Ronaldo Marques De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 50429886220258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5042988-62.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 26/06/2025.
3. Processo 00007597519908240064
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50115408120198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011540-81.2019.8.24.0023/SC AUTOR : MARCO ANTONIO DUARTE RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DUARTE RODRIGUES (OAB SC008390) RÉU : CLAUDIA RAMOS ARRUDA ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A) : PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) RÉU : INCORPORACOES FLORIANOPOLITANA MG LTDA ADVOGADO(A) : RONALDO MARQUES DE ARAUJO (OAB SC005160) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TOMIO TONOLLI (OAB SC012535) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que, ao serem intimadas a especificar provas, houve o pedido de produção de prova pericial por ambas as partes, assim como a parte autora pugnou pela oitiva de 5 testemunhas, além do depoimento pessoal das rés. Isso posto: a) intimem-se as partes para especificarem qual a área de atuação do perito(a) a ser nomeado. b) intime-se a autora para especificar o que pretende provar com a oitiva das 5 testemunhas arroladas, considerando que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 3 (três), para a prova de cada fato [art. 357, § 6º do Código de Processo Civil]. Decorrido o prazo, voltem conclusos para saneamento e organização do processo.
5. Processo 00392296519948240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0039229-65.1994.8.24.0023/SC EXEQUENTE : LEOPOLDINA AQUINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : VALERIA MACEDO REBLIN (OAB SC010054) EXECUTADO : PAULO DOMINGOS FERREIRA ADVOGADO(A) : LUIS CLAUDIO FRITZEN (OAB SC004443) ADVOGADO(A) : RONALDO MARQUES DE ARAUJO (OAB SC005160) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TOMIO TONOLLI (OAB SC012535) EXECUTADO : MANOEL DOMINGOS FERREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TOMIO TONOLLI (OAB SC012535) INTERESSADO : RAQUEL DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO BIDARTE DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme documentos juntados no evento 727, as certidões imobiliárias foram emitidas há mais de quatro anos. Portanto, o comando do evento 719 não foi atendido, pois as certidões apresentadas não estão atualizadas. Dessa forma, intimo a parte exequente a juntar as certidões atualizadas, no prazo de 15 dias. 2. Em tempo, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre a petição do evento 726, no prazo de 15 dias.
6. Processo 00453734820108240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0045373-48.2010.8.24.0038/SC RÉU : JANAINA LEONARDO ADVOGADO(A) : RONALDO MARQUES DE ARAUJO (OAB SC005160) ADVOGADO(A) : RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL (OAB SC020705) ADVOGADO(A) : VANESSA VIEIRA LISBOA (OAB SC028360) ATO ORDINATÓRIO Fica o ente público intimado para satisfazer a obrigação espelhada na(s) Requisição(ções) de Pagamento de Pequeno Valor Eletrônica, no prazo legal. 1) O pagamento será realizado exclusivamente por intermédio de boleto bancário a ser gerado por intermédio de "usuário" e "senha" no sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (área restrita). Link de acesso: https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletoprecatorio/ 2) Se a Entidade não possui cadastro ou perdeu as credenciais de acesso (usuário e senha), deve entrar em contato com a Assessoria de Precatórios pelo e-mail precatorios@tjsc.jus.br , solicitando a recuperação a partir de um e-mail oficial da própria Entidade. 3) A quitação do(s) boleto(s), será automaticamente informada no processo, tornando desnecessário o peticionamento com essa comunicação. 4) Os valores indicados na Requisição de Pagamento de Pequeno Valor Eletrônica serão atualizados também de forma automática da sua data-base até o momento da geração do boleto para pagamento. Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025.
7. Processo 50889426820248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088942-68.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : LUIZ ALBERTO ROUSSENQ ADVOGADO(A) : FÁBIO ROUSSENQ (OAB SC010305) EXECUTADO : JOSE ALCEBIADES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TOMIO TONOLLI (OAB SC012535) ADVOGADO(A) : RONALDO MARQUES DE ARAUJO (OAB SC005160) EXECUTADO : MARCELO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TOMIO TONOLLI (OAB SC012535) ADVOGADO(A) : RONALDO MARQUES DE ARAUJO (OAB SC005160) EXECUTADO : NOEMY IVONE WILLAMIL ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ADVOGADO(A) : SCHEYLA FERNANDES DA ROSA ZIMERMAN (OAB SC042139) EXECUTADO : ANTONIO ROBERTO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TOMIO TONOLLI (OAB SC012535) ADVOGADO(A) : RONALDO MARQUES DE ARAUJO (OAB SC005160) EXECUTADO : OPERADORA DE TURISMO ACORIANA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TOMIO TONOLLI (OAB SC012535) ADVOGADO(A) : RONALDO MARQUES DE ARAUJO (OAB SC005160) EXECUTADO : WILLIAM HIDEKI YOSHIKAWA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TOMIO TONOLLI (OAB SC012535) ADVOGADO(A) : RONALDO MARQUES DE ARAUJO (OAB SC005160) EXECUTADO : PAULO ROBERTO COSTA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TOMIO TONOLLI (OAB SC012535) ADVOGADO(A) : RONALDO MARQUES DE ARAUJO (OAB SC005160) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: a) Não se fazendo presente quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC, CONHEÇO, porém, REJEITO os embargos de declaração do ?evento 84, EMBDECL1???, mantendo-se integralmente a decisão de ?evento 54, DESPADEC1???. b) ?Ciente das decisões proferidas no Agravo de Instrumento nº 50268725020258240000 processo 5026872-50.2025.8.24.0000/TJSC, evento 27, DESPADEC1  processo 5026872-50.2025.8.24.0000/TJSC, evento 47, DESPADEC1 .   ?Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
8. Processo 09002211620188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900221-16.2018.8.24.0023/SC EXECUTADO : ROGERIO TOMIO TONOLLI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TOMIO TONOLLI (OAB SC012535) ADVOGADO(A) : RONALDO MARQUES DE ARAUJO (OAB SC005160) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino a inserção de restrição de crédito (SerasaJud) em face do(s) devedor(es) indicado(s) pela parte ativa, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, por conta e risco exclusivamente da parte requerente da medida, conforme arts. 828, caput e § 5º, do CPC e Apêndice XVIII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o presente processo deverá ser arquivado pelo prazo de 05 anos, para efeito de contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/1980. Eventuais requerimentos formulados dentro da soma dos prazos de suspensão e de prescrição serão processados na forma da lei. Após o fim dos dois prazos em questão (suspensão e prescricional), o exequente deverá ser intimado para se manifestar, em 30 (trinta) dias, sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei n. 6.830/1980. Ficam as partes cientes de que, futuramente, para avaliar a ocorrência ou não de prescrição intercorrente, este juízo observará os critérios de contagem de prazo e outras diretrizes fixadas pelo STJ, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553/RS, de relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, apreciado em 12.09.2018. Intimem-se.