Erotides Maria Silveira Schmidt

Processos do Advogado

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2. Processo 00001699220225120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000169-92.2022.5.12.0054 RECLAMANTE: PATRICIA ANA CARDOSO E OUTROS (2) RECLAMADO: FLORIPA FITNESS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0872c45 proferida nos autos. DECISÃO Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, com fulcro nas determinações da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR nº 100, de 04/04/2022, determino: 1. Expeça-se ordem de bloqueio de ativos financeiros no CPF/CNPJ do(s) executado(s) JESSICA TEMILLE JERONIMO e ARNO JOAO JERONIMO, mediante o convênio SISBAJUD “Teimosinha”, observado o limite da execução, pelo prazo de 30 dias.  Se negativo ou insuficiente, determino a inscrição do(s) executado(s) no BNDT no prazo assinalado no novo art. 883-A da CLT, na condição de devedor com débito sem a total garantia do juízo. 2.  Não garantida a execução pelas tentativas de bloqueio via SISBAJUD, a Vara do Trabalho consultará a existência de outros processos em fase de execução em face do(as) mesmo(as) devedor (as), utilizando a opção “Relatórios Gerenciais” - “Processo por CPF/CNPJ e fase processual - 1º Grau”, disponível no PJe e observará o procedimento determinado no art. 4º da aludida Portaria. 3. Por economia processual, as respostas negativas do SISBAJUD não serão juntadas aos autos, devendo tal situação ser certificada ao final do prazo da ordem emitida. 4. Cumpridas as etapas anteriores e não havendo certidão de execução frustrada contra o(as) mesmo(as) devedor(as) expedida há menos de 12 meses, a Vara do Trabalho expedirá mandado de pesquisa, penhora e avaliação de bens para cumprimento pelos(as) Oficiais(alas) de Justiça, nos termos do Provimento, com autorização para pesquisa de bens do(as) executado(as) por meio de diligências locais e por ferramentas eletrônicas, especialmente os convênios disponibilizados pelo Tribunal, para cumprimento no prazo de 30 dias. 5. Não logrando êxito o oficial de justiça na localização de bens e valores, inclua-se gravame na CNIB e intime-se o exequente para, querendo, requerer a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mediante petição fundamentada e apontando, precisamente,  em face de quem deverá prosseguir a execução. SAO JOSE/SC, 07 de julho de 2025. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YURI BRANCO DE SOUZA - PATRICIA ANA CARDOSO - ANDREIA DA SILVA ELIAS
3. Processo 00009322420235120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ERNESTO MANZI RORSum 0000932-24.2023.5.12.0001 RECORRENTE: JEAN MARCOS DA SILVA SOUZA RECORRIDO: P & P SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  RORSum 0000932-24.2023.5.12.0001  RECORRENTE: JEAN MARCOS DA SILVA SOUZA  RECORRIDO: P & P SERVICOS LTDA      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. P & P SERVICOS LTDA Agravado(s): JEAN MARCOS DA SILVA SOUZA UNIÃO FEDERAL (PGF) Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JEAN MARCOS DA SILVA SOUZA
4. Processo 01786008519965120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0178600-85.1996.5.12.0014 RECLAMANTE: NILSON NEVES MOTTA RECLAMADO: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73df5e8 proferido nos autos.   D E S P A C H O     Vistos etc., Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de embargos (CLT, art. 884), liberem-se os valores penhorados a quem de direito.   Para tanto, intime-se o procurador(a) do(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários, percentual de honorários OU atualização do endereço/email/telefone do(a) autor(a), na forma do Ofício CR 16/2019, a fim de viabilizar expedição de ofício de transferência dos respectivos valores contratados. Após, prossigam-se com as medidas executórias até o total adimplemento do crédito obreiro. Cumpra-se. Intimem-se.   3878   FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NILSON NEVES MOTTA
5. Processo 01786008519965120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0178600-85.1996.5.12.0014 RECLAMANTE: NILSON NEVES MOTTA RECLAMADO: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73df5e8 proferido nos autos.   D E S P A C H O     Vistos etc., Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de embargos (CLT, art. 884), liberem-se os valores penhorados a quem de direito.   Para tanto, intime-se o procurador(a) do(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários, percentual de honorários OU atualização do endereço/email/telefone do(a) autor(a), na forma do Ofício CR 16/2019, a fim de viabilizar expedição de ofício de transferência dos respectivos valores contratados. Após, prossigam-se com as medidas executórias até o total adimplemento do crédito obreiro. Cumpra-se. Intimem-se.   3878   FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
6. Processo 00009236320245120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000923-63.2024.5.12.0054 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300553200000031589360?instancia=2
7. Processo 00003858220245120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000385-82.2024.5.12.0054 distribuído para 5ª Turma - Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300553200000031589360?instancia=2
8. Processo 00000285420145120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000028-54.2014.5.12.0054 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300553200000031589360?instancia=2