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Fabricio Bittencourt

Fabricio Bittencourt

Número da OAB: OAB/SC 008361

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 251
Total de Intimações: 418
Tribunais: TRT12, TJSC, TRF4, TJSP, TJES, TJPR, TST, STJ
Nome: FABRICIO BITTENCOURT

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 418 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2966695/SC (2025/0222810-0) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : GERSON BRUHNS ADVOGADOS : FABRICIO BITTENCOURT - SC008361 CRISTINA GUTZ - SC036062 GISELI APARECIDA BORGARO - SC061982 AGRAVANTE : RENATO DIAS FLAUSINO ADVOGADO : JULIÃO GARCIA DA SILVA - SP191384 AGRAVADO : RENATO DIAS FLAUSINO ADVOGADO : JULIÃO GARCIA DA SILVA - SP191384 AGRAVADO : GERSON BRUHNS ADVOGADOS : FABRICIO BITTENCOURT - SC008361 CRISTINA GUTZ - SC036062 GISELI APARECIDA BORGARO - SC061982 AGRAVADO : SC INTERNATIONAL MACAO COMMERCIAL OFFSHORE LIMITED OUTRO NOME : CHEN HSONG MACHINERY MACAO COMMERCIAL OFFSHORE CO. LTD. ADVOGADO : TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA - SP117334 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
  2. Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0000887-93.2024.5.12.0030 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3
  3. Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0006240-55.2011.8.24.0008/SC AUTOR : AURI DE LIMA PAZ ADVOGADO(A) : CRISTINA GUTZ (OAB SC036062) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO BITTENCOURT (OAB SC008361) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0000538-66.2013.8.24.0006/SC AUTOR : NERECI JOSÉ ISABEL ADVOGADO(A) : JOÃO GABRIEL KONESKI WEISS (OAB SC029004) ADVOGADO(A) : GISELI APARECIDA BORGARO (OAB SC061982) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO BITTENCOURT (OAB SC008361) RÉU : EZAQUIEL BERLIM ADVOGADO(A) : EURICO DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC041319) ADVOGADO(A) : RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC022918) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito da demanda e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados para: 3.1. condenar a parte requerida Ezaquiel ao pagamento aos autores Osni e Roseli de pensão mensal, conforme fundamentação. Os valores inadimplidos deverão ser reajustados conforme as próprias variações do salário mínimo (Súmula 490 do STF) e com incidência de juros moratórios pela Taxa Selic, a contar da data de vencimento de cada prestação. 3.2. condenar a parte requerida Ezaqueil ao pagamento aos autores Osni e Roseli de danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada autor, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), corrigidos na forma da fundamentação. 3.3. condenar a parte requerida Ezaquiel e Juliano, de forma solidária, ao pagamento aos autores Marlene e Nereci José de pensão mensal, conforme fundamentação. Os valores inadimplidos deverão ser reajustados conforme as próprias variações do salário mínimo (Súmula 490 do STF) e com incidência de juros moratórios pela Taxa Selic, a contar da data de vencimento de cada prestação. 3.4. condenar a parte requerida Ezaqueil e Juliano, de forma solidária, ao pagamento aos autores Marlene e Nereci José de danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada autor, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), corrigidos na forma da fundamentação. 3.5. condenar a parte requerida Ezaqueil e Juliano, de forma solidária, ao pagamento ao autor Nereci José, por danos materiais no valor total R$ 10.578,16 (dez mil, quinhentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), corrigidos na forma da fundamentação. Determino que a parte ré providencie constituição de capital, nos termos do art. 533 do CPC e Súmula 313 do STJ, para que garanta o pagamento integral da pensão mensal. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitando em julgado, em não havendo mais pendências, arquivem-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003245-80.2024.8.24.0055/SC AUTOR : MIGUEL NIVALDO PAES ADVOGADO(A) : FABRÍCIO BITTENCOURT (OAB SC008361) ADVOGADO(A) : GISELI APARECIDA BORGARO (OAB SC061982) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para especificarem ou reiterem, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir. Desejando produzir prova, deverão: a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova, para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito; b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para a parte adversa poder exercer eventual contradita, mas também para que se reserve tempo suficiente para o ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide. Após, retornem os autos conclusos.
  6. Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MIRNA ULIANO BERTOLDI AP 0010139-56.2015.5.12.0024 AGRAVANTE: PAMELA APARECIDA DE AMORIM AGRAVADO: ELISIA CRISTINA MAZON DA MAIA E OUTROS (3) FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PAMELA APARECIDA DE AMORIM
