Werner Backes

Processos do Advogado

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2. Processo 50077791220238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5007779-12.2023.8.24.0020/SC RELATOR : Sérgio Renato Domingos AUTOR : JOANA FERRARI RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO FONTANA BALDIN (OAB SC046831) AUTOR : CECILIO SANTIAGO RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO FONTANA BALDIN (OAB SC046831) RÉU : TURFA FERTIL AGRO S/A ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) ADVOGADO(A) : CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 322 - 02/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. Processo 00085907220148240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0008590-72.2014.8.24.0020/SC EMBARGANTE: BR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA EMBARGANTE: FABIO DINIZ RODRIGUES BARBOZA EMBARGANTE: RAFAELLE MARCAL BARBOSA EDITAL ​O Excelentíssimo Senhor Desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, Relator nos autos de Apelação n. 0008590-72.2014.8.24.0020, em que são partes Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Silvio Pedro Ferrelli, Alecio Alves de Longhi, Darcio Vefago Dagostin, Br Parking Estacionamentos Ltda, Fabio Diniz Rodrigues Barboza, Rafaelle Marcal Barbosa, Empresa Publica de Transito e Transporte de Criciuma Sa - Eptc e Município de Criciúma/Sc, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE ALECIO ALVES DE LONGHI e EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 457, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de não conhecimento dos recursos. O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 30/06/2025, eu, Luan Silva Martins da Fonseca, o digitei.
4. Processo 50079232520198240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Tutela Cautelar Antecedente Nº 5007923-25.2019.8.24.0020/SC REQUERENTE : DAL TOE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) REQUERIDO : ERALDO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO BITENCOURT (OAB SC044249) ADVOGADO(A) : VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) SENTENÇA Ante o exposto, conheço e rejeito os presentes embargos de declaração, nos moldes da fundamentação acima, reabrindo o prazo para interposição de recurso regulamentar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
5. Processo 50122414120258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5012241-41.2025.8.24.0020/SC EMBARGANTE : ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação, conforme art. 331 do CPC. Cite-se e intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC. Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.
6. Processo 50209613120248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5020961-31.2024.8.24.0020/SC AUTOR : EDIRCEU RODRIGUES DE BRITO ADVOGADO(A) : EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) AUTOR : EDAIR RODRIGUES DE BRITO ADVOGADO(A) : EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) RÉU : SOMATEM SOCIEDADE MATOGROSSENSE DE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) RÉU : CARLOS EDUARDO CORREA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONIO ERN (OAB SC009324) DESPACHO/DECISÃO Os autores Edair Rodrigues de Brito e Edirceu Rodrigues de Brito e o réu Somatem Sociedade Matogrossense de Empreendimentos Ltda noticiaram a celebração do acordo, ao mesmo tempo em que pugnaram pela sua homologação e pela extinção do feito em relação à este. Ausentes vícios nas manifestações de vontade deve o acordo ser homologado. Ante o exposto: a) HOMOLOGO o acordo do evento 10 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito em relação ao réu Somatem Sociedade Matogrossense de Empreendimentos Ltda. As partes ficam dispensadas das custas processuais remanescentes do processo, relacionadas ao acordo, se houver, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. b) Com a preclusão, RETIFIQUE-SE o cadastro do polo passivo. c) Sobre o teor da contestação e o pedido de reconhecimento da perda do objeto formulado pelo réu Carlos Eduardo Correa & Cia Ltda, INTIME-SE os autores para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50101691820248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5010169-18.2024.8.24.0020/SC AUTOR : MARIA CLEIDE DE MATOS SERAFIM ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PAGANI DE OLIVEIRA (OAB SC013591) AUTOR : DIMAS SERAFIM ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PAGANI DE OLIVEIRA (OAB SC013591) RÉU : TSA QUÍMICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) DESPACHO/DECISÃO Após o saneamento do feito (Evento 104), as partes apresentaram, oportunamente, seus respectivos róis de testemunhas (Eventos 116 e 117), em conformidade com o disposto no art. 357, § 5º, do Código de Processo Civil. Verifica-se, ademais, que a parte autora requereu a produção de prova emprestada, postulando a utilização dos depoimentos das testemunhas por ela arroladas nos autos da ação de reintegração de posse n. 0019767-72.2010.8.24.0020 (SAJ). Requereu, ainda, a designação de audiência de conciliação e a remessa dos autos ao CEJUSC, com fulcro nos arts. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, que incentivam a autocomposição entre as partes como forma de solução adequada de conflitos. Diante disso, nos termos do princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC) e da economia processual, observado o contraditório (art. 5º, LV, da CF/88 e art. 372 do CPC), intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se sobre o pedido de utilização de prova emprestada e sobre o requerimento de audiência de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Cumpra-se.
8. Processo 00262517420088240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais