Valdir Antônio Ieisbick

Processos do Advogado

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2. Processo 00005802120185120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0000580-21.2018.5.12.0008 RECLAMANTE: ALCIR JOAO RABAIOLLI RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc75b8f proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Ante o requerimento da parte autora, cite-se a parte ré para o pagamento. Estando a Executada representada por Advogado, a citação para o pagamento deve se dar na pessoa do Procurador pelo DEJT. Garantida a execução e transcorrido o prazo para embargos, intime-se o(a) Exequente para manifestação quanto ao cálculo de liquidação, bem como para impugnar os embargos à execução, se interpostos. Decorrido o prazo legal sem comprovação do pagamento e considerando o disposto no art. 883 da CLT e na Recomendação CR n. 05/2018, voltem conclusos para penhora on line. Negativas as tentativas de bloqueio de numerário, expeça-se mandado para penhora de tantos bens quantos bastem para a integral garantia do juízo. Conforme art. 5º da PORTARIA CONJUNTA SEAP.GVP.SECOR No 100, DE 04 DE ABRIL DE 2022, determino que, antes do cumprimento do mandado de penhora, os oficiais de justiça realizem pesquisas de bens do(as) executado(as) por meio de diligências locais e por ferramentas eletrônicas, especialmente os convênios disponibilizados pelo TRT/SC. Atente-se para que o disposto no §5º do art. 8º da citada Portaria quanto à formalização de penhora por termo nos autos quando localizado bem fora desta Jurisdição. Em se tratando de executada com endereço fora da jurisdição deste Tribunal, antes da expedição de carta precatória para penhora, deverá ser expedido mandado para consulta de bens, atentando-se para o disposto no §5º do art. 8º da citada Portaria. Dispensada a atuação da União/PGF por força do contido no art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 07 de julho de 2023¹. Atendendo à recomendação contida no Ofício Circular CR 16/2019, faculto ao procurador juntar o instrumento de contrato de honorários advocatícios ou declarar qual o percentual ou valor contratado com a parte e eventuais despesas legalmente dedutíveis. Neste caso, deve informar conta válida (conta-poupança ou conta-corrente) de sua titularidade e do seu cliente para o depósito dos valores. As contas indicadas devem permitir depósitos sem limitação de valores. O procurador com poderes especiais para "receber e dar quitação" poderá receber a totalidade dos valores que cabem a si e ao seu cliente, devendo, para tanto, indicar conta de sua titularidade ou da sociedade de que faça parte para o depósito. Se optar por esta modalidade de pagamento o Advogado deve, obrigatoriamente, informar o endereço atualizado e o número do telefone do seu cliente, isso possibilitará a esta Unidade Judiciária notificar os Exequentes quando da efetiva liberação de valores, em atendimento ao contido no Ofício CR 16/2019 que trata da "Liberação de valores - medidas de controle e segurança - Acordo Corregedoria/OAB", assim como evitará despesas ao erário decorrentes da postagem de correspondência.   Saliento que, na forma do ofício supracitado, não serão expedidos alvarás para o levantamento de valores. Havendo honorários sucumbenciais, intime-se, também, o Advogado da Executada para indicar contas de sua titularidade para o depósito do valor. Prazo de cinco dias. OBS: Informar: Beneficiário, CPF/CNPJ, Banco (com número do banco para TED), Agência, Nº da operação (quando for CEF), e Nº da conta (especificar se é POUPANÇA ou Conta Corrente).  Para os depósitos judiciais realizados no Banco do Brasil S/A., a operação poderá ser realizada pela modalidade PIX (a  parte  interessada  deve  formular  nos  autos o pedido  de  transferência  por  meio  do  PIX,  informando  a  chave  para  a realização da operação, que, necessariamente, deve ser o número do CPF ou do CNPJ do beneficiário).   /MAD ¹ Art. 1º Fica dispensada a prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CONCORDIA/SC, 14 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
3. Processo 00005802120185120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0000580-21.2018.5.12.0008 RECLAMANTE: ALCIR JOAO RABAIOLLI RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc75b8f proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Ante o requerimento da parte autora, cite-se a parte ré para o pagamento. Estando a Executada representada por Advogado, a citação para o pagamento deve se dar na pessoa do Procurador pelo DEJT. Garantida a execução e transcorrido o prazo para embargos, intime-se o(a) Exequente para manifestação quanto ao cálculo de liquidação, bem como para impugnar os embargos à execução, se interpostos. Decorrido o prazo legal sem comprovação do pagamento e considerando o disposto no art. 883 da CLT e na Recomendação CR n. 05/2018, voltem conclusos para penhora on line. Negativas as tentativas de bloqueio de numerário, expeça-se mandado para penhora de tantos bens quantos bastem para a integral garantia do juízo. Conforme art. 5º da PORTARIA CONJUNTA SEAP.GVP.SECOR No 100, DE 04 DE ABRIL DE 2022, determino que, antes do cumprimento do mandado de penhora, os oficiais de justiça realizem pesquisas de bens do(as) executado(as) por meio de diligências locais e por ferramentas eletrônicas, especialmente os convênios disponibilizados pelo TRT/SC. Atente-se para que o disposto no §5º do art. 8º da citada Portaria quanto à formalização de penhora por termo nos autos quando localizado bem fora desta Jurisdição. Em se tratando de executada com endereço fora da jurisdição deste Tribunal, antes da expedição de carta precatória para penhora, deverá ser expedido mandado para consulta de bens, atentando-se para o disposto no §5º do art. 8º da citada Portaria. Dispensada a atuação da União/PGF por força do contido no art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 07 de julho de 2023¹. Atendendo à recomendação contida no Ofício Circular CR 