André Teobaldo Borba Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50061721220238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5006172-12.2023.8.24.0004/SC REQUERENTE : ROGERIO JEREMIAS ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, observa-se que a carta precatória expedida ao Juízo de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo/PB retornou sem cumprimento, em razão da ausência de pagamento das custas processuais exigidas para a realização da diligência ( evento 85, DOC1 ). Instada a se manifestar, a parte autora alegou que realizou o adimplemento das custas processuais, conforme comprovantes bancários acostados aos autos ( evento 84, DOC2 ). Destarte, expeça-se novamente a referida carta precatória, a qual deverá ser instruída com os sobreditos comprovantes de pagamento. Dil. legais.
3. Processo 50140892820258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5014089-28.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 19/06/2025.
4. Processo 00200653120205040211
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TORRES ATSum 0020065-31.2020.5.04.0211 RECLAMANTE: GEISON ANACLETO DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: PULTRUSAO DO BRASIL TECNOLOGIA S.A. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6735ca0 proferida nos autos. fpn 1. Recebo os embargos de declaração opostos pelo(a) executado(a) (id. d433493), considerando a tempestividade e regularidade formal. 2. Notifique-se o(a) exequente, prazo cinco dias, considerando a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada (id. 324499b). 3. Após, faça-se concluso para julgamento. TORRES/RS, 07 de julho de 2025. BARBARA SCHONHOFEN GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA MENEGAZ RODRIGUES - PULTRUSAO DO BRASIL TECNOLOGIA S.A. - ROGERIO MENEGAZ RODRIGUES - CRISTIANE MENEGAZ RODRIGUES - AROLDO LUIZ WEBBER RODRIGUES
5. Processo 00200653120205040211
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TORRES ATSum 0020065-31.2020.5.04.0211 RECLAMANTE: GEISON ANACLETO DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: PULTRUSAO DO BRASIL TECNOLOGIA S.A. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6735ca0 proferida nos autos. fpn 1. Recebo os embargos de declaração opostos pelo(a) executado(a) (id. d433493), considerando a tempestividade e regularidade formal. 2. Notifique-se o(a) exequente, prazo cinco dias, considerando a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada (id. 324499b). 3. Após, faça-se concluso para julgamento. TORRES/RS, 07 de julho de 2025. BARBARA SCHONHOFEN GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GEISON ANACLETO DA SILVA - DEIVIDE ANGER SANTANA
6. Processo 50536850520248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053685-05.2024.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA AUTOR : JULIA FAGUNDES DE BITENCOURT BON ADVOGADO(A) : Tatiana Morais de Souza (OAB RS081231) RÉU : ASSISTENCIA FAMILIAR SANTA TEREZINHA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVIOS DE CARTAO DE DESCONTO LTDA ADVOGADO(A) : MARIANA CORRÊA BERTONCINI (OAB SC060622) ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 04/07/2025 - Homologada a decisão do juiz leigo
7. Processo 50038785520218240004
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003878-55.2021.8.24.0004/SC EXEQUENTE : PAULO ROCHA BANDEIRA ADVOGADO(A) : SHIRLEI BASCHIROTTO FELISBINO ANDREGHETTO (OAB SC014263) EXECUTADO : MARI SANTINA PEREIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Expeça-se alvará, conforme requerido. Após, voltem conclusos para análise dos demais pedidos da petição de ev. 199. Dil. legais.
8. Processo 03019332120168240004
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0301933-21.2016.8.24.0004/SC (originário: processo nº 03019332120168240004/SC) RELATOR : JOÃO MARCOS BUCH APELANTE : APARECIDA ZILA TIMBONI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) APELANTE : VOLNEI FONTANA (RÉU) ADVOGADO(A) : ROSSANE AMARAL FONTOURA (OAB SC030056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 34 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 33 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido