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José Elvas De Aquino Neves

José Elvas De Aquino Neves

Número da OAB: OAB/SC 001501

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJPR, TRF4, TJSC
Nome: JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000027-85.2012.8.24.0048/SC EXEQUENTE : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : INARA CUNHA NEVES ERCOLI (OAB SC016015) ADVOGADO(A) : JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES (OAB SC001501) DESPACHO/DECISÃO A responsabilidade patrimonial dos herdeiros é limitada às forças da herança, nos termos do art. 1.792, do Código Civil, o qual estabelece que "o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança". No caso concreto, conforme alegado pela própria exequente (evento 153), o de cujus não deixou bens a inventariar. Diante de tal informação, conclui-se pela ausência de patrimônio transferido aos sucessores, o que torna inviável o redirecionamento do feito. Com efeito, se não há herança, não há como responsabilizar os herdeiros pela dívida, pois seu patrimônio pessoal não responde pelas obrigações deixadas pelo de cujus . Nesse contexto, com fundamento no art. 10, do CPC, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dizer sobre uma possível extinção do feito pela perda superveniente do interesse de agir.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0303149-88.2019.8.24.0011/SC EXEQUENTE : HORT, ROSA & VOGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A) : JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO(A) : IANDERSON ANACLETO (OAB SC021275) ADVOGADO(A) : DERCY SEBASTIAO ZIMMERMANN NETO (OAB SC051888) ADVOGADO(A) : Jonatha Ilson de Oliveira (OAB SC030203) EXECUTADO : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : INARA CUNHA NEVES ERCOLI (OAB SC016015) ADVOGADO(A) : JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES (OAB SC001501) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos de segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalta-se que, em caso de interposição de cumprimento de sentença, este deverá observar a Orientação 56/2015, qual seja: todos os cumprimentos de sentença passarão a tramitar em "apartado, distribuídos por dependência e com numeração própria, no sistema EPROC do TJSC". Informa-se, ademais, que a íntegra dos processos digitalizados pelo TJ/SC encontra-se na capa do processo em "processos relacionados" - "árvore".
  3. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000127-58.2017.8.24.0050/SC RELATOR : IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHET EXEQUENTE : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : INARA CUNHA NEVES ERCOLI (OAB SC016015) ADVOGADO(A) : JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES (OAB SC001501) EXEQUENTE : ALUMINIO RIOCEDRENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A) : INARA CUNHA NEVES ERCOLI (OAB SC016015) ADVOGADO(A) : JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES (OAB SC001501) EXEQUENTE : VALDAIR ANDRIOTI ADVOGADO(A) : INARA CUNHA NEVES ERCOLI (OAB SC016015) ADVOGADO(A) : JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES (OAB SC001501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 342 - 24/06/2025 - Decorrido prazo
  4. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006113-58.2019.8.24.0038/SC EXEQUENTE : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES (OAB SC001501) ADVOGADO(A) : KARINA BENETTI PARREIRA WERNER (OAB SC014038) ADVOGADO(A) : INARA CUNHA NEVES ERCOLI (OAB SC016015) EXECUTADO : SAULO NELSON SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARCIA LIMA DE CARVALHO (OAB SC030510) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do esgotamento do prazo requerido no evento 161, intime - se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias, sob pena de caracterização de desinteresse e consequente abandono da causa (CPC, art. 485, III). 2. Havendo inércia, aguarde-se o prazo de 30 dias (CPC, art. 485, III) e intime-se pessoalmente a parte exequente para dar impulso processual em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 485, § 1º).
