Valdemir José Tochetto

Processos do Advogado

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2. Processo 00055131420088240037
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005513-14.2008.8.24.0037/SC RELATOR : Márcio Umberto Bragaglia AUTOR : ESPÓLIO DE NEUSA TEREZINHA MARCON PELICIOLI ADVOGADO(A) : MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) ADVOGADO(A) : JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSÉ TOCHETTO (OAB SC008411) ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 04/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
3. Processo 00211116520088240018
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0021111-65.2008.8.24.0018/SC AUTOR : ARI BRIZOT ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSÉ TOCHETTO (OAB SC008411) AUTOR : JANDIR LUIZ LUNARDI ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSÉ TOCHETTO (OAB SC008411) AUTOR : ADEMIR ANTONIO MAZUREK ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSÉ TOCHETTO (OAB SC008411) AUTOR : ELAINE MARIA NICOLAI ECKERT ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSÉ TOCHETTO (OAB SC008411) AUTOR : HENRIQUE DOMINGOS PEGORARO ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSÉ TOCHETTO (OAB SC008411) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que este processo digitalizado é cópia fidedigna do processo físico. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.​
4. Processo 50011689320238240068
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001168-93.2023.8.24.0068/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : JURANDI FRANCISCO SMANIOTTO (Inventariante) ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSÉ TOCHETTO (OAB SC008411) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 00001822120098240068
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0000182-21.2009.8.24.0068/SC AUTOR : LEO REINALDO VON FRUHAUF ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSÉ TOCHETTO (OAB SC008411) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO E INTIMAÇÃO DE CONFORMIDADE DE AUTOS DIGITALIZADOS Localização física atual dos autos (nº da caixa/escaninho) CAIXA 26 DIG Quantidade de folhas 140 Quantidade de volumes 01 Quantidade de apensos 0 Mídias/documentos físicos NÃO Ocorrência – Ilegível nos autos físicos NÃO Ocorrência – Documentos originais (para devolução ou manutenção. Exemplo: de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito ou os registros públicos originais - Inc. II do Art. 14 da Resolução n. 469 do CNJ) NÃO Ocorrência – Documento faltante, que agora foi digitalizado NÃO A fim de efetuar a destinação ambiental, CERTIFICO que estes autos digitais estão em conformidade com os autos físicos digitalizados, nos termos da Resolução n. 469, de 31/08/2022, do Conselho Nacional de Justiça. CERTIFICO, ainda, que será observada a temporalidade mínima de um ano contado a partir desta certidão. Ficam INTIMADAS as partes, para que, nos termos do artigo 14 da Resolução 469/2022 do CNJ, no prazo de 30 (trinta) dias, verifiquem a regularidade da digitalização dos processos convertidos, alegando, se for o caso, eventual desconformidade com os autos físicos. Deverão ainda, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento de eventuais documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos. Eventual pedido, deverá ser realizado diretamente no eproc, através de peticionamento, se houver procurador devidamente habilitado, ou pelo e-mail seara.unica@tjsc.jus.br, caso não possua procurador constituído. Em todos os casos, ficam cientes as partes, que os autos serão encaminhados para a devida destinação ambiental , após decorridos os prazos e cumpridas as formalidades previstas na Resolução inicialmente informada.
6. Processo 00055131420088240037
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0005513-14.2008.8.24.0037/SC AUTOR : ESPÓLIO DE NEUSA TEREZINHA MARCON PELICIOLI ADVOGADO(A) : MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) ADVOGADO(A) : JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSÉ TOCHETTO (OAB SC008411) ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Segunda Instância, observado o art. 183 do CPC caso figure ente público na ação.
7. Processo 00036106920098240081
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0003610-69.2009.8.24.0081/SC APELANTE : BANCO DO BRASIL S.A. APELADO : JUARES ANTONIO BRANCAGLIONE ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) APELADO : LAUDINA ANA DALACORT ZILLI ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) APELADO : DORALINO MARTELLI ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) APELADO : ODETE MARIA TAGLIAN ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta por BANCO DO BRASIL S.A. Verificado o falecimento das parte autoras Doralino Marteli e Laudina Ana Dallacort Zilli , conferiu-se prazo para regularizar a representação, sob pena de não conhecimento do recurso ( evento 91, DESPADEC1 ). Decorrido o prazo da intimação por AR e por edital ( evento 95, OFIC1 , evento 96, OFIC1 e evento 108, EDITAL1 ), inexistiu qualquer manifestação de sucessores. Dessa forma, a extinção do feito sem resolução do mérito é medida que se impõe. Importante esclarecer ser incabível o não conhecimento do apelo e/ou desentranhamento das contrarrazões, visto que não se está diante de incapacidade processual ou a irregularidade da representação (art. 76 do CPC), mas sim de ausência de sucessão processual (art. 110 do CPC) , ou seja, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º. A propósito, destaca-se do Superior Tribunal de Justiça: [...] A ausência de habilitação inviabiliza a continuidade do feito ante a falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; ensejando, assim, a extinção do processo sem resolução de mérito, consoante determinado no artigo 485, IV, do CPC/2015. [...] (STJ, REsp n. 1.623.603/MS, rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 10/10/2017) Assim, conclui-se que a morte, como fato gerador da sucessão processual, diante da falta de habilitação dos sucessores da parte, resulta na extinção da relação jurídico-processual no todo (processo), na medida em que exclui, de forma superveniente, um dos polos da demanda. Ante o exposto, com base no art. 485, inciso IV, do CPC, julgo extinto o feito no que diz respeito a Doralino Marteli e Laudina Ana Dallacort Zilli , restando prejudicado o recurso de apelação neste ponto. Intimem-se. Após, considerando que ainda encontra-se pendente o recurso no que diz respeito à Juares, mantenha-se o feito suspenso.
