Roberto De Souza Godinho

Processos do Advogado

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2. Processo 50214224820248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021422-48.2024.8.24.0005/SC AUTOR : ANNELISA WEISS ADVOGADO(A) : ROBERTO DE SOUZA GODINHO (OAB SC008839) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre o retorno do(s) ofício(s) não cumprido(s). No caso de retorno pelos motivos "não procurado", "recusado" ou "ausente" , fica intimada a parte ativa para recolher as diligências do Oficial de Justiça para tentativa de citação por mandado, nos termos do art. 82 do CPC. Caso informe NOVO endereço , fica intimada a parte ativa para providenciar o pagamento das despesas postais (AR (para pessoa jurídica)/ARMP (para pessoa física) , nos termos da Lei 17.654/2018 e Portaria 22/2022. Além disso, devido às automações do cartório, fica intimada a parte ativa a peticionar utilizando um dos seguintes tipos de petição, conforme o caso: Pedido de expedição de ofício OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço.
3. Processo 50198909020238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019890-90.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE : GODINHO ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) ADVOGADO(A) : ROBERTO DE SOUZA GODINHO (OAB SC008839) EXEQUENTE : RENATO FRANZ ADVOGADO(A) : KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) ADVOGADO(A) : ROBERTO DE SOUZA GODINHO (OAB SC008839) EXECUTADO : ARTUR ANTONIO VASQUEZ ADVOGADO(A) : RICARDO BRANDT NASCHENWENG (OAB SC010344) DESPACHO/DECISÃO I. Cumpra-se o item VIII da decisão proferida no evento 3, a qual determina a expedição de mandado de constrição, intimação e avaliação do veículo I/TOYOTA HILUX 4X4 CD, Ano Modelo: 1994, de placas MAR2377, atendando-se ao endereço da parte executada. A avaliação terá como parâmetro o valor constante na Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor apenas se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação. II. Considerando que o valor do automóvel acima não quita o saldo devedor exigido, DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos n. 5011281-86.2019.8.24.0023, que tramitam na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital até o limite do crédito executado (R$ 5.699.168,92, atualizado até 096/09/2024), nos termos do art. 860 do CPC. II. Visando a celeridade e a economia processual, o traslado dessa decisão pelo sistema EPROC substituirá a expedição de ofício para a lavratura do termo de penhora no juízo competente. III. Em seguida, intime-se o executado acerca da penhora por meio de seu procurador constituído nos autos ou da sociedade de advogados à qual pertença (CPC, art. 841, § 1º) e, caso não possua, pessoalmente por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 841, § 2º). IV. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão.
4. Processo 50069760420258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006976-04.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARCIO METZNER ADVOGADO(A) : ROBERTO DE SOUZA GODINHO (OAB SC008839) EXEQUENTE : FABIANA SCHERER METZNER ADVOGADO(A) : ROBERTO DE SOUZA GODINHO (OAB SC008839) EXECUTADO : INCASA S/A ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : MAURO MATHEUS COGO ALVES (OAB SC059130) ADVOGADO(A) : JONE BRENZINK NETTO (OAB SC066398) ADVOGADO(A) : JESSYCA ABROMOVICZ ROCHA (OAB SC071564) ADVOGADO(A) : KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES (OAB SC063621) ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se alvará em favor da parte exequente do valor incontroverso. 2. Considerando que todo aquele que participa do processo deve comportar-se consoante a boa-fé (art. 5º, CPC) e que é dever da parte não formular pretensão ou apresentar defesa quando ciente de que é destituída de fundamento, bem como cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, não criando embaraços à sua efetivação (art. 77, inc. II e IV, CPC), concedo à parte executada, até para os fins do art. 10 do CPC, o prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, esclarecer como alcançou, nos cálculos apresentados com a impugnação do evento 41, quantum inferior àquele recém liquidado nos autos do incidente de liquidação de sentença n. 5000595-92.2016.8.24.0038, por decisão já preclusa. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação.
5. Processo 00608376919978240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0060837-69.1997.8.24.0038/SC REQUERENTE : ERICA SCHMIDT POLEZA ADVOGADO(A) : ROBERTO DE SOUZA GODINHO (OAB SC008839) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora, por meio de seu advogado, para que, em 5 dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, com o respectivo impulso, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III). Decorrido o prazo sem manifestação, se necessário (para a extinção por abandono) e se for o caso, intime-se a parte pessoalmente para dar andamento no prazo de 5 dias, nos mesmos termos acima.
6. Processo 00030334620198260288
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003033-46.2019.8.26.0288 (processo principal 1002694-07.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Cheque - Godinho Advogados & Associados - Copercabo Industria e Comercio Ltda Epp - (Em 02.06.2025 decorreu o prazo para a exequente juntar a planilha do débito - manifestar em prosseguimento) - ADV: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), ROBERTO DE SOUZA GODINHO (OAB 8839/SC), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP), GIORDANA PEREIRA DE AZEVEDO DE LIMA (OAB 18104/MT)
7. Processo 09001005020128240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900100-50.2012.8.24.0038/SC EXECUTADO : MOLIPOREX BRASIL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A) : ANDREA NASPOLINI MARQUARDT (OAB SC028325) ADVOGADO(A) : ROBERTO DE SOUZA GODINHO (OAB SC008839) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o requerimento retro da parte exequente. Assim, SUSPENDO o curso desta execução fiscal pelo prazo de 1 ano (LEF, art. 40). 2. Transcorrido esse tempo sem que o devedor seja localizado ou sem que bens penhoráveis sejam encontrados, ARQUIVE-SE o processo pelo prazo de 5 anos, independentemente de nova deliberação judicial ou de intimação do exequente, para efeito de contagem da prescrição intercorrente (LEF, art. 40, § 2º). 3. Depois de decorrido o quinquênio, INTIME-SE o exequente para informar eventual fato suspensivo ou interruptivo da prescrição, no prazo de até 90 dias, sob as penas da lei. 4. Se a parte exequente formular requerimento expresso nos autos, CANCELE-SE eventual restrição de penhora do(s) veículo(s) informado(s) no sistema Renajud, para todos os fins de direito. 5. Por fim, voltem os autos conclusos. Florianópolis/SC, data da assinatura digital.
8. Processo 03189300620188240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0318930-06.2018.8.24.0038/SC EXEQUENTE : GETULIO NOBUO NEMOTO ADVOGADO(A) : ROBERTO DE SOUZA GODINHO (OAB SC008839) ATO ORDINATÓRIO Resta intimado o exequente para no prazo de 15 dias atualizar o débito exequendo bem como requerer o que de direito para a efetivação da  citação do executado.