  5. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5000708-28.2022.8.24.0073/SC AUTOR : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES (OAB SC001501) ADVOGADO(A) : KARINA BENETTI PARREIRA WERNER (OAB SC014038) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO Espeça-se alvará (eventos 21.1 e 58.1 ). O montante poderá ser liberado em nome de procurador ou sociedade de advogados, desde que existam poderes para tanto. No mais, prossiga-se até o arquivamento.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    INQUÉRITO POLICIAL Nº 0003342-66.2017.8.24.0135/SC INDICIADO : SUZANA DE MACEDO PEREIRA ADVOGADO(A) : CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) ADVOGADO(A) : TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) ADVOGADO(A) : LARISSA COSTA FERNANDES (OAB SC066338) INDICIADO : WILSON ANTUNES DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES (OAB SC001501) ADVOGADO(A) : KARINA BENETTI PARREIRA WERNER (OAB SC014038) ADVOGADO(A) : RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) ADVOGADO(A) : INARA CUNHA NEVES ERCOLI (OAB SC016015) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, diante do integral cumprimento do acordo de não persecução penal entabulado, declaro extinta a punibilidade de Suzana de Macedo Pereira. Inexistem bens apreendidos nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e proceda-se à atualização do registro nos dados criminais para fins de atualização do rol. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000563-71.2016.8.24.0011/SC EXEQUENTE : AQUINO NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A) : JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES (OAB SC001501) ADVOGADO(A) : VANESSA CUNHA NEVES (OAB SC013707) ADVOGADO(A) : INARA CUNHA NEVES ERCOLI (OAB SC016015) EXECUTADO : JOAO LUIZ COELHO ADVOGADO(A) : DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) SENTENÇA 1. Ante o exposto, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 487, inc. II, c/c art. 924, inc. V, ambos do CPC/2015, pela ocorrência da prescrição intercorrente. 2. Sem custas e honorários. Em consonância ao artigo 921, parágrafo 5º, do CPC pela Lei 14.195/2021, o reconhecimento da prescrição intercorrente e a consequente extinção do processo impedem a imputação de qualquer ônus às partes. 3.  Havendo restrições/bloqueio, determino a imediata baixa/ desbloqueio. 4. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016147-54.2011.8.24.0008/SC EXEQUENTE : JUAREZ CARVALHO (Espólio) ADVOGADO(A) : JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES (OAB SC001501) EXEQUENTE : MARCILIA MARIA SCHNEIDER CARVALHO (Inventariante) ADVOGADO(A) : INARA CUNHA NEVES ERCOLI (OAB SC016015) ADVOGADO(A) : JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES (OAB SC001501) EXECUTADO : PEDRO ALVICIO URNAU ADVOGADO(A) : ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A) : DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A) : ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195) EXECUTADO : ROSANE BEE URNAU ADVOGADO(A) : ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A) : DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A) : ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará do valor penhorado, em favor da sociedade de advogados que representa a parte exequente, conforme os dados do Evento 229, com a atualização decorrente de encargos gerados na conta a partir do depósito da referida quantia. Deverá a exequente requerer o que entende devido com base na decisão do Evento 202, em 15 (quinze) dias.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 0300136-24.2018.8.24.0009/SC (originário: processo nº 03001362420188240009/SC) RELATOR : LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE : ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDERSON ALVES DE ALMEIDA (OAB SC037317) ADVOGADO(A) : SILVANA NECKEL NETTO (OAB SC025290) APELANTE : ESTELA MARISA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDERSON ALVES DE ALMEIDA (OAB SC037317) ADVOGADO(A) : SILVANA NECKEL NETTO (OAB SC025290) APELADO : BRUNO VARELLA PRIGOL (RÉU) ADVOGADO(A) : MAYCK WILHAN FAGUNDES (OAB SC020914) APELADO : LUIZ CLAUDIO DALL OGLIO (RÉU) ADVOGADO(A) : MAYCK WILHAN FAGUNDES (OAB SC020914) APELADO : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : KARINA BENETTI PARREIRA WERNER (OAB SC014038) ADVOGADO(A) : Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (OAB SC014159) ADVOGADO(A) : JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES (OAB SC001501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 13/06/2025 - Retirado de pauta
  10. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034234-06.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50233964220198240023/SC) RELATOR : ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS AGRAVADO : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : INARA CUNHA NEVES ERCOLI (OAB SC016015) ADVOGADO(A) : JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES (OAB SC001501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 13/06/2025 - AGRAVO INTERNO
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