André Teobaldo Borba Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50121901520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5012190-15.2025.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : ALEXANDRE AUGUSTO HUBBE PACHECO ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
3. Processo 00010181420128240189
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0001018-14.2012.8.24.0189/SC RELATOR : MANOEL DONISETE DE SOUZA AUTOR : JOSE FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) AUTOR : SANDRA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 232 - 27/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 03031581320158240004
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0303158-13.2015.8.24.0004/SC REQUERENTE : JOSE FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) REQUERENTE : SANDRA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) REQUERENTE : JOAO FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) REQUERENTE : BENTA FERMIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) REQUERENTE : ANTONIO FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) REQUERENTE : MARIA DE OLIVEIRA CONSTANTE ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) REQUERENTE : MANOEL CONSTANTE ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) REQUERENTE : LENI DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) REQUERENTE : LUCI DE OLIVEIRA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) INTERESSADO : RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA INTERESSADO : MANOEL CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : GÍTON SIMIONOVSKI SENTENÇA Em atenção ao pedido de desistência formulado pela parte requerente, HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do deferimento da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
5. Processo 10054619320178260242
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005461-93.2017.8.26.0242 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - A.G. - - P.C.A.M. - - N.F.S.F. - - T.R.S. e outro - C.E.B.I. - Ante o certificado às fls. 1645/1646 cumpram as partes o determinado na r. Decisão de fls. 1608/1612: "(...) intimem-se os corréus, o Município de Buritizal e o Ministério Público para que se manifestem acerca do conteúdo de págs. 1.051/1.580, bem como acerca da persistência do eventual interesse quanto à produção de prova oral, então tornando os autos conclusos para eventual deliberação ou mesmo prolação de sentença, se o caso (...)". - ADV: ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB 8519/SC), WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB 8519/SC), ANDRÉ ALEXANDRINO (OAB 49340/SC), ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB 8519/SC), ANDRÉ ALEXANDRINO (OAB 49340/SC), CARLOS EDUARDO BORTOLETTO IZIDORO (OAB 363412/SP)
6. Processo 50705698620248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070569-86.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
7. Processo 03013185920188240069
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0301318-59.2018.8.24.0069/SC REQUERENTE : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) DESPACHO/DECISÃO I. Reitere-se a intimação do inventariante para que, em 15 (quinze) dias, promova a correção do plano de partilha nos moldes indicados no parecer ministerial, sob pena de destituição do encargo.  II. Após, nova vista ao Ministério Público, com prazo de 15 (quinze) dias.  III.  Oportunamente, voltem conclusos.
8. Processo 00010181420128240189
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0001018-14.2012.8.24.0189/SC RELATOR : MANOEL DONISETE DE SOUZA AUTOR : JOSE FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) AUTOR : SANDRA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 223 - 26/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço