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Werner Backes

Werner Backes

Número da OAB: OAB/SC 001631

📋 Resumo Completo

Dr(a). Werner Backes possui 85 comunicações processuais, em 61 processos únicos, com 10 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, atuando em TJPR, TRF4, TJSC e outros 1 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 61
Total de Intimações: 85
Tribunais: TJPR, TRF4, TJSC, TRT12
Nome: WERNER BACKES

📅 Atividade Recente

10
Últimos 7 dias
49
Últimos 30 dias
85
Últimos 90 dias
85
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (15) APELAçãO CíVEL (14) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (9) USUCAPIãO (9) AGRAVO DE INSTRUMENTO (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 85 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Petição Cível Nº 0500277-75.2013.8.24.0028/SC REQUERENTE : JOSE NESTOR CARDOSO ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) REQUERIDO : EDILENE CARDOSO JOAQUIM ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) REQUERIDO : JERRI EDUARDO JOAQUIM ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando que foi requerida a produção de prova oral e diante da ausência de rol de testemunhas, a fim de viabilizar o agendamento da audiência e organização da pauta, determino que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão , as partes apresentem os respectivos róis de testemunhas, nos quais deverão constar a delimitação do fato probando que será objeto de cada inquirição , observados os demais regramentos dispostos no art. 450, do CPC. Devem as partes, inclusive, atentarem-se à natureza cautelar da presente demanda, não se confundindo com a instrução dos autos principais. Advirto que "O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato" (§6º, art. 357, CPC), de modo que somente serão ouvidas três testemunhas para cada fato , respeitado o limite máximo de dez testemunhas. Devem os procuradores ficar atentos ao que determina o artigo 455 do Código de Processo Civil: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" . Ademais, havendo relação de suspeição ou impedimento com as pessoas arroladas, e caso haja insistência na oitiva, estas serão ouvidas na qualidade de informantes, conforme disposição legal. II. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para sentença. III. Apresentados os róis de testemunhas, voltem conclusos para designação de audiência.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5002194-13.2022.8.24.0020/SC AUTOR : RENATA NUERNBERG WARMLING REIS ADVOGADO(A) : ANGELA IGNACIO MARTINELLI SPILERE (OAB SC006987) ADVOGADO(A) : MONICA PASETO SPILLERE (OAB SC028307) AUTOR : JEAN CARLOS REIS ADVOGADO(A) : ANGELA IGNACIO MARTINELLI SPILERE (OAB SC006987) ADVOGADO(A) : MONICA PASETO SPILLERE (OAB SC028307) RÉU : TURFA FERTIL AGRO S/A ADVOGADO(A) : CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) SENTENÇA ? Isso posto, conforme art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos da Ação de Usucapião Extraordinário movida por Renata Nuernberg Warmling Reis e Jean Carlos Reis em face de Turfa Fertil Agro S/A. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processais (princípio da causalidade). Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, pois inexiste resistência da parte ré quanto ao pedido inicial. P.R.I. Transitada e cumprido o art. 320 do CNCGJ, arquivem-se.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5005738-26.2015.4.04.7204/SC RELATOR : Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : CEDRO ENGENHARIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE NEVES LINHARES (OAB SC020588) ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A) : PEDRO DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC019555) APELANTE : SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) ADVOGADO(A) : CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A) : TAYNA AMADOR DA ROSA (OAB SC055541) EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. TEMA 660 do STf. APLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PARADIGMA REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. Há previsão no artigo 1.040, I, do CPC de que, uma vez publicado o acórdão paradigma, o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem negará seguimento ao recurso especial ou extraordinário, se o acórdão recorrido coincidir com a orientação do tribunal superior. 2. A decisão alinha-se com o entendimento do STF na análise do paradigma, inexistindo, pois, motivo para a pretendida reforma. A aplicação do Tema 660 do STF ao caso, portanto, é medida que se impõe. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 12 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027473-64.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 00150591820068240020/SC) RELATOR : Ricardo Machado de Andrade EXEQUENTE : WERNER BACKES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 13/06/2025 - Juntada de Consulta Renajud Evento 93 - 11/06/2025 - Decisão interlocutória
  6. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5001953-94.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: IVANETE DE MESQUITA ORSI VIEIRA ADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES PROCURADOR(A): FERNANDA WULFING PROCURADOR(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
  7. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0026251-74.2008.8.24.0020/SC (Pauta: 222)RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
  8. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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