Coppini Advocacia E Assessoria Jurídica

Processos do Advogado

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2. Processo 50035666220254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003566-62.2025.4.04.7204/SC RELATOR : GUSTAVO PEDROSO SEVERO AUTOR : EMÍLIA SÔNIA DOS SANTOS DEMSKI ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO COPPINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 22/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50083499420254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008349-94.2025.4.04.7205/SC AUTOR : SABINE RETTIG ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO COPPINI ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/MM. Juiz Federal Substituto, nos termos dos artigos 320 e 321 do NCPC, a Secretaria intima a parte-autora para, no prazo de 15 (quinze) dias : Indicar, no item "pedidos" da petição inicial, quais os períodos (DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA) em que houve o recolhimento de contribuições concomitantes , que pretende que sejam somados no cálculo da renda mensal inicial de seu benefício. Sendo o caso de DESISTÊNCIA , deverá ser utilizado o evento "PETIÇÃO" com o tipo de documento "PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO", o que permitirá maior agilidade na homologação do pedido.
4. Processo 50003044220224047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000304-42.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JAN WARGULEWSKI ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO COPPINI ATO ORDINATÓRIO Conforme o artigo 221 do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e Portaria nº 1795/2013, da MM. Juíza Federal, de 09/07/2013, DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS.
5. Processo 50079808420254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5007980-84.2025.4.04.0000/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA AGRAVANTE : MARIA HELENA PEHLS (Espólio) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO COPPINI AGRAVANTE : GIOVANE RECHENMACHER (Sucessão) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO COPPINI INTERESSADO : MORGANA SANT ANNA RECHENMACHER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLA TATIANA SIPP ADVOGADO(A) : KATIA DAIANE SIPP INTERESSADO : FABIANE SANT ANNA RECHENMACHER (Sucessor) ADVOGADO(A) : CARLA TATIANA SIPP ADVOGADO(A) : KATIA DAIANE SIPP INTERESSADO : DORCELINA SANTANNA (Curador) ADVOGADO(A) : CARLA TATIANA SIPP ADVOGADO(A) : KATIA DAIANE SIPP INTERESSADO : DAIANE SANT ANNA RECHENMACHER (Sucessor) ADVOGADO(A) : GABRIELLE FLORES EMENTA previdenciário. agravo de instrumento. cumprimento de sentença. bloqueio de honorários advocatícios contratuais. competência da justiça estadual. - Assegura a lei e, na sua esteira, o ato normativo do Conselho da Justiça Federal, o recebimento direto dos honorários contratuais pelo Advogado, mediante dedução do crédito do constituinte, caso apresentado oportunamente o respectivo pacto. - Havendo disputa sobre a titularidade da verba, em razão de a Justiça Federal não deter competência para a resolução de litígios particulares, toda a controvérsia acerca da titularidade deve ser dirimida na Justiça Estadual. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 11 de junho de 2025.
6. Processo 50026910720254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002691-07.2025.4.04.7200/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE : ODAIR MENDES BARBOSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO COPPINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 09/06/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50099375420254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009937-54.2025.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARIA APARECIDA BITENCOURT SILVEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO COPPINI SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo noticiado, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e, consequentemente, EXTINGO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Declaro o trânsito em julgado a partir da data de homologação, uma vez que não há interesse recursal por parte das partes envolvidas. Intime-se as partes da homologação e expeça-se o cumprimento da obrigação. Em caso de descumprimento, fixo a multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), conforme estabelecido pelo artigo 537 do CPC. Concedo à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. A sentença será publicada e registrada eletronicamente.
8. Processo 50147944620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014794-46.2025.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER AUTOR : ANGELA APARECIDA ROCHA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO COPPINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 03/06/2025 - PETIÇÃO