Ricardo Adolfo Felkl

Processos do Advogado

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2. Processo 50000202820088240018
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000020-28.2008.8.24.0018/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ADVOGADO(A) : DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) ADVOGADO(A) : RICARDO ADOLFO FELKL (OAB SC007094) EXECUTADO : MARLI CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : Leandro Antonio Feldmann (OAB RS035415) ADVOGADO(A) : RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que o processo digitalizado encontra-se no evento 58. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.​
3. Processo 00027520920048240018
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0002752-09.2004.8.24.0018/SC AUTOR : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ADVOGADO(A) : RICARDO ADOLFO FELKL (OAB SC007094) RÉU : MARLI CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTENOR LONGHI JUNIOR (OAB SC018341) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que o processo digitalizado encontra-se no evento 114. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.​
4. Processo 00171586420068240018
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0017158-64.2006.8.24.0018/SC AUTOR : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ADVOGADO(A) : RICARDO ADOLFO FELKL (OAB SC007094) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que este processo digitalizado é cópia fidedigna do processo físico. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.​
5. Processo 50035866120208210013
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003586-61.2020.8.21.0013/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ADVOGADO(A) : RICARDO ADOLFO FELK (OAB SC007094) ADVOGADO(A) : DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) ADVOGADO(A) : WILLIAM WONS (OAB SC056650) EXECUTADO : MARCELO FRANCISCO KASMIROSKI ADVOGADO(A) : TANAUA DA ROSA HLAVAC (OAB RS078858) ADVOGADO(A) : LUIS PAULO GONÇALVES DA FONSECA (OAB RS059777) DESPACHO/DECISÃO 1) Da penhora de percentual do salário do executado Considerando que esgotados os meios executivos ordinários na busca de bens do executado e, ainda, o entendimento da colendo STJ, no sentido de que " admite-se a relativização da regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial, independentemente da natureza da dívida a ser paga e do valor recebido pelo devedor, condicionada, apenas, a que a medida constritiva não comprometa a subsistência digna do devedor e de sua família (AgInt no AREsp n. 2.414.843/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 4/12/2023, DJe de 7/12/2023) , plausível a penhora de parte dos rendimentos do executado. Contudo, não no patamar postulado pela parte exequente, qual seja, 30% dos rendimentos líquidos, o qual pode comprometer a subsistência digna do devedor e de sua família. Nas circunstâncias, reputo razoável a penhora do equivalente a 15% dos rendimentos líquidos do devedor, percentual que, dado o montante mensal percebido pela parte executada, nada desprezível, preservará a subsistência digna sua e do seu núcleo familiar. Assim, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado, evento 111, PET1 , a fim de que seja penhorado 15% dos rendimentos líquidos do executado MARCELO FRANCISCO KASMIROSKI . Oficie-se à empresa TIMAC AGRO IND. E COM. DE FERTILIZANTES LTDA. - RIO GRANDE, no endereço declinado no demonstrativo de pagamento mensal encartado, evento 106, CHEQ2 , para promover o desconto em folha de pagamento, depositando os valores em conta a ser indicada pela parte exequente nos autos. Após, intime-se o executado acerca da penhora, para os fins legais. 2) Do incidente de impenhorabilidade Na linha do acima decidido, ACOLHO parcialmente o incidente de impenhorabilidade, evento 106, PET1 , por força da regra do art. 833, IV, do CPC. Desse teor: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO . IMPOSSIBILIDADE. IMPENHORABILIDADE . VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR . ART. 833, IV , DO CPC. DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.(Agravo de Instrumento, Nº 50233672120248217000, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em: 24-07-2024) Dessa forma, determino a expedição dos seguintes alvarás: a) R$ 1.435,95 em favor da parte exequente (correspondente a 15% dos rendimentos líquidos lançados no demonstrativo encartado, evento 106, CHEQ2 ); e, b) o saldo remanescente em favor do executado.
6. Processo 00088057919998240018
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008805-79.1999.8.24.0018/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ADVOGADO(A) : RICARDO ADOLFO FELKL (OAB SC007094) ADVOGADO(A) : DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) ADVOGADO(A) : WILLIAM WONS (OAB SC056650) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.​
7. Processo 08218694120218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 50000085820048240081
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000008-58.2004.8.24.0081/SC EXEQUENTE : TRANSPORTADORA TREMAZA LTDA ADVOGADO(A) : ROSELANE CRISTINA FOLLE (OAB SC011129) ADVOGADO(A) : JURACI JOSÉ FOLLE (OAB SC004016) EXECUTADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE TORRES ADVOGADO(A) : RICARDO ADOLFO FELKL (OAB SC007094) DESPACHO/DECISÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do disposto no art. 921, §5º, do CPC.