Paulo Roberto Pires Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00020907020178240024
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 80136363020238050080
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013636-30.2023.8.05.0080 Classe - Assunto:               PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:  AUTOR: JOSE CARLOS VITORIA DE ALMEIDA   Polo Passivo:  REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.     Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que porventura pretendam ainda produzir, ressaltando que em se tratando de pedido de prova oral, deverão as testemunhas arroladas serem identificadas e qualificadas. Ressalto que, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para saneamento.    Feira de Santana/BA, 2025-02-25.
4. Processo 00019470420058240024
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001947-04.2005.8.24.0024/SC EXEQUENTE : VANDERLEI ALBERTON ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) EXECUTADO : IZIDORO KOMINKIEWICZ ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB SC006481) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão da Superior Instância que entendeu por reconhecer a impenhorabilidade do benefício previdenciário do executado ( processo 5011378-48.2025.8.24.0000/TJSC, evento 24, DESPADEC1 ). SEM EFEITO , portanto, o termo de penhora do evento 285, TERMOPENH1 . INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar objetivamente patrimônio passível de constrição, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC) ou, na inércia, sob pena de extinção. Anoto que o requerimento genérico de busca de bens aos sistemas disponíveis ao juízo restará indeferido e conduzirá a execução à suspensão.
5. Processo 50000160720078240024
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000016-07.2007.8.24.0024/SC EXEQUENTE : DOUGLAS RUFATTO ADVOGADO(A) : DOUGLAS RUFATTO (OAB SC014982) EXECUTADO : ASSOCIACAO FRAIBURGUENSE DE PILOTOS E PREPARADORES AUTOMOTIVOS -APPA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB SC006481) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO a ocorrência da prescrição intercorrente e, com fundamento nos arts. 487, II, e 924, V, ambos do CPC, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. DESCONSTITUO eventual penhora efetuada neste processo. SEM CUSTAS e despesas processuais REMANESCENTES (art. 921, § 5º, do CPC), ressalvadas aquelas cujo fato gerador já ocorreu, mas ainda pende o seu adimplemento (recolhimento diferido), quitação essa que fica sob responsabilidade da parte executada, com fundamento no princípio da causalidade. SUSPENSA a sua exigibilidade caso tenha sido concedida a gratuidade da justiça. SEM novos honorários. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema Eproc quando de sua intimação eletrônica. Após o trânsito em julgado, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.
6. Processo 51007098020234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100709-80.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI REQUERENTE : IGOR DE SA MEIRELLES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB SC006481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 52 - 29/05/2025 - Determinada a intimação
7. Processo 50023479720238240024
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00047002120118240024
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0004700-21.2011.8.24.0024/SC REQUERENTE : ADRIANA ROSANE ARISTELE DOS SANTOS RIBEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) REQUERENTE : LOIVA ARNA APARECIDA MOREIRA ADVOGADO(A) : MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940) REQUERENTE : GIL OSMAR DA VEIGA ADVOGADO(A) : MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940) REQUERENTE : JULIANA DA VEIGA ADVOGADO(A) : MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940) REQUERENTE : JEAN CARLOS DA VEIGA ADVOGADO(A) : MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940) REQUERENTE : ANDREI ABENOR DE MATTOS (Representado) ADVOGADO(A) : JAIR ANTONIO FRITZEN (OAB SC037863) ADVOGADO(A) : JAIR PEREIRA (OAB SC033011) REQUERENTE : RUHAN MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB SC006481) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada, para indicar o endereço para expedição do referido ofício.