Joao Carlos Greco

Processos do Advogado

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2. Processo 50589860720248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5058986-07.2024.8.24.0023/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : JOAO CARLOS GRECO ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GRECO (OAB SC008086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 18/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 50060035420228240135
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5006003-54.2022.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50000215920228240135/SC) RELATOR : FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCI ACUSADO : DJULHAN ALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GRECO (OAB SC008086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 16/06/2025 - Julgado improcedente o pedido Absolutória tipo D
4. Processo 50723548920238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50027184120258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002718-41.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : EDNA APARECIDA DARIO MONTEIRO ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GRECO (OAB SC008086) EXEQUENTE : LUDIMILA DARIO MONTEIRO ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GRECO (OAB SC008086) EXEQUENTE : LUMA DARIO MONTEIRO ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GRECO (OAB SC008086) EXEQUENTE : LANUSSA CRISTINA DARIO MONTEIRO ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GRECO (OAB SC008086) EXECUTADO : LUIZ LOCKS JUNIOR ADVOGADO(A) : ERIAL LOPES DE HARO SILVA (OAB SC021167) ADVOGADO(A) : THAYANNE DE CAMPOS LUCIAN (OAB SC028487) EXECUTADO : INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA DE BLUMENAU LTDA ADVOGADO(A) : ERIAL LOPES DE HARO SILVA (OAB SC021167) DESPACHO/DECISÃO Quanto à penhora Renajud, cumpra-se o item 2 do evento 25. Expeça-se alvará , liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) a ser informada(s) pela parte exequente . Aguarde-se a preclusão, salvo nas seguintes hipóteses: a) valores a serem liberados conforme acordo expresso entre as partes depositante e beneficiária; b) valores expressamente destinados ao pagamento espontâneo; c) pagamento de honorários periciais após a entrega do laudo; d) devolução do depósito de honorários, em razão da não realização da perícia, após a sentença; e, e) valores de caução a serem devolvidos ao depositante, em razão da perda da sua função na extinção do processo. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Indefiro a reiteração do pedido de penhora online , haja vista que, na espécie, não há indicativos de modificação situacional suscetível de recomendar nova tentativa de constrição. Com efeito, a repetição do pedido de penhora genérico ou via utilização dos sistemas automatizados, como Sisbajud e Renajud, precisa estar embasada em alguma situação concreta que demonstre a utilidade da repetição da medida, sob pena da renovação da diligência refletir apenas um esforço jurisdicional de tentativa e erro, cujos custos estatais (que, logicamente, depois acabam recaindo sobre a população) podem não ser recompensados e tampouco úteis. Ademais, especificamente no caso de pedido expresso de penhora reiterada de ativos financeiros, este juízo tem admitido o emprego da ferramenta de repetição automática ("teimosinha"), observado o limite temporal do sistema de 30 (trinta) dias. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que “ o exequente deve demonstrar indícios de modificação da situação econômica do executado para motivar o requerimento de realização de nova diligência tendente à realização da penhora de ativos financeiros pelo sistema Bacen-Jud ” (STJ, AgRg no AREsp 147499 / AC, Benedito Gonçalves, 17.05.2012). Efetue-se a busca da(s) declarações de Imposto de Renda da(s) parte(s) passiva(s), referentes aos 3 últimos anos junto ao sistema InfoJud . Cumpra-se de acordo com o art. 5º, II, do Apêndice VI do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Intime-se a parte ativa sobre o resultado da consulta e o teor desta decisão, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ).
6. Processo 50060035420228240135
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006003-54.2022.8.24.0135/SC ACUSADO : DJULHAN ALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GRECO (OAB SC008086) DESPACHO/DECISÃO A fim de subsidiar a análise do pedido de instauração de incidente de insanidade mental formulado pela defesa (eventos 83 e 96), intime-se pessoalmente o acusado para juntar aos autos documentação médica comprobatória do dignóstico de esquizofrenia informado à Oficial de Justiça por ocasião de sua citação (evento 76). Alerte-se que a documentação poderá ser trazida ao fórum por ocasião da audiência de instrução designada para o próximo dia 16/06/2025, ocasião em que o pedido será apreciado. Cumpra-se, com urgência.
7. Processo 00095818920118240008
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0009581-89.2011.8.24.0008/SC (originário: processo nº 00095818920118240008/SC) RELATOR : FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE : DIONEI BAUER (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GRECO (OAB SC008086) APELADO : SERGIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : STEFAN KLUG (OAB SC031721) ADVOGADO(A) : JULIANO KRUEGER (OAB SC022348) APELADO : ROSANI BAUER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : STEFAN KLUG (OAB SC031721) ADVOGADO(A) : JULIANO KRUEGER (OAB SC022348) INTERESSADO : ALFREDO BAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL MERINI INTERESSADO : MARCELO BAUER (Sucessor) (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL MERINI INTERESSADO : ERICA BAUER (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL MERINI INTERESSADO : CLAUDIA BAUER LUCHETTA (Sucessor) (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL MERINI INTERESSADO : VICENTE CARLOS LUCHETTA (Sucessor) (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL MERINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 21 - 10/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
8. Processo 50012390220188210021
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais