Marcello Macedo Reblin

Processos do Advogado

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2. Processo 00173034920235160002
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AP 0017303-49.2023.5.16.0002 AGRAVANTE: TILZA MARIA COSTA MENDES E OUTROS (1) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a46223c proferido nos autos. DESPACHO O presente processo teve a sua tramitação suspensa por decorrência do IRDR nº 0019676-25.2024.5.16.000. Destaco que o citado IRDR foi julgado pelo Tribunal Pleno, com publicação do acórdão em 23/06/2025, onde constou a seguinte determinação: “Revogar a ordem de suspensão da tramitação de processos no 2º Grau de jurisdição deste Regional.” Assim, determino a regular tramitação do presente processo. SAO LUIS/MA, 09 de julho de 2025. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TILZA MARIA COSTA MENDES
3. Processo 00175754320235160002
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AP 0017575-43.2023.5.16.0002 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b4ab84 proferido nos autos. DESPACHO O presente processo teve a sua tramitação suspensa por decorrência do IRDR nº 0019676-25.2024.5.16.000. Destaco que o citado IRDR foi julgado pelo Tribunal Pleno, com publicação do acórdão em 23/06/2025, onde constou a seguinte determinação: “Revogar a ordem de suspensão da tramitação de processos no 2º Grau de jurisdição deste Regional.” Assim, determino a regular tramitação do presente processo. Ciência às partes. SAO LUIS/MA, 09 de julho de 2025. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL FERNANDES DE SOUSA
4. Processo 00175754320235160002
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AP 0017575-43.2023.5.16.0002 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b4ab84 proferido nos autos. DESPACHO O presente processo teve a sua tramitação suspensa por decorrência do IRDR nº 0019676-25.2024.5.16.000. Destaco que o citado IRDR foi julgado pelo Tribunal Pleno, com publicação do acórdão em 23/06/2025, onde constou a seguinte determinação: “Revogar a ordem de suspensão da tramitação de processos no 2º Grau de jurisdição deste Regional.” Assim, determino a regular tramitação do presente processo. Ciência às partes. SAO LUIS/MA, 09 de julho de 2025. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL FERNANDES DE SOUSA
5. Processo 00163139020255160001
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS CumSen 0016313-90.2025.5.16.0001 EXEQUENTE: MARILIA DA GLORIA MARTINS EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63c575c proferido nos autos. Vistos etc. Recebo a manifestação de ID a0d3e38 como embargos à execução da União Federal, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se a Autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre os referidos embargos. Após, autos conclusos para julgamento. SAO LUIS/MA, 09 de julho de 2025. MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARILIA DA GLORIA MARTINS
6. Processo 00171909520235160002
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AP 0017190-95.2023.5.16.0002 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42b8080 proferida nos autos. Certidão Nesta data, faço os presentes autos conclusos. São Luís, 18 de junho de 2025. Márcia Cristina Cardoso de Melo Analista Judiciário   Despacho Analisando os autos, verifico que, em sede de agravo de petição, a parte exequente pleiteia a reforma da decisão de 1.º grau para condenar o executado ao pagamento de honorários de sucumbência. Tendo em vista que a referia matéria é objeto do IRDR 0019676-25.2024.5.16.0000, determino o sobrestamento do feito na forma do art. 982 do CPC. SAO LUIS/MA, 09 de julho de 2025. ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE NAZARETH ALMEIDA
7. Processo 00171909520235160002
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AP 0017190-95.2023.5.16.0002 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42b8080 proferida nos autos. Certidão Nesta data, faço os presentes autos conclusos. São Luís, 18 de junho de 2025. Márcia Cristina Cardoso de Melo Analista Judiciário   Despacho Analisando os autos, verifico que, em sede de agravo de petição, a parte exequente pleiteia a reforma da decisão de 1.º grau para condenar o executado ao pagamento de honorários de sucumbência. Tendo em vista que a referia matéria é objeto do IRDR 0019676-25.2024.5.16.0000, determino o sobrestamento do feito na forma do art. 982 do CPC. SAO LUIS/MA, 09 de julho de 2025. ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE NAZARETH ALMEIDA
8. Processo 00171025720235160002
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AP 0017102-57.2023.5.16.0002 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e03a1b9 proferida nos autos. Certidão Nesta data, faço os presentes autos conclusos. São Luís, 18 de junho de 2025. Márcia Cristina Cardoso de Melo Analista Judiciário   Despacho Analisando os autos, verifico que, em sede de agravo de petição, a parte exequente pleiteia a reforma da decisão de 1.º grau para condenar o executado ao pagamento de honorários de sucumbência. Tendo em vista que a referia matéria é objeto do IRDR 0019676-25.2024.5.16.0000, determino o sobrestamento do feito na forma do art. 982 do CPC. SAO LUIS/MA, 09 de julho de 2025. ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA MARIA ALMEIDA MELO PROENCA