Werner Backes

Processos do Advogado

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2. Processo 50210201920248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5021020-19.2024.8.24.0020/SC AUTOR : BETA MAGNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) DESPACHO/DECISÃO Diante do que foi apresentado pela parte autora (Evento 57), ao perito judicial para que, em até 15 (quinze) dias, prestes os devidos esclarecimentos acerca da propriedade registral do imóvel usucapiendo. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 50021941320228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002194-13.2022.8.24.0020/SC RELATOR : Sérgio Renato Domingos RÉU : TURFA FERTIL AGRO S/A ADVOGADO(A) : CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 375 - 24/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4. Processo 50059495020198240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5005949-50.2019.8.24.0020/SC REQUERENTE : ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) ADVOGADO(A) : CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) REQUERIDO : FLARIS AUGUSTO ALTHOFF (Espólio) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA VIECELI (OAB SC057308) ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) REQUERIDO : SILVIA CASSETARI ALTHOFF (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA VIECELI (OAB SC057308) ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) REQUERIDO : FLAVIO PAULO ALTHOFF ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE JESUS MORONA (OAB SC039610) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE MORONA (OAB SC010649) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. No mais, persiste a decisão tal como foi lançada.
5. Processo 50146878020238240054
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5014687-80.2023.8.24.0054/SC ACUSADO : SETEP CONSTRUCOES S.A ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) DESPACHO/DECISÃO Com objetivo de readequar a pauta de audiência, em atenção à determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do TJSC, que designou a realização do "Mutirão de Audiências Criminais" a serem presididas pelos Juízes Substitutos participantes do Curso de Formação Inicial, redesigno para a data de 29/07/2025 16:45:00 horas a audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s). Intimem-se o(a) acusado(a) pessoalmente, o(a) advogado(a) de defesa e o Ministério Público. Na hipótese de se tratar de advogado constituído, a intimação de eventuais testemunhas arroladas pela defesa ficará a cargo deste ou deverão ser apresentadas independentemente de intimação (art.  3º do CPP c/c o art. 455, §§ 1º e 2º, CPC), salvo requerimento expresso justificando a necessidade de intimação pelo juízo (art. 396-A, CPP), comprovado no prazo 5 (cinco) dias a contar a intimação desta decisão, sob pena de desistência na produção de referida prova. As partes ficam ciente de que a audiência será presencial , com a opção por videoconferência para o(s) Advogado(s), Defensoria Pública e Ministério Público, cujo link pelo Teams já está cadastrado no Eproc 1 . O(a)(s) réu(ré)(s) e testemunhas deverão comparecer pessoalmente perante a Sala de Audiência da Vara Criminal . No entanto, fica autorizado o envio de link às testemunhas e réu(ré)(s) sob exclusiva responsabilidade da acusação/defesa , caso em que poderá ser decretada a revelia e/ou reconhecida a desistência da testemunha em caso de problemas de conexão ou dificuldades de acesso, de modo que o ato não será adiado por esse motivo. Eventuais testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidos por videoconferência, de modo que deverá constar no mandado a obrigação do(a) Oficial(a) de Justiça em certificar o telefone de contato ( WhatsApp ) e esclarecer a respeito do fato de que o depoimento será videoconferência, certificando a respeito da impossibilidade de a testemunha ter acesso à tecnologia e/ou à internet de qualidade, quando então deverá ser orientada a ir no Fórum da Comarca em que reside , devendo, nessa situação, ser efetuado o agendamento de Sala Passiva. Rio do Sul, junho de 2025. MARCIO PREIS - Juiz(a) de Direito [assinado digitalmente] ________________________________________________________________________________ 1.- Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmU1Y2YyMjMtYjRmNy00MTg4LWFlODgtMDUwMDc4ZGY1MTky%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d
6. Processo 50233940820248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5023394-08.2024.8.24.0020/SC RÉU : LANE INOCENCIO CESA ADVOGADO(A) : CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, intime-se a parte consignada, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar manifestação acerca da réplica apresentada no evento 49, RÉPLICA1 , especialmente em relação ao pedido de condenação às penalidades por litigância de má-fé. Oportunamente, voltem conclusos.
7. Processo 50004489120148240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000448-91.2014.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ANIBAL CARLOS BRISTOT ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO ROSADO BRUM (OAB SC011689) EXEQUENTE : JÚLIO CESAR BRISTOT ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO ROSADO BRUM (OAB SC011689) EXECUTADO : IRENE MORETTO ADVOGADO(A) : ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) EXECUTADO : SADY MORETTO IZE ADVOGADO(A) : ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) EXECUTADO : GIOVANI JOSE IZE ADVOGADO(A) : FABIO VISINTIN (OAB SC028122) EXECUTADO : TANIA IZE ADVOGADO(A) : FABIO VISINTIN (OAB SC028122) EXECUTADO : AUDREY GRACIELA IZE ADVOGADO(A) : FABIO VISINTIN (OAB SC028122) EXECUTADO : JOSE CARLOS VIRTUOSO ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE (OAB SC012453) EXECUTADO : SUSAN MARI VIRTUOSO DE COSTA ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE (OAB SC012453) EXECUTADO : GEORGE HENRIQUE VIRTUOSO ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE (OAB SC012453) EXECUTADO : SONIA REGINA VIRTUOSO DE FREITAS ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE (OAB SC012453) EXECUTADO : LOURDES TERESINHA VIRTUOSO PAVEI ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE (OAB SC012453) EXECUTADO : MARIA AMELIA VIRTUOSO KUERTEN ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE (OAB SC012453) EXECUTADO : MARIA IZOLEIDE VIRTUOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE (OAB SC012453) DESPACHO/DECISÃO Portanto, a avaliação deve se dar da terra nua.
8. Processo 50198146720248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5019814-67.2024.8.24.0020/SC AUTOR : ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A) : CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição de EVENTO 87, INDEFIRO o pedido de citação por edital, eis que não esgotados todos os meios de localização da ré. No entanto, deverá o Sr. Escrivão proceder à consulta acerca da existência ou não do atual endereço da parte ré JMI – ALIMENTOS LTDA por meio do sistema SISBAJUD. Com a resposta, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se e intime-se.