16/2019, faculto ao procurador juntar o instrumento de contrato de honorários advocatícios ou declarar qual o percentual ou valor contratado com a parte e eventuais despesas legalmente dedutíveis. Neste caso, deve informar conta válida (conta-poupança ou conta-corrente) de sua titularidade e do seu cliente para o depósito dos valores. As contas indicadas devem permitir depósitos sem limitação de valores. O procurador com poderes especiais para "receber e dar quitação" poderá receber a totalidade dos valores que cabem a si e ao seu cliente, devendo, para tanto, indicar conta de sua titularidade ou da sociedade de que faça parte para o depósito. Se optar por esta modalidade de pagamento o Advogado deve, obrigatoriamente, informar o endereço atualizado e o número do telefone do seu cliente, isso possibilitará a esta Unidade Judiciária notificar os Exequentes quando da efetiva liberação de valores, em atendimento ao contido no Ofício CR 16/2019 que trata da "Liberação de valores - medidas de controle e segurança - Acordo Corregedoria/OAB", assim como evitará despesas ao erário decorrentes da postagem de correspondência.   Saliento que, na forma do ofício supracitado, não serão expedidos alvarás para o levantamento de valores. Havendo honorários sucumbenciais, intime-se, também, o Advogado da Executada para indicar contas de sua titularidade para o depósito do valor. Prazo de cinco dias. OBS: Informar: Beneficiário, CPF/CNPJ, Banco (com número do banco para TED), Agência, Nº da operação (quando for CEF), e Nº da conta (especificar se é POUPANÇA ou Conta Corrente).  Para os depósitos judiciais realizados no Banco do Brasil S/A., a operação poderá ser realizada pela modalidade PIX (a  parte  interessada  deve  formular  nos  autos o pedido  de  transferência  por  meio  do  PIX,  informando  a  chave  para  a realização da operação, que, necessariamente, deve ser o número do CPF ou do CNPJ do beneficiário).   /MAD ¹ Art. 1º Fica dispensada a prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CONCORDIA/SC, 14 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALCIR JOAO RABAIOLLI
4. Processo 00015461820175120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0001546-18.2017.5.12.0008 RECLAMANTE: OZEIAS KANHERO RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 357d1d0 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos, etc. Homologo o cálculo de liquidação para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Fixo os honorários do calculista em R$ 600,00, pela parte ré. Intime-se a parte autora para que inicie e impulsione a execução. Saliento que a parte autora poderá manifestar expressamente sua concordância quanto aos cálculos. Caso contrário, o prazo para impugnação será concedido após os embargos à execução. Nada sendo requerido, aguarde-se a manifestação do(s) interessado(s) ante o disposto no art. 878 da CLT, ficando a parte ciente do início da contagem do prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT).   /MAD     CONCORDIA/SC, 14 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
5. Processo 00015461820175120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0001546-18.2017.5.12.0008 RECLAMANTE: OZEIAS KANHERO RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 357d1d0 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos, etc. Homologo o cálculo de liquidação para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Fixo os honorários do calculista em R$ 600,00, pela parte ré. Intime-se a parte autora para que inicie e impulsione a execução. Saliento que a parte autora poderá manifestar expressamente sua concordância quanto aos cálculos. Caso contrário, o prazo para impugnação será concedido após os embargos à execução. Nada sendo requerido, aguarde-se a manifestação do(s) interessado(s) ante o disposto no art. 878 da CLT, ficando a parte ciente do início da contagem do prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT).   /MAD     CONCORDIA/SC, 14 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - OZEIAS KANHERO
6. Processo 00013485120225120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0001348-51.2022.5.12.0025 RECLAMANTE: VICTOR DOMINGUES TRIGO RECLAMADO: RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS Destinatário: VICTOR DOMINGUES TRIGO Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO Fica intimada a parte, por seu(s) procurador(es)o para, no prazo de 15 dias, conforme OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 16/2019, informar nos autos os dados bancários para a transferência de valores. Fica intimado, também, para ratificação dos dados atualizados da parte-autora (endereço, e mail, telefone, etc.), conforme Ofício acima referido. XANXERE/SC, 14 de julho de 2025. JAIRO LANZANOVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR DOMINGUES TRIGO
7. Processo 00005802120185120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0000580-21.2018.5.12.0008 RECLAMANTE: ALCIR JOAO RABAIOLLI RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA MANDADO DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO DESTINATÁRIO: SEARA ALIMENTOS LTDA De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho, fica V. Sa. CITADA para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora, da importância de R$ 220.563,46, atualizada até o dia 31/07/2025. Estando a Executada representada por Advogado, a citação para o pagamento deve se dar na pessoa do Procurador pelo DEJT.                                               CONCORDIA/SC, 14 de julho de 2025. EDILSON DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
8. Processo 50010779020258240081
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001077-90.2025.8.24.0081/SC RELATOR : GUILHERME SILVA PEREIMA EXEQUENTE : MMC INDUSTRIA DE PRODUTOS NUTRACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A) : VALDIR ANTÔNIO IEISBICK (OAB SC003362) ADVOGADO(A) : ANDERSON PIASESKI (OAB SC027494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 12/07/2025 - Custas Satisfeitas