8. Processo 00014206520098240039
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0001420-65.2009.8.24.0039/SC APELANTE : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO : CELIO DE SOUSA BORGES (Sucessão) ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) ADVOGADO(A) : MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE (OAB SC018332) ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) APELADO : CLEUDIRLEIA PEREIRA PUCCI BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) ADVOGADO(A) : MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE (OAB SC018332) ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) APELADO : ELICE LUCIA MATTANA ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) ADVOGADO(A) : MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE (OAB SC018332) ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) APELADO : ESTEVAO HEINZEN (Espólio) ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) ADVOGADO(A) : MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE (OAB SC018332) ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) APELADO : FRANCISCO DANILO FREITAS MARTINS ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) ADVOGADO(A) : MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE (OAB SC018332) ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) APELADO : GEAN ANTUNES BUENO ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) ADVOGADO(A) : MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE (OAB SC018332) ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) APELADO : IZALETE ZABOT CRUZ ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) ADVOGADO(A) : MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE (OAB SC018332) ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) APELADO : MANOEL BOEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) ADVOGADO(A) : MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE (OAB SC018332) ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) APELADO : MIGUEL CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) ADVOGADO(A) : MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE (OAB SC018332) ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) APELADO : NEUZA APARECIDA BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC008411) ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) INTERESSADO : UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO : DERLI ISRAEL HEINZEN (Inventariante) ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE TOCHETTO DESPACHO/DECISÃO 1. Na peça juntada ao evento 230 deste recurso, integrada por minutas de ajustes, as partes noticiaram a realização de acordos no que pertine à lide entre a casa bancária e ​ FRANCISCO DANILO FREITAS MARTINS ​, ​ GEAN ANTUNES BUENO ​ e ​ IZALETE ZABOT CRUZ ​, pelo que postularam a extinção do presente feito nestes tocantes. E, uma vez informada a celebração de ajustes entre os contendores em questão, conclui-se restar inequívoca a vontade de desistir do recurso interposto, no ponto, pois há efetivamente incompatibilidade entre a situação noticiada nos autos – composição do litígio – com a vontade de recorrer. Destarte, homologo as autocomposições sob enfoque para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos e, forte nos arts. 487, inc. III, alínea "b" e 932, inc. I, ambos do Código de Processo Civil de 2015, extingo o processo, com resolução do mérito, em relação à lide estabelecida entre o integrantes do polo autor acima mencionado e o banco réu, restando prejudicado o recurso de apelação quanto a estas parcelas da actio . Em caso análogo, aliás, já decidiu esta Corte de Justiça: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. POSTERIOR REALIZAÇÃO DE COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL ENTRE AS PARTES. TERMO DE ADESÃO AO INSTRUMENTO DE ACORDO COLETIVO. PROCURADORES COM PODERES PARA TRANSIGIR. HOMOLOGAÇÃO QUE SE IMPÕE. EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, "B", DO CPC/2015. RECURSO PREJUDICADO. (Apelação Cíveln. 0061858-42.2008.8.24.0023, rel. Des. Torres Marques, j. em 2.10.2018). Neste mesmo sentido, em hipótese que houve a homologação de acordo parcial, cita-se: Apelação Cível n. 0133783-35.2007.8.24.0023, rel. Des. Luiz Zanelato, julgada monocraticamente em 17.12.2018. 2. Em relação aos autores não acordantes - CELIO DE SOUSA BORGES , ESTEVAO HEINZEN (Espólio) e NEUZA APARECIDA BORGES (Sucessor) - porém, resta mantido o litígio. Rememoro, ainda, que ​ CLEUDIRLEIA PEREIRA PUCCI BORGES , MANOEL BOEIRA DOS SANTOS e ​ ELICE LUCIA MATTANA ​ já tiveram seus acordos homologados nas decisãos de eventos 158 e 198, e que houve a extinção do feito, no evento 189, em relação ao postulante falecido MIGUEL CANDIDO DA SILVA , em virtude da inação de seus eventuais sucessores em substituí-lo. 3. Intimem-se.