Andre Teobaldo Borba Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50769123520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076912-35.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03049832720188240023/SC) RELATOR : Alessandra Meneghetti EXECUTADO : RECI LUIZ COELHO ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 50769123520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076912-35.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN EXECUTADO : RECI LUIZ COELHO ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
4. Processo 50006440920254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000644-09.2025.4.04.7217/SC AUTOR : ALEXANDRE AUGUSTO HUBBE PACHECO ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial para reconhecer o dano moral decorrente da inclusão do nome da parte autora no SERASA e, em consequência, condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor da parte autora, com base noa rt. 14 do CDC. Acréscimos de correção e juros na forma da fundamentação. Defiro a tutela de urgência para ordenar que a ré promova, no prazo de 24 horas, a retirada do nome da parte autora dos órgãos de restrição ao crédito, relativa à inscrição pelo débito da parcela com vencimento em 02/01/2025, referente ao contrato nº 04270191002778250000. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01) Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se.
5. Processo 50033460220258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003346-02.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : RENATA ANDRESSA ESCANTAMBURLO SOARES ADVOGADO(A) : MAISA ARAUJO FERREIRA DE QUEIROZ (OAB SC036894) EXECUTADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTPELLIER ADVOGADO(A) : MARIANA CORREA BERTONCINI (OAB SC060622) ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) SENTENÇA 1) Diante do pagamento e da concordância da parte exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 3) Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE.
6. Processo 50019296120114047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001929-61.2011.4.04.7206/SC (Pauta: 1361) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO/SC PROCURADOR(A): ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
7. Processo 50121901520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5012190-15.2025.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : ALEXANDRE AUGUSTO HUBBE PACHECO ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
8. Processo 00010181420128240189
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0001018-14.2012.8.24.0189/SC RELATOR : MANOEL DONISETE DE SOUZA AUTOR : JOSE FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) AUTOR : SANDRA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 232 - 27/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido