Alfredo Gava

Processos do Advogado

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2. Processo 50064742920244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006474-29.2024.4.04.7204/SC REQUERENTE : JUCENILDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LARISSE SCREMIN GAVA (OAB SC056733) ADVOGADO(A) : ALFREDO GAVA (OAB SC003206) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no artigo 221, e incisos, da Consolidação Normativa da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, o Juízo B do 3º núcleo de Justiça 4.0 promove a intimação da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias , acerca do saldo constante da(s) conta(s) RPV/PRECATÓRIO, abaixo indicada(s): Ressalto que apenas os pedidos de TED automáticos ( transferência entre contas de mesma titularidade - mesmo CPF ou CNPJ ) serão processados sem intervenção do juízo. Quanto aos demais pedidos de TED, a parte deverá aguardar a manifestação do magistrado. Fica ciente também de que, com o decurso de prazo, com ou sem o levantamento dos valores, o processo será baixado .
3. Processo 50082644820244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5008264-48.2024.4.04.7204/SC RELATOR : Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRIDO : EDSON BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSE SCREMIN GAVA (OAB SC056733) ADVOGADO(A) : ALFREDO GAVA (OAB SC003206) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 11 de junho de 2025.
4. Processo 50013084820218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001308-48.2021.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ALFREDO GAVA ADVOGADO(A) : ALFREDO GAVA (OAB SC003206) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da situação do processo, ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo de 01 (um) ano, com a baixa devida e sem prejuízo do seu prosseguimento após o impulso do interessado. Saliente-se que "o mero arquivamento do processo, em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém, não é extintiva do processo" (Julgados do TARGS, vol. 27/125). 2. Cumpra-se imediatamente.
5. Processo 50177537320238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017753-73.2023.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ALOICIO JOAO MOTA ADVOGADO(A) : ALFREDO GAVA (OAB SC003206) ADVOGADO(A) : LARISSE SCREMIN GAVA (OAB SC056733) INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos do art. 838 do CPC, tome-se por termo a penhora do bem imóvel indicado no evento 85, conforme certidão de matrícula do evento 73, especialmente diante da informação do evento 82.2 de que o contrato garantido pela alienação fiduciária do bem está quitado. 2. Isso feito, deverá o exequente, no prazo 15 dias, retirar a Certidão e Termo de Penhora,  devendo ser providenciada a sua devida averbação, nos termos do art. 844, CPC, bem como deverá indicar a localização exata do bem penhorado, devendo, se for o caso, acostar planta ou mapa de localização e efetuar o recolhimento da diligência do Avaliador Judicial. 3. Cumprido o item anterior, expeça-se o respectivo mandado de avaliação/carta precatória, a depender do caso, devendo ser observada a existência de eventuais benfeitorias no imóvel, as quais também deverão ser avaliadas. 4. Juntado ao processo o laudo, intime-se o executado acerca da penhora e avaliação, em 15 dias. 5. Intimar também o autor em 15 dias do laudo de avaliação. 6.Intimar o companheiro do executado. (art.  842, CPC por analogia) 7. A penhora recairá sobre a totalidade do bem, de modo que 'o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem' (art. 843, CPC). 8. Excluir a CEF da qualidade de terceira interessada.
6. Processo 50077811120258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007781-11.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : TAIANA RAMOS MARTINS ADVOGADO(A) : LARISSE SCREMIN GAVA (OAB SC056733) ADVOGADO(A) : ALFREDO GAVA (OAB SC003206) DESPACHO/DECISÃO Satisfeita a obrigação de fazer, deve o feito prosseguir para satisfação da obrigação de pagar. Considerando que o exequente, no Evento 32, PET2, anuiu expressamente com os valores apurados pelo executado, homologo o cálculo acostado ao Evento 34, ANEXO2. Expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o montante exequendo, atentando-se que se consideram débitos distintos, para fins de cômputo do limite para RPV, o valor principal e a verba honorária (nesse sentido: TJSC, Agravo de Instrumento n. 4012044-81.2016.8.24.0000, de Itajaí, Rel. Des. Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 11-07-2017). Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 50030183720254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003018-37.2025.4.04.7204/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : JUCENILDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LARISSE SCREMIN GAVA (OAB SC056733) ADVOGADO(A) : ALFREDO GAVA (OAB SC003206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50030200720254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003020-07.2025.4.04.7204/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : ROBERTA MACHADO ADVOGADO(A) : LARISSE SCREMIN GAVA (OAB SC056733) ADVOGADO(A) : ALFREDO GAVA (OAB SC003206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 10/06/2025 - PETIÇÃO