  7. Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE PAP 0001277-29.2025.5.12.0030 REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOINVILLE E REGIAO REQUERIDO: EMBREPAR AUTOMOTIVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50b804c proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc.: Cite-se a requerida para, na forma do art. 382,  § 1º, do CPC,  apresentar, em 15 dias,  os documentos solicitados pelo(a) requerente na exordial, alertando-se quanto ao § 4º do referido dispositivo legal. Com a resposta, intime-se o(a) requerente para ciência e, considerando a operacionalidade do sistema PJE, voltem para extinção do feito. JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOINVILLE E REGIAO
  8. Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001949-08.2023.5.12.0030 RECLAMANTE: PAULA EMANUELE DA SILVA RECLAMADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A INTIMAÇÃO Destinatário: PAULA EMANUELE DA SILVA Fica Vossa Senhoria intimado(a) para considerar-se ciente da conta de liquidação retificada, apresentada em 03.07.2025, para os fins do art. 879, § 2º da CLT. JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. KESSLEY PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULA EMANUELE DA SILVA
  9. Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001949-08.2023.5.12.0030 RECLAMANTE: PAULA EMANUELE DA SILVA RECLAMADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A INTIMAÇÃO Destinatário: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A Fica Vossa Senhoria intimado(a) para considerar-se ciente da conta de liquidação retificada, apresentada em 03.07.2025, para os fins do art. 879, § 2º da CLT. JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. KESSLEY PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A
  10. Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000592-37.2024.5.12.0004 RECLAMANTE: MABEL DUARTE DA SILVA RECLAMADO: LINDT & SPRUNGLI (BRAZIL) COMERCIO DE ALIMENTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d029cd proferido nos autos. DESPACHO Fica a reclamada intimada para cumprimento da obrigação de fazer - retificar a data de baixa na CTPS da autora, fazendo constar 02/03/2024, observada a projeção do aviso prévio, bem como fornecer as guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, no prazo de 5 dias, sob pena de fixação de multa diária. Determino que os cálculos de liquidação sejam elaborados pelo(a) contador(a) RODRIGO MULLER de acordo com a decisão definitiva, por meio do sistema PJe-Calc, conforme estatuído na Resolução CSJT n. 185/2017, com alterações feitas pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, no prazo de 20 dias. Os honorários respectivos serão incluídos na conta a ser executada.  Intime-se. Apresentada a conta, dê-se vista às partes dos cálculos apresentados pelo perito, por 8 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e observado o disposto no art. 346 do CPC (se for  caso). Eventual cálculo  deverá ser elaborado e juntado diretamente nos Sistema Processual Eletrônico - PJe, na aba "Cálculos / Obrigações de Pagar" por meio da ferramenta PJe-Calc, nos termos da Recomendação CR n. 4/2018 Em conformidade com a Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, da Procuradora-Geral Federal, e Ofício n. 13/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU, se o valor das contribuições previdenciárias apuradas exceder a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), intime-se, também, a UNIÃO  para manifestação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §3° da CLT. Não atingindo eventual crédito de contribuição previdenciária o valor de R$ 40.000,00, conforme teto estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, desnecessária a intimação da União. No prazo acima, deverá a parte autora desde logo requerer que a execução se inicie logo após a sentença de liquidação, ante o teor dos arts. 878 e 880 da CLT. e com a utilização de todos os meios/convênios disponíveis, inclusive - após 45 dias da citação - o protesto e a inscrição do devedor nos órgãos de proteção ao crédito e no BNDT (artigo 883-A da CLT). Requerimento feito na inicial nesse sentido não será conhecido.  Fica ciente a parte autora de que a utilização do Sisbajud igualmente poderá ser oportunamente requerida, desde que assuma total responsabilidade e forneça o CNPJ ou CPF do devedor.  Deverão as partes também, no prazo acima, ratificar os advogados constituídos, bem como os dados relativos ao endereço do(a) reclamante e respectivos telefone, e mail, CPF e RG.  Cientes as partes da presente nomeação mediante publicação deste despacho no DJEN.  /FV JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MABEL DUARTE DA SILVA
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