sa. ciente de que, na audiência, serão colhidas as provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de preclusão.  As testemunhas, no máximo de duas por parte, deverão comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT.  Se necessária prova pericial, os quesitos e a indicação de assistente técnico deverão ser apresentados com a inicial, a defesa ou na audiência.                        ALEGRETE/RS, 03 de julho de 2025. MARCO TULIO URACH DA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA ANTUNES DA COSTA GONCALVES
4. Processo 00204406920255040821
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020440-69.2025.5.04.0821 distribuído para VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300876800000169526500?instancia=1
5. Processo 50017415120258210002
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001741-51.2025.8.21.0002/RS AUTOR : ANDRE FALCAO NUNES ADVOGADO(A) : DARLEN SILVA GONÇALVES (OAB RS133036) ADVOGADO(A) : JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB RS126972) DESPACHO/DECISÃO Esclareça a parte autora acerca do evento 1, ANEXO9 . Intimo-a para a juntar os extratos bancários e contracheques dos meses 10/2024 e 11/2024, imediatamente anteriores à contratação. Ainda, desde 2022 a Receita Federal alterou o padrão do nome empresarial dos Microempreendedores Individuais (MEI), passando a utilizar os 8 dígitos do número do CNPJ, separados por pontos, seguido o Nome Civil ou Nome Social do titular constante da base CPF. Esclareça a demandante quanto à transferência recebida em 31/01/2025 ( evento 1, ANEXO5 ) do remetente identificado como "49.367.838 ANDRE FALC".
6. Processo 50009659520254047103
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000965-95.2025.4.04.7103/RS AUTOR : SIMARA DE AZEVEDO MORALES ADVOGADO(A) : DARLEN SILVA GONÇALVES (OAB RS133036) ADVOGADO(A) : CASSIO DA SILVA VILAVERDE (OAB RS128233) ADVOGADO(A) : JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB RS126972) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. O feito foi inicialmente ajuizado com a indicação de assunto que não comporta a coleta e utilização automática de metadados referentes ao benefício, à especialidade médica, entre outros,  essenciais para a tramitação do feito perante este núcleo, diverso daqueles previstos nas Resoluções Conjuntas 34/2024 e 24/2023 , ambas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: a) 040101 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente e assuntos derivados; b) 040105 - Auxílio por Incapacidade Temporária e assuntos derivados e, c) 040111 - Auxílio-Acidente e assuntos derivados. A mera retificação do assunto, após o ajuizamento, pela Secretaria do Juízo, não implica na regularização da situação, considerando que não é possível a inserção de informações geradoras dos referidos metadados após o protocolo do feito, razão pela qual determino o cancelamento da presente autuação , por erro na distribuição. Ciência à parte autora, para novo ajuizamento, observando a correta indicação do assunto, resguardados eventuais direitos materiais/processuais decorrentes do ajuizamento da presente ação. Dê-se ciência. Após, baixe-se.
7. Processo 00206384320245040821
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE ATOrd 0020638-43.2024.5.04.0821 RECLAMANTE: LUCIANA RODRIGUES ROSELL RECLAMADO: BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA E OUTROS (1) A Exma. Sra. Juíza do Trabalho Titular da Vara de Alegrete intima V. Sa. acerca dos alvarás de fls. 406/407.   ALEGRETE/RS, 02 de julho de 2025. JANETE FARENZENA PANZIERA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA RODRIGUES ROSELL
8. Processo 00203791420255040821
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE ATSum 0020379-14.2025.5.04.0821 RECLAMANTE: QUELLVIN LUIZ TRINDADE SERPA RECLAMADO: SACCOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d4b6db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Diante do cumprimento integral da obrigação nos presentes autos, julgo por sentença extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC. Ante os termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, combinada com a Recomendação nº 03, de 17 de agosto de 2023, da Corregedoria Regional do E. TRT da 4ª Região, desnecessária a intimação da UNIÃO para ciência dos recolhimentos previdenciários comprovados nos autos. Intimem-se. Após, arquive-se. FABIANA GALLON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - QUELLVIN LUIZ TRINDADE